processo inventário minuta

377 resultados para processo inventário minuta

  • Regulamento n.º 135/2018
    ...Este processo de concentração e simplificação, ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ..., nomeadamente, bases de dados, inventários, guias, índices, catálogos e inventários; b) ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... condenação proferida no âmbito de um processo" instaurado ao abrigo da presente lei; b) Privaç\xC3"... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...inventário e o cadastro dos bens móveis são regidos por ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2008, de 23 de Junho de 2008
    ... Ministro da Economia e da Inovação, as minutas dos contratos de concessão de serviço público ... pela concessionária associados aos processos de conversão de clientes finais para gás ...Cláusula 10.ª Inventário do património 1 -- A concessionária deve ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... constitui um marco fundamental no processo de constituição do mercado único da Comunidade ... linhas de negócio estratégicas; q) Inventário pormenorizado e descrição dos principais ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
  • Aviso n.º 10562/2020
    ... mediante requerimento, redigido conforme minuta" constante do Anexo I ao presente aviso, dirigido \xC3"... temática, é classificada segundo um processo valorimétrico, numa escala de 0 a 20 valores. b) ...; Regime Jurídico do Processo de Inventário e novos Regimes do Inventário Notarial e do ...
  • Acórdão nº 1333/11.6TBVRL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Junho de 2017

    Findo o prazo estabelecido para o mandato do gerente de uma sociedade por quotas, este mantém-se a exercer essas funções até à nomeação de novo gerente, por aplicação analógica da solução consagrada no artigo 391.º n.º 4 CSC. O juízo de provado só pode recair sobre factos, pelo que, interpretando a contrario sensu o artigo 607.º n.º 4 CPC, tem que se concluir que não pode ser levado aos factos...

    ... meios probatórios, constantes do processo, ou de registo ou gravação nele processo ... estruturantes do PA, relacionados no inventário de doc. 3, foram instalados pela Requerente, ... Requerente enviou por e-mail uma primeira minuta de acordo, a qual não obteve qualquer resposta ...
  • Aviso n.º 7266/2020
    ... para as populações envolvidas no seu processo de divulgação de um movimento cultural e ... guarda, através da investigação, inventário, conservação, interpretação, exposição e ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
  • Regulamento n.º 852/2020
    ... para as populações envolvidas no seu processo de divulgação de um movimento cultural e ... guarda, através da investigação, inventário, conservação, interpretação, exposição e ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
  • Regulamento n.º 833/2020
    ...ção e de comunicação, bem como um processo de monitorização que assegure a respetiva ... seguintes grupos de componentes: a) O Inventário, que engloba todos os bens, direitos e ...Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ...
  • Aviso n.º 3952/2017
    ... mediante requerimento, redigido conforme minuta" constante do Anexo I ao presente aviso, dirigido \xC3"... temática, é classificada segundo um processo valorimétrico, numa escala de 0 a 20 valores. b) ...; Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário; Balcão Nacional de Arrendamento - procedimento ...
  • Aviso n.º 2209/2019
    ... mediante requerimento, redigido conforme minuta" constante do Anexo I ao presente aviso, dirigido \xC3"... temática, é classificada segundo um processo valorimétrico, numa escala de 0 a 20 valores. b) ...; Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário; Balcão Nacional de Arrendamento - procedimento ...
  • Despacho n.º 4608/2017
    ...és do cabimento de verbas;Organizar os processos inerentes à execução do orçamento;Estabelecer ... de materiais;Manter atualizado o inventário do material em stock;Emitir requisição externa ...;Elaborar e remeter ao oficial público, minuta dos contratos de empreitada;Prestar todos os ...
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
  • Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
    ... medidas relativas à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras ...Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ... do empreiteiro e procedendo aos inventários, medições e avaliações necessários. 5 - ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... Municipal cumpre-se mais uma etapa do processo de especialização da gestão do património ... municipais; viii) Procedimentos de Inventário e Cadastro; ix) Disposições Finais e ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
  • Despacho n.º 2293/2019
    ... as atividades parcelares enquadradas em processos cuja Chefia ou coordenação pertença à unidade ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... com vista à elaboração de um inventário e à prossecução de uma eficiente gestão e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 140/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natura
    ... de investimento identificadas no processo de consulta pública e a promoção da ...º 109/2006, de 23 de agosto, que aprovou a minuta do contrato que regula a referida modificação, ... 2012-11-25 Base VIII Inventário do património 1 - A concessionária deve ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(24) I - Processo orçamental .. 20 686-(24) Âmbito da ... que comporte, nomeadamente, um inventário" actualizado do parque escolar. V - Subsídios, cr\xC3"... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ...
  • Despacho n.º 7857/2020
    ..., através da melhoria contínua dos processos e procedimentos de trabalho, valorização ...minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em armazém; f) ...
  • Despacho n.º 3235/2019
    ... decisão; c) Alinhamento e melhoria dos processos, promovendo a colaboração entre os órgãos e ... autorização estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... com vista à elaboração de um inventário e à prossecução de uma eficiente gestão e ...
  • Acórdão nº 2004/10.6TBPBL-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 14 de Abril de 2015

    1.Não pode a falta de citação dos credores em processo de inventário, independentemente de poder ser considerada como nulidade (cf. art. 1342º, nº2 do C.P.Civil aplicável), ser equiparada a falta de citação do réu (cf. art. 194º do C.P.Civil aplicável). 2. No conceito jurídico-constitucional do processo equitativo engloba-se o direito por parte do credor exequente de um dos cônjuges, que...

    ... Partilha de Bens em Casos Especiais/Inventário para Separação de Meações em que era ... art.º 1.342.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, uma vez que tal citação nunca ocorreu, ... nos autos, termos em que finalizou a minuta" alegatória através das seguintes conclusões: (\xE2"...
  • Deliberação n.º 971/2016
    ...8 - No processo de elaboração das grandes opções do plano e ... incumbidos para tal, as informações, as minutas e outros documentos inerentes aos assuntos que ...; u) Organizar e manter atualizado inventário e cadastro de bens móveis e imóveis da CIM_AT; ...
  • Despacho n.º 765/2018
    ...minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ...ção; e) Promover o encaminhamento dos processos para os serviços respetivos, após deliberação ...; f) Colaborar na realização do inventário anual das existências em armazém; g) Fornecer ...
  • Despacho n.º 1173/2019
    ...minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ...ção; e) Promover o encaminhamento dos processos para os serviços respetivos, após deliberação ... no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em armazém; f) ...
  • Aviso n.º 11714/2017
    ... serviços públicos;b) Redigir e adaptar minutas, injunções e contratos;c) Acompanhar o ...;g) Conhecimento profundo e técnico do processo sucessório;h) Conhecimentos abrangentes do ... e organizar os processos de inventário;h) Identificar e resolver problemas de índole ...