portaria regional 9 95

... do artigo 39.º do Regulamento Geral de Deslocações do Serviço Regional de Saúde, aprovado pela Portaria 95/2018, de 2 de agosto, o ...

... na Região Autónoma dos Açores desde o início de 2018, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito da atribuição do apoio extraordinário:Nome: ADILIA MARIA PIMENTEL ...

...4 - A constituição, organização e funcionamento dos CRI constarão de regulamento interno, cujo modelo será definido por portaria do membro do Governo Regional responsável pela área da saúde.» Artigo 5.º Disposições transitórias 1 - O Regulamento Interno do Serviço de ...

... de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de julho, pe- las Portarias n. os 642/73, de 27 de setembro, e 439/74, de 10 de julho, pelos ... área a que circunscrevam a sua ação seja de âmbito nacional, regional ou local, respetivamente. SECÇÃO III Despejo SUBSECÇÃO I Ações ...

...ção, no âmbito do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Nos termos do disposto no artigo 11.º da ... remuneratório 15, da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, sem prejuízo dos condicionamentos ...

...-se uma norma habilitante para a criação de um procedimento especial de mudança de grupo de recrutamento, a aprovar oportunamente por portaria do membro do Governo Regional responsável pela área da educação, com a participação dos parceiros sindicais, e que deverá ter subjacente os ...

... arribas alcantiladas, das respetivas cristas, e dos núcleos urbanos consolidados tradicionalmente existentes, são aprovadas através de portaria do membro do Governo regional com competência em razão da matéria. 3 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, constituem núcleos urbanos ...

..., na sua redação atual (LGTFP) conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, em cumprimento da ... as iniciativas, estudos e planos da Administração Central e Regional que tenham incidência no desenvolvimento do município; i)  participar ...

..., de 20 de junho, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ...; Decreto-Lei n.º 106/88, de 31 de março - Estatuto da Imprensa Regional". Referência 3.º GRAU RIC -06 Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março - C\xC3"...

..., o qual abrange os orçamentos do sector público administrativo regional, que inclui, para além da Assembleia Legislativa e dos departamentos do ... 286 667,11 euros, no âmbito de diversos apoios, atribuídos por portaria...

... funções não possa haver lugar à observação de atividades educativas, aulas ou estratégias de intervenção são os estabelecidos por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Administração Pública e educação, ouvidas as associações sindicais. Artigo 19.º ...

...c) [..]. Artigo 9.º Taxas 1 - [..]. a) [..]. b) [..]. 2 - O montante das taxas referidas no número anterior será regulado e revisto por Portaria da Secretaria Regional da tutela, sob proposta da concessionária, sendo os montantes revistos somente aplicados aos utentes que se instalem depois ...

... atual redação, conjugado com os artigos 3.º, 4.º e 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações decorrentes da ... de atestado médico de incapacidade, passado pela Administração Regional de Saúde, para os candidatos portadores de deficiência igual ou superior ...

... 68D Serviço de escanção ao almoço e ao jantar 6 Opcional Opcional Opcional 68E Restaurante com oferta de pratos da cozinha regional/local 3 Opcional Opcional Opcional Serviço de pequeno-almoço 69 Serviço de pequeno almoço 2 Opcional Opcional Opcional 70 ...