ordem dos advogados de cabo verde

197 resultados para ordem dos advogados de cabo verde

  • Despacho (extrato) n.º 10833/2016
    ...Cabo Verde". 6 - Formação Profissional Concluiu o ... Estágio no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 1993. Formação Profissional e ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ... exercido a advocacia num escritório de advogados onde também a exercia a co-arguida Senhora Dra. ... 87.º, números 1, 2, 3 e 7 do Estatuto da Ordem" dos Advogados,                  \xC2"... que o requerente pretende que o juiz leve a cabo; d) e os meios de prova que não tenham sido ...1387 a 1421;     Pedro Verdelho, A Obtenção de Prova no Ambiente Digital, ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...ção da actividade de tráfico levada a cabo pelo arguido B… e, de entre outras situações: ..., o H… perguntou ao K… se estava tudo em ordem, pelo motivo deste ter saído com o V… - ...) tenda de campismo da marca QUECHUA, de cor verde, com respetiva bolsa de acondicionamento e, 1 ... Centro Regional do Porto da Ordem dos Advogados...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... de radiodifusão sonora, televisiva e por cabo e todos os serviços de redes de radiodifusão e ... utilização da água para qualquer fim de ordem comercial, incluindo a sua retirada, extração ... respeitar as orientações da Ordem dos Advogados Internacional em matéria de conflitos de ... oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e ...
  • Despacho n.º 1657/2019
    ... e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na ... membro do Conselho Consultivo da Revista da Ordem dos Advogados e do Conselho de Redação da ...
  • Despacho n.º 1657/2019
    ... e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na ... membro do Conselho Consultivo da Revista da Ordem dos Advogados e do Conselho de Redação da ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...-(169) 5.5.2.2 - Concessão de empréstimos a Cabo Verde através da DGAERI .. 20 686-(171) 5.5.3 - ...ção de avales e de outras garantias na ordem interna .. 20 686-(172) 5.5.3.2 - Execução de ..., os títulos detidos pela Caixa dos Advogados e Solicitadores, cuja expressão se podia ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... uma teia que geria a seu belo prazer em ordem à satisfação dos seus interesses e objectivos, ... NN foi, então, buscar um vibrador de cor verde, sentou-se novamente no sofá e, após, ... ou uma escassa motivação para levar a cabo atividades. Nas relações interpessoais, pode ... Cifuentes (Ilustrador) – Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa, com o apoio do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ...ção de medidas em matéria de economia verde e de ecoinovação e a identificação dos ... (ISTC) e com outras atividades levadas a cabo no quadro da cooperação financeira entre a ... ambiente ou para outros fins razoáveis de ordem pública; b) Conservar o direito de exigir que as ...UE: A admissão plena na Ordem dos Advogados, requisito para a prática do direito interno (da ...
  • Despacho n.º 7482/2020
    ... (2018-2019).Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados desde 2002, com inscrição ... da legislação sobre Mercado de Capitais de Cabo Verde.Prestou assessoria jurídica e patrocínio ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... apoio formativo aos reguladores setoriais de Cabo Verde, com competências na área da ... um processo de contraordenação contra a Ordem dos Psicólogos Portugueses (Ordem dos ...ões liberais - atos próprios dos advogados e dos solicitadores. 8.1 - Projeto AdC Impact ...
  • Despacho n.º 11606/2020
    ... valores;1.º Curso de Estágio de 2004 da Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Lisboa ... ação de formação organizada pela CNE em Cabo Verde subordinada ao tema: «Delegados CNE de ...
  • Despacho n.º 2115/2018
    ...ência desta missão foi agraciada com a Ordem de Cavaleiro da Ordem Nacional de Mérito da ... Desenvolvimento: Organização Judiciária - Cabo Verde - 1994; População e Desenvolvimento - ... e Estágios:Inscrição na Ordem dos Advogados - iniciou o estágio em 1980, suspenso em ...
  • Despacho n.º 8255/2020
    ... a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no ... 2011Advogado Associado da Sociedade de Advogados Fanha Vieira, Luís Natário, Pedro Abreu, Pina ... Bases da Atividade Física e do Desporto - Cabo Verde2014 - Regime Jurídico das Federações ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... e Desenvolvimento Económico (OCDE) levam a cabo uma avaliação de impacto na concorrência do ... sobre a utilização do Símbolo Ponto Verde" no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Res\xC3"..., incluindo profissões legais (os advogados, os notários, os solicitadores e os agentes de ... Conselho Consultivo da CAGER que teve como ordem de trabalhos: Apreciação da versão revista de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... ambiente, ou para outros fins razoáveis de ordem pública;. b) Que uma Parte possa determinar a ..., num calendário para dar início e levar a cabo o processo referido no presente número. 4 ...UE: A plena admissão na Ordem dos Advogados, re- querida para a prática do direito interno ... transformados ou transformados IT Asparago verde di Altedo ასპარაგო ...
  • Despacho n.º 7070/2018
    ... em Portugal em 2017 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'lago da Espada, em 2011 com a ...-2001), do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (1995-1998). Foi igualmente Bastonário da Ordem ..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde...
  • Despacho n.º 7070/2018
    ... em Portugal em 2017 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'lago da Espada, em 2011 com a ...-2001), do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (1995-1998). Foi igualmente Bastonário da Ordem ..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde...
  • Despacho n.º 1065/2020
    ... 25 de outubro de 2019;Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados desde 2002, com inscrição ... da legislação sobre mercado de capitais de Cabo Verde;Prestou assessoria jurídica e patrocínio ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... possam abrir contas de depósito à ordem, destinadas a racionalizar circuitos ...ção dos corpos gerentes da Ordem dos Advogados). Artigo 7.º Administração interna Nos termos ...
  • Despacho n.º 1673/2019
    ... (1987).Estágio de advocacia no CDL da Ordem dos Advogados Portugueses concluído em ... Príncipe, ação conjunta na República de Cabo Verde no âmbito do Protocolo de Cooperação com ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017
    ... Técnica em Finanças Públicas (PICATFin - Cabo Verde e Guiné-Bissau 2010, 2009, ...ários Judiciais;Participa como formador na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, desde 2010, ...», ministrada pela PBSB - Sociedade de Advogados, em Ponta Delgada (2011);Participou como orador ...
  • Despacho n.º 6442/2019
    ... (1987).Estágio de advocacia no CDL da Ordem dos Advogados Portugueses concluído em ...íncipe», ação conjunta na República de Cabo Verde no âmbito do «Protocolo de Cooperação» ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ...Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 10.12.2005, tendo estado ..., aos profissionais do sistema prisional de Cabo Verde. Síntese curricular 1 - Dados pessoais ...
  • Despacho n.º 946/2018
    ... em Finanças Públicas (PICATFin) Portugal-Cabo Verde, no âmbito do projeto «Bonificações do ... Cursos de Formação Profissional dos Advogados Estagiários, Centro de Estágio do Conselho rital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 1992 e 1993; ii) em diversas ...