portaria regional 9 95
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Despacho n.º 12877/2022
... da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, o ... Trânsito, aprovado pela Portaria n.º 472/2007, de 22 de junho, alterada pela ... 1.9 — Conceder autorizações especiais de ... N.º 215 8 de novembro de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Aviso n.º 17388/2022
... Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P ... Aviso n.º ... , em cumprimento do artigo 18.º-A da Portaria" ... n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alteraç\xC3" ... 3 de agosto e pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, ... bem como da cláusula 20.ª-A do ... N.º 172 6 de setembro de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... 1.2.9 — Viveiros: ... As superfícies de plantas ... agricultores ou na Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) da área de ... prados e pastagens permanentes seja inferior a 95 % da proporção de referência ... nacional do ...
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Acórdão nº 350/1997.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2014
1. As normas constantes dos arts. 62º e 63º do C. Estrada não podem ser interpretadas em termos de uma viatura de bombeiros cuja marcha é assinalada com sinais luminosos rotativos está dispensada de observar as mais elementares cautelas ao entrar numa intersecção de vias protegida por sinal de Stop – estando os demais utentes que circulam na via principal absolutamente vinculados,...
... ções pecuniárias por parte do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e pelos vários ... 9. O veículo de matrícula VD ... hospital o autor foi submetido, no dia 09-08-95 a Osteotomia tangencial da clavícula esquerda - ... do Código da Estrada, aditado pela Portaria n.° 46-A/94, de 17 de Janeiro, aquele dá a ... -
Aviso n.º 18616/2021
... 11 de junho e 91/2001, de 26 de março, Portaria 358/2002, de 3 de abril, Lei n.º 35/2014, de 24 ... cuja ocupação se publicita o procedimento.9 - Nível habilitacional exigido: adequado curso ... versão atual.Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro).Lei Orgânica do Instituto ... de Informática, da Administração Regional" de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo que substituir\xC3" ...
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Portaria N.º 95/2010 de 11 de Outubro
... do disposto do nº 1 do artigo 36º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio, e nos termos do disposto nos artigos 7.º e ... Artigo 7.º ... É revogada a Portaria n.º 85/2005, de 9 de Dezembro ... Artigo 8.º ... A presente portaria entra em vigor no dia ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... , de 28 de setembro, e no artigo 3.º da Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro: a) Foram ... 9.02.2005; Técnica Superior de Reinserção Social ... de Reinserção Social na Comissão Regional" da Luta Contra a Sida de 1997 a 2005. 6 - Formaç\xC3" ... respetivamente, n.º 152, de 8 de agosto, n.º 95, de 18 de maio e n.º 50, de março de 2012, ...
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Aviso n.º 20435/2023
... Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P ... Aviso n.º ... -Lei n.º 241/94, de 22 de setembro, pela Portaria n.º 1109/95, de 9 de setembro, ... e pelo ...
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Aviso n.º 6463/2018
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Proc. 9/2018 - Um posto de trabalho para a ... Multiuso, passado pela Administração Regional de Saúde, para os candidatos portadores de ... , e à segunda alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos animais, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 1.ª série ... de julho, o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de ... agosto, na sua redação ... 1 — O CQ funciona nos termos da Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, e na dependência ...
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Acórdão nº 00421/14.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2023
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... 95, pelo Sr. Director-geral de Viação, ao abrigo ... de lei, designadamente dos 3°, 5°, 6°, 6°A, 9°, 100°, 107°, 124°, n° 1, al. a) e c) e ... de Viação de Lisboa, de acordo com a Portaria n.° 297/93, de 16 de Março, a aprovação das ... a ser alvo de vistoria pela Direção Regional de Viação do Norte ainda durante as obras, o ... -
Parecer n.º 33/2016
... 9.ª O direito a edificar, porém, revela-se um ... a sua compatibilidade com um plano regional de ordenamento do território superveniente (14) ... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ... Com o Decreto-Lei n.º 151/95, de 24 de junho, os POOC ingressam na órbita dos ...
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Acórdão nº 01843/06.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015
... -Lei n.º 217/98, na redacção da Lei n.º 9/99, que a habilitação equiparável para efeitos ... nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 95"/92, de 23 de Maio, e dos artigos 8.º e 10.º, n.\xC2" ... em 04.01.2001, pelo então Director Regional de Agricultura de EDM, o Exmo. Senhor Dr. AFCC, ... Portaria nº 515/80, de 13/08, com a categoria de Técnica ...
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Aviso n.º 8883/2020
... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... ónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto; Plano Diretor ... 16 de dezembro; Decreto-Lei n.º 163/2014, de 9 de setembro; Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de ... º 125/2017, de 4 de outubro; Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho. 5 - Local de trabalho: As ...
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Acórdão nº 01478/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
... ágrafo do Regulamento [CE, EURATOM] nº2988/95, que dispõe «O prazo de prescrição no que se ... PLURIANUAIS [como a dos presentes autos]; 9"- Com efeito, o tribunal, ao concluir pela prescri\xC3" ... dos Programas Operacionais de âmbito Regional - a qual se rege pelos DL nº54-A/2000, de 07.04, e nº163-A/2000, de 27.07, e pela Portaria nº48/2001, de 26.01, alterada pelas Portarias ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... , bem como no n.º 10 do artigo 20.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, faz-se público ... 4 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a ... 8.3.1 - Direção Regional da Conservação da Natureza e das Florestas ... ção de Berna), ratificada pelo Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, foi alterado pelo Decreto-Lei ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/A
... Artigo 9.º ... O guarda-noturno, no exercício da sua ... do artigo anterior é aprovado por portaria do departamento do Governo Regional competente em ... a) Comprimento — de 90 metros a 95 metros; ... b) Espessura — 19 milímetros ou ...
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Despacho n.º 13227/2023
... {letter-spacing:8.163053px;}.lscf{letter-spacing:9 ... ;}.y237{bottom:94.628571px;}.y360{bottom:95 ... em 20 % o grau de implementação da Portaria n.º 1 13/2018, de 30 de abril, até 2030; • ... de cuidados e pela articulação inter-regional dos serviços. A gestão da doença oncológica ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... /UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015. Em virtude da necessidade de ... ões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para o licenciamento de aterros associados a ... referido no n.º 1 são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, na sua redação atual, ou por ...
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Aviso (extrato) n.º 13193/2016
... previstos no n.º 1, do artigo 4.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 janeiro, na redação dada ... , passado pela Administração Regional de Saúde, para os candidatos portadores de ... candidatos serão punidas nos termos da lei.9 - Métodos de Seleção e critérios de ... pela Declaração de Retificação n.º 2-A/95", de 31 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... /1535 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015. Foram ouvidos os órgãos de ... ) Aos requisitos técnicos constantes na portaria do membro do Governo responsável pela área das ... Artigo 95.º Fiscalização e instrução dos processos ... ória em jornal de difusão nacional, regional" ou local, consoante as circunstâncias da infraç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 9 ... Diário da República, 1.ª série ... A ... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à ... regional, tirando partido de infraes- ... truturas ... Papel/Cartão (incluindo ECAL) 90 % ... Vidro 95 % ... Madeira 30 % ... REEE e Pilhas 80 % ...
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Portaria n.º 341/2015
Diário da República, 1.ª série—N.º 198—9 de outubro de 2015 8785 ... Artigo 2.º ... lher informação local e regional, designadamente das ne- ... cessidades formativas ... superiores a 95 pontos ... CAPÍTULO V ... Reorientação do ...
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Aviso n.º 17248-C/2020
... particular impacto na economia local ou regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... Ainda por força do n.º 9 do citado artigo 16.º do Regime Financeiro das ... ões autónomas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; e) O Código do Imposto ... águas pluviais, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Lei n.º 114/2017
... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, na redação ... 9 - A dotação sujeita a cativos referida nas ... ública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, ... órgãos e serviços das administrações regional e local, em que a emissão daquele despacho ...