portaria regional 9 95
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... 16 ... 9 ou mais elementos … ... 4.º ... >35 e ≤ 50 30,95 28,9 26,85 24,8 22,75 20,7 18,65 16,6 14,55 12,5 ... Norma revogatória ... São revogadas a Portaria n.º 15/2010, de 11 de fevereiro, alterada pelas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... {word-spacing:-10.006371px;}.ws2e{word-spacing:-9 ... :84.632800px;}._c{width:89.770200px;}._e{width:95 ... º Norma revogatória São revogadas a Portaria n.º 15/2010, de 11 de fevereiro, alterada pelas ...
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Despacho Normativo n.º 9/2022 de 31 de março de 2022
... 95, do gasleo rodovirio e do fuel.Assim:Nos termos ... e 8. do Decreto Legislativo Regional n. 6/91/A, de 8 de maro, dos ns 1 e 3 da Resoluo ... 44/2019, de 29 de maro, do artigo 1. da Portaria n. 25/2018, de 23 de maro, do artigo 2. do anexo ...
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Em vigor
Portaria n.º 323/2017 . Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023
... Artigo 9.º Submissão das candidaturas ... Artigo 10.º ... P., após parecer da Direção Regional de Agricultura e Pescas territorialmente ... , sendo a garantia prestada liberada em 95 % do seu montante ou em 85 %, caso a renúncia ...
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Anúncio de procedimento n.º 11110/2019
... - Pesado/Mercadorias (2 portas); matrícula: 85-95-VP; base de licitação: 4.873,21EURLote 9 - ... és do número de telefone 296304440 (Portaria do Parque de Máquinas), de endereço eletrónico ... nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 1 de junho de 2012, e/ou ...
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Aviso (extrato) n.º 19636/2021
... º, n.º 3, a), b), c); 4.º; 7.º, a), b), c); 9.º revogado; 10.º, n.º 2; 11.º, n.º 1, a), ... b) Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 4211/2024
... {vertical-align:0.000000px;}.v2{vertical-align:9 ... ;}.yd4d{bottom:94.902756px;}.ye0b{bottom:95 ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do T ejo, I. P ... Aviso n.º ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Edital n.º 1108/2020
... particular impacto na economia local ou regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... com a alínea d) do artigo 15.º, n.os 2, 3 e 9 do artigo 16.º e n.os 22.º e 23.º do artigo ... nas normas aplicáveis do Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; b) O apoio às famílias, ... águas pluviais, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Acórdão nº 198/10.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
I - O Programa AGRO – Medida 1 (Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações) - não é plurianual; II – Nos termos do art.º 1.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 2988/95, de 18/12/1995, prática de uma irregularidade que faz correr o prazo de prescrição exige o preenchimento de dois pressupostos: (I) a existência de um acto ou omissão de um agente económico que constitua uma
... ° 3ª do Regulamento (CE, EURATOM), n° 2988/95, do Conselho, de 18/12, no entendimento que ... foram pagas ao recorrido, designadamente, em 9/8/2001, 26/12/2001 e 18/12/2006, e não quando ... , conforme o previsto no Art° 18° da Portaria n.° 533-B/2000: cfr. DOC. N.°1 junto com a PI e ... dos programas operacionais de âmbito regional, abreviadamente designada por AGRIS ... E, como ... -
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... , de 28 de setembro, e no artigo 3.º da Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro: a) Foram ... 9.02.2005; Técnica Superior de Reinserção Social ... de Reinserção Social na Comissão Regional" da Luta Contra a Sida de 1997 a 2005. 6 - Formaç\xC3" ... respetivamente, n.º 152, de 8 de agosto, n.º 95, de 18 de maio e n.º 50, de março de 2012, ...
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Despacho n.º 657/2018 de 26 de abril de 2018
... ;text-shadow:none;}}.ws1d{word-spacing:-9 ... 690011pt;}.ye2{bottom:92.610011pt;}.yb5{bottom:95 ... DE ABRIL DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... ência, o Governo Regional, através da Portaria n.º 119/2016, de 27 de dezembro, fixou uma ...
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Acórdão nº 00687/11.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
I- O prazo para ser pedida a devolução das quantias recebidas irregularmente no âmbito da atribuição de ajudas comunitárias é o previsto no nº 1 do artigo 3º do Regulamento (CE Euratom) nº 2988/95, do Conselho, de 18 de Dezembro, ou seja, de 4 anos. II- O Prazo de prescrição conta-se a partir da data em que foi praticada a irregularidade e interrompe-se pela prática de qualquer acto que seja...
... paragrafo do Regulamento (CE, Euratom) n°2988/95 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1995, que o ... , em 12/04/2006, pelo Coordenador Regional da Medida AGRIS da Direcção Regional de ... n.º 163-A/2000, de 27 de Julho, e pela Portaria n.º 48/2001, de 26 de Janeiro, alterada pelas ... B) Em 12/11/2002, nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 48/2001, de 26 de Janeiro, a ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21
... ão Estratégica (SIVETUR), aprovado pela Portaria n.º 1214 -B/2000, de 27 de dezembro, entretanto ... de 15 de maio, alterado pelo Decreto -Lei n.º 95/2013, de 19 de julho, que estabelece as ... de desenvolvimento económico local e regional associado a estas áreas, que representam cerca ... 9 - Estabelecer que cabe às entidades públicas ...
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Lei n.º 42/2016
... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada ... 9 - A cativação das verbas referidas nas alíneas ... em causa o Programa de Desenvolvimento Regional 2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar ... pelas Leis n.os 38/83, de 25 de outubro, 25/95, de 18 de agosto, 19/2008, de 21 de abril, ...
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Aviso n.º 14694/2016
... termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada ... de Técnico Superior - Administração Regional e Autárquica. Unidade de intervenção social - ... de Assistente Técnico - Educação; Ref.ª 9 - 27 Postos de trabalho para a carreira/categoria ... ísica e do Desporto Escolar, Decreto-Lei n.º 95/91, de 26/02, na sua atual redação; Regime ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
Diário da República, 1.ª série—N.º 112—9 de junho de 2017 2851 ... f) Atividades de ... ção da organização sistemática da Portaria" ... n.º 207/2011, de 24 de maio ... 1 — Asecç\xC3" ... nível nacional e regional», e integra o artigo 26.º-Aaditado ... pela ... m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); ... n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); ...
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Despacho n.º 835/2022
... de julho, na sua redação atual, e da Portaria ... n.º 1181/2009, de 7 de outubro, requerimento ... Regional da Conservação da Natureza e Florestas do ... 58977,82 134667,03 ... 9 ... 59031,95 135180,16 ... 60 ...
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Aviso n.º 11952/2018
... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... 9 - Métodos de seleção: 9.1 - Nos termos do ... º 106/98, de 24 de abril; Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, regula as ajudas de custo ao ... e organismos da administração central, regional e local do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º ...
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Despacho n.º 12877/2022
... da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, o ... Trânsito, aprovado pela Portaria n.º 472/2007, de 22 de junho, alterada pela ... 1.9 — Conceder autorizações especiais de ... N.º 215 8 de novembro de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Portaria n.º 206/2020
... 9 - As condições de elegibilidade dos ... na bolsa de estágio não pode ultrapassar os 95 %. 5 - O IEFP, I. P., comparticipa ainda: a) A ... , que podem ser de âmbito nacional ou regional, e que constam de matriz definida no regulamento ...
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Despacho Normativo n.º 12/2022 de 29 de abril de 2022
... 95, do gasleo rodovirio e do fuel.Assim, nos termos ... e 8. do Decreto Legislativo Regional n. 6/91/A, de 8 de maro, dos ns 1 e 3 da Resoluo ... 44/2019, de 29 de maro, do artigo 1. da Portaria n. 25/2018, de 23 de maro, do artigo 2. do anexo ... 9/2022, de 31 de maro.28 de abril de 2022. - O ...
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Acórdão nº 01198/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2018
... dos Programas Operacionais de Âmbito Regional, invocando a exceção de prescrição da dívida ... 3° do Regulamento (CE, EURATOM), nº 2988/95", fundamentando a sua decisão à luz da jurisprud\xC3" ... nº 163-A/2000, de 27 de julho e pela Portaria nº 48/2001, de 26 de janeiro, logo, com natureza ... 9. Notificado deste parecer veio o IFAP responder, ...
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Despacho n.º 8480/2017
... , conforme delimitação constante da Portaria n.º 95/2016, de 19 de abril, alterada pelo Aviso ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte propõe a viabilização da pretensão ... que seja dado cumprimento ao Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, que estabelece o ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... capoeira, na aceção da alínea a) do artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1069/2009 , do ... Regional (CCDR) em função da respetiva competência ... devem conter a informação constante de portaria do membro do Governo responsável pela área do ... no caso das MIC deve considerar-se 10 %; c) 95 % dos valores médios horários validados durante ...
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Aviso n.º 20435/2023
... Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P ... Aviso n.º ... -Lei n.º 241/94, de 22 de setembro, pela Portaria n.º 1109/95, de 9 de setembro, ... e pelo ...