portaria regional 9 95
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Acórdão n.º 26/2022
... {word-spacing:-11.600400px;}.ws131{word-spacing:-9 ... relativa às eleições à Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores, foi tal ... da ”, com o descritivo “7,6336 Gasolina 95, Preço: 1,31/LT , IVA, 18 %, Valor 10,00”, no ... n.º 397/2007, de 31 de dezembro, e a Portaria ...
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Regulamento n.º 527/2017
... previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março. Sucede que, fruto ... Artigo 9.º Requisitos 1 - São requisitos de atribuição ... requisitos e condições fixados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... ísticas: a) Comprimento: de 90 metros a 95 metros; b) Espessura: três quartos de polegada, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... , alterado pelo Decretos-Leisn.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º ... os contratos celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) Os ... a ADM, com origem no Hospital Militar Regional n.º 1 do Exército, integrado por fusão, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... Decretos-Leis n.os ... 275-A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 ... de maio, pela Lei ... os contratos celebrados ao abrigo da portaria a ... aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) ... origem no Hospital Militar Regional n.º 1 do Exército, ... integrado por fusão, ...
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Despacho N.º 222/2006 de 21 de Fevereiro
... e de Planeamento, da Direcção Regional dos Assuntos Comunitário da Agricultura, importa ... Decreto Legislativa Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio, com as alterações introduzidas pelo ... ão e Engarrafamento de Vinhos", no período de 95/1/2 a 95/1/6, na Estação Vitivinícola da ... de Reestruturação da Vinha, Portaria 25/95, Medida Agricultura, Acção 5 e Portaria ...
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Contrato-Programa n.º 19/2018 de 8 de fevereiro de 2018
... {word-spacing:-10.026160px;}.ws11{word-spacing:-9 ... DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... de 3 de setembro, em conjugação com a Portaria n.º 140/2015, de 26 de outubro, o Decreto ... 03 96 Associação de Ténis dos Açores 2 95 ,0 0 € E45180 03 91 Associação de ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2015
... Energia Portaria n.° 102/2015 – DR n.° 67/2015, Série I de ... Equipamento Decreto-Lei n.° 95/2015 – DR n.° 104/2015, Série I de 2015-05-29 ... trabalho e revoga a Portaria n.° 1009/2002, de 9 de agosto ... Informação (Etiquetagem e ... Atmosféricos Decreto Legislativo Regional n.° 13/2015/A – DR n.° 81/2015, Série I de ...
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Acórdão nº 00266/12.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
I — Só se pode falar em irregularidade continuada ou repetida, quando houver por parte do agente económico uma pluralidade de actos ou omissões que violem a mesma disposição de direito comunitário. II — Viola as regras da prescrição estabelecidas no artigo 3º do Regulamento (CE, EURATOM), nº 2988/95, o acto administrativo que, decorridos mais de seis anos sobre a data da comunicação,...
... º 1º do Regulamento (CE, EURATOM) nº 2988/95 do CONSELHO, de 18 de Dezembro, segundo o qual ... 9- Viola as regras de prescrição estabelecidas no ... , ao abrigo do disposto no Dec-Lei/portaria 195 de 1998 que definiu a aplicação do regime ... n.º 4 da PI), a Direcção Regional de Agricultura e Pescas Norte (DRAP Norte), ... -
Aviso n.º 8461/2023
... setembro, nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de ... setembro e de acordo ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 9 — Requisitos de Admissão: ... 9.1 — ... , passado pela Administração Regional de Saúde, para ... os candidatos portadores de ... Decreto Regulamentar n.º 23/95 de 23 de agosto — Aprova o Regulamento Geral ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... Automóveis Portaria n.° 196-B/2015 – Diário da República n.° ... ódicas, e revoga a Portaria n.° 1232/2010, de 9 de dezembro Portaria n.° 241/2015 – Diário ... e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei ... Resolução da Assembleia da República n.° 95/2015 – Diário da República n.° 139/2015, ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... {letter-spacing:5.724480px;}.ls7{letter-spacing:9 ... AGOSTO DE 2017 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... Cláusula 95 .ª Complemento de subsídio de acidente de ... departamentos; assiste na portaria, recebendo e atendendo visitantes que ...
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Portaria n.º 195/2023
... aos níveis local, regional e nacional, potenciando as respetivas sinergias, ... N.º 132 10 de julho de 2023 Pág. 9 ... Diário da República, 1.ª série ... ção financeira do IEFP não ultrapassará 95 %. O remanes- ... cente será coberto pela ...
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Decreto-Lei n.º 133/2023
... {word-spacing:-11.667600px;}.wsa9{word-spacing:-9 ... ;}.y20f{bottom:94.666667pt;}.y249{bottom:95 ... portaria do Primeiro- -Ministro e dos membros do Governo ... 100 % Diretor regional ...
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Relatório n.º 8/2022
... , todas em violação do disposto nos artigos 9.º ... ou 11.º da Lei da Concorrência e dos ... OECD Regional Centre for Competition in Latin America de Lima, ... de 2021, a AdC tinha 100 lugares preenchidos (95 efetivos), que inclui os mem- ... bros do ... 2021, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
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Aviso n.º 14810/2022
... junho de 2022, através da Deliberação n.º 9/2022, aprovar a 1.ª Alteração Sim- ... ão Posicional: 1,7 m | Exatidão Temática: 95% ... Precisão Posicional Nominal: 2,5 m ... Solo ... Estrada Nacional ... Estrada Regional ... Itinerário Principal ... Via Urbana ... Rede ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso (extrato) n.º 23481/2022
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, ... -Lei n.º 241/94, de 22 de setembro, pela Portaria n.º 1109/95, de 9 ... de setembro, e pelo ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que envolveu o Município de Vila Real ... ções introduzidas pelo D.L n.º 136/2014 de 9 de setembro ao regime jurídico da urbanização ... -Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro; Portaria n.º 113/2015 de 11 de março; Regulamento Geral ... Artigo B-1/95.º Modo de ocupação da via pública 1 - O plano ...
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Aviso n.º 2245/2018
... 9 de novembro de 2017. - O Presidente da Câmara ... ços fundamentais à economia local e regional; criar e manter postos de trabalho, diretos e ... , nomeadamente o artigo 6.º do Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, que ratifica a Convenção ... n.º 25/93, de 17 de agosto, e Portaria n.º 744-B/93, de 18 de agosto; b) Parques de ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, conforme o disposto no n.º 4 do ... Artigo 9.º Servidões ferroviárias 1 - Definem-se faixas ... Nacional conforme publicada na respetiva portaria. 2 - O uso, ocupação e transformação dos ... de São Marcos, Castelo Branco (Decreto n.º 95/78, de 12 de setembro) Edifício do Governo Civil ...
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Acórdão nº 335/19.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2020
I - Estando em causa a reposição de fundos de incentivo de matriz comunitária, mormente, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)-Quadro Comunitário de Apoio-III, é aplicável o prazo de prescrição previsto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento (CE, EURATOM) 2988/95. II - O prazo de prescrição é de 4 anos, e no caso de irregularidades continuadas ou repetidas corre desde o dia em que...
... n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento n.° 2988/95) ... H. Tal “(…) ato deve circunscrever com ... GCC em 2009: 9% GCC em 2011: 27% Existe incumprimento dos ... âmbito do incentivo financeiro, para a Portaria nº 130-A/2006, de 14 de fevereiro ... ü Que ... , Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o qual se incluía no III Quadro ... -
Aviso n.º 8432/2017
... 9 - Ref.ª 30) Dois postos de trabalho na categoria ... nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual ... ão e auditoria - EMAS; Decreto-Lei n.º 95/2012, de 20 de abril (assegura a execução na ... ; d) Num Jornal de expansão nacional/regional ...
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Portaria n.º 386/2023
... {word-spacing:-11.646600px;}.wsd6{word-spacing:-9 ... ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de ... a ) a d ) do n.º 1 não podem ultrapassar 95 % do financiamento da operação através do ...
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Portaria n.º 135/2020
... 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9".º, 10.º, 11.º, 12.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.\xC2" ... 95 , de 14 de junho, na sua redação atual, da ... ório nacional, sem prejuízo de diploma regional que proceda às necessárias adaptações nas ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... {word-spacing:-11.608800px;}.ws288{word-spacing:-9 ... ;}.yd6{bottom:94.868302px;}.yb46{bottom:95 ... territoriais de âmbito nacional e regional. 3 — O modelo territorial municipal tem por ... do Alentejo (PROF AL T), aprovado pela Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro. ix ) Plano ...
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Despacho n.º 6096/2022
N.º 95 17 de maio de 2022 Pág. 117 ... Diário da ... AGRICULTURA E MAR ... Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve ... Despacho ... ão Pública, conjugado com o artigo 21.º, n.º 9 e artigo 24.º, do mesmo diploma legal, ... 4.º da Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro ... Chefe de ...