portaria regional 9 95
2679 resultados para portaria regional 9 95
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Portaria n.º 320/2016
... P., após parecer da Direção Regional de Agricultura e Pescas territorialmente ... a reestruturar nos termos do n.º 5 do artigo 9.º da Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro ... , sendo a garantia prestada liberada em 95 % do seu montante ou em 85 %, caso a renúncia ...
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Despacho n.º 9390/2021
... Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, na sua Base 1, ... ção do Conselho da União Europeia, de 9 de ... junho de 2009, sobre a segurança dos ... por via da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, e culminaram com a ... doente, a nível nacional, regional ... a) Atualização do modelo de governança das ...
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Portaria n.º 212-A/2018
... área de influência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), ... 9 - Analisado o contexto do internamento de agudos ... , POSEUR e SAMA, que contribuem com cerca de 95 milhões de euros para um investimento total de ...
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Portaria n.º 77/2023
... Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, o ... Artigo 1.º ... São aprovadas as ... N.º 52 14 de março de 2023 Pág. 9 ... Diário da República, 1.ª série ... pelo menos 95 % da mesma exista uma elevada probabilidade de ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... regionais, a introduzir em diploma regional adequado ... O presente decreto-lei regula ainda ... alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2000, de 9 de maio, alterado pelo Decreto-Lei ... n.º ... aplicáveis são estabelecidos por portaria" dos membros do Governo res- ... ponsáveis pelas \xC3" ... 91.º-C, 95.º, 96.º, 97.º-B, 97.º-C, 102.º a 105.º, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 420/2018
... do artigo 2.º do decreto legislativo regional intitulado «Estatuto Social do Bombeiro da ... 9 - De entre os novos direitos concedidos aos ... 17 de agosto (com a regulamentação da Portaria Regional n.º 56/2014, de 23 de maio), a ARM - ... /87 , Acórdão n.º 329/99, Acórdão n.º 674/95, Acórdão n.º 39/17 ou Acórdão n.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M, de 16 de Maio de 2012
... , e 12/2000, de 21 de junho, dos artigos 7.º e 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º ... e livre -trânsito, a aprovar por portaria conjunta da Vice -Presidência do Governo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... DE JULHO DE 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL ... presente AE abrange potencialmente 95 trabalhadores, estando as categorias ... deste A E venha a ser publicada Portaria de Regulamentação de Trabalho que ... Secção III Condutores Artigo 9.º Habilitação para condução de veículos ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, ... de 17 de ... 217/2012, de 9 de outubro ... Artigo 9.º ... Destino das ... ónica de dados, nos termos a definir por portaria ... dos membros do Governo responsáveis pela ... Regional (CCDR) territorialmente ... competente ... 2 — ...
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Decreto-Lei n.º 11/2020
... 9 - [ ... ]» Artigo 3.º Alteração ao Decreto-Lei ... oriundos da área de influência regional da instituição de ensino superior. Artigo 19.º ... dos cursos organizados de acordo com a Portaria n.º 57/2009 , de 21 de janeiro, na sua redação ... de classificações iguais ou superiores a 95 pontos, na escala de 0 a 200, em cada um dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 8.º Cultura ... Artigo 9.º Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ... xx) O Decreto-Lei n.º 95"/77, de 17 de março, que altera a redação do n.\xC2" ... , de 19 de abril, que autoriza o Governo Regional da Madeira a nomear o conselho de gerência da ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ...
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Aviso n.º 2025/2017
... , de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... 9 - Posicionamento remuneratório: em conformidade ... da administração central, local e regional do Estado - Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... pela Declaração de 31 de outubro), 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... 9. OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ... era devolvida a 95% ou a 100% pelo ESTADO; BBBB) Improcede, ... ção de uma Agência de Desenvolvimento Regional por uma solução alternativa, do agrado dos ... (A-25) 37. Em 20/8/2012, é publicada a Portaria n.º 251/2012, relativa ao regime de atribuição ... -
Portaria n.º 229/2021
... Artigo 9.º ... Por cada certidão de registo — 20 ... regional" ou local ... 5 — As isenções previstas nos n\xC3" ... Gratuito ... 95 Registo Civil — Assento de transcrição de ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... territorial de âmbito nacional e regional e estabelece o modelo de organização espacial ... da Água (PNA) — Decreto-Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro; ... c) Plano de Gestão da Região ... Florestal do Centro Interior (PROF CI), Portaria ... n.º 55/2019, de 11 de fevereiro, retificado ... SECÇÃO VII ... Espaços Verdes ... Artigo 95.º ... Identificação ... 1 — Os Espaços ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... {letter-spacing:8.937897px;}.lsde{letter-spacing:9 ... ;}.y18d8{bottom:94.767503px;}.y182a{bottom:95 ... ão de coordenação e desenvolvimento regional quanto a projetos localizados em áreas de ... as normas técnicas constantes de portaria aprovada pelo membro do Governo responsável ...
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Aviso n.º 6307/2017
... ", conforme definição constante no DR 9/2009, de 29 de maio, mas corrigida relativamente ... a elementos de conetividade ecológica regional, visando a dispersão de flora e fauna de pequeno ... Secção 2 Execução Assistemática Artigo 95.º Sequências e condições prévias à ... (euro)/m2 ac (valor estabelecido pela Portaria n.º 280/2014) Valor do solo urbano não ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... artigos 7.º, 9.º, 11.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 215-B/75, ... xx) O Decreto-Lei n.º 95/77, de 17 de março, que altera a ... redação ... o Governo Regional da Madeira a nomear o conselho de ... gerência ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria ... n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ...
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Acórdão nº 0249/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
... dos programas operacionais de âmbito regional, abreviadamente designada por AGRIS, aprovados no ... 1°, nº2, e 3º, nº1, do Regulamento nº2988/95 devem ser interpretados no sentido de que o prazo ... 9- A recorrida, ao ter apresentado ao Instituto ... de Aplicação se acha no Anexo à Portaria nº448-A/2001, de 03.05 - ver documento 1 junto ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º-A, 8.º, 9".º, 10.º, 11.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.\xC2" ... de Distribuição são aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... ão de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) territorialmente competente. 2 - O estudo ... e com o disposto no Decreto-Lei n.º 183/95 , de 27 de julho, na redação que lhe foi dada ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... , Petróleos e Gás de Portugal, Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Entidade Regional para o Algarve da ... caderno de encargos-tipo aprovado com a Portaria n.º 959/2009, de 21 de agosto) e, ... Haverá de providenciar, e quanto antes (95), por fazer prova de as sondagens estarem ...
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Declaração n.º 69/2017
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, conforme o disposto no n.º 4 do ... rede elétrica de média e alta tensão Artigo 9.º [ ... ] SECÇÃO IV Servidões dos sistemas de ... ao rio Zêzere conforme definida na Portaria n.º 1053/93, de 19 de outubro; d) As albufeiras ... 13 de outubro, 213/92, de 12 de outubro e 79/95, de 20 de abril, consideram-se integradas na ...
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Acórdão nº 62/09.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
I. A notificação de uma certidão, emitida em 2008, a pedido do Recorrido/Autor, pelo seu teor informativo, distingue-se da notificação/conhecimento do teor de ato administrativo praticado em 1998 e que culminou na atribuição de indemnização paga ao proprietário de imóvel ocupado no âmbito do processo de “Reforma Agrária”. II. Estando em causa um pedido de mera anulação, não pode o...
... 9.ª A jurisprudência dos nossos tribunais ... , o autor foi notificado pela Direção Regional de Agricultura do Alentejo do ofício, com o ... n.º 199/91, de 25/05 e D.L. n.º 38/95", de 14/02. E assim sendo não estava a Administra\xC3" ... outro lado, segundo o art.º 8.º, da Portaria n.º 197-A/95, de 17/03: “1 — A proposta de ... -
Aviso n.º 23679-B/2023
... {word-spacing:-11.646600px;}.ws397{word-spacing:-9 ... 014400px;}._13{width:89.999600px;}._21{width:95 ... naquele regime e aprovadas pela Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, à introdução ... ção por adaptação do Plano ao Plano Regional de Ordenamento do T erritório do Alentejo, que ...
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Despacho (extrato) n.º 11687/2016
... , constituídas em cada Administração Regional de Saúde (ARS) e as unidades locais integradas ... do disposto no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 95/2013, de 4 de março;São nomeados os ... , para exercer o cargo no ACES Estuário do Tejo;9) A Licenciada Maria da Luz Carvalho dos Santos ...