ordem dos advogados de cabo verde

251 resultados para ordem dos advogados de cabo verde

  • Despacho (extrato) n.º 10833/2016
    ... Cabo Verde". 6 - Formação Profissional Concluiu o ... Estágio no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 1993. Formação Profissional e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
    ... do Acordo de Cooperação Cambial Portugal - Cabo Verde (COMACC). Administrador por Portugal no ... desde 1985; advogado inscrito na Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Lisboa (com ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... de radiodifusão sonora, televisiva e por cabo e todos os serviços de redes de radiodifusão e ... utilização da água para qualquer fim de ordem comercial, incluindo a sua retirada, extração ... respeitar as orientações da Ordem dos Advogados Internacional em matéria de conflitos de ... oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e ...
  • Despacho n.º 1657/2019
    ... e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na ... membro do Conselho Consultivo da Revista da Ordem dos Advogados e do Conselho de Redação da ...
  • Despacho n.º 1657/2019
    ... e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na ... membro do Conselho Consultivo da Revista da Ordem dos Advogados e do Conselho de Redação da ...
  • Despacho n.º 9646/2022
    ... de Direito e Procuradores da República de Cabo Verde e 4.º Curso ... de Formação Inicial de ... Janeiro de 2009 — Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Lisboa, ...
  • Acórdão nº 2303/08.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2016

    I - Não tendo a ré interposto recurso do acórdão da Relação respeitante à taxa de juros da condenação mas, tão-só, a autora, e nem sequer, em sede de contra-alegações, requerido, subsidiariamente, a sua ampliação, não se considerando aquela vencida no acórdão recorrido, nesta matéria, não pode considerar-se prejudicada pela decisão singular do relator que julgou extinta a instância recursiva e não

    ... todas as diligências desenvolvidas, em ordem à desocupação das casas de função, que ... proposta nesse sentido e recebeu luz verde da ré, com vista a contatar os ocupantes das ... obras de conservação que teve de levar a cabo nos cerca de 22 anos de ocupação; II. Ou seja, ... a realização de uma reunião entre os advogados dos contraentes com o objetivo de discutir alguns ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012, de 19 de Abril de 2012
    ... , onde estão em risco valores máximos da ordem jurídica num Estado de direito como a ... Cabo Verde). De notar, por pertinente à análise do ... ês do futuro», Revista da Ordem dos Advogados, ano 43, 1983, p. 16), assente nesse princípio ...
  • Despacho n.º 8255/2020
    ... a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no ... 2011Advogado Associado da Sociedade de Advogados Fanha Vieira, Luís Natário, Pedro Abreu, Pina ... Bases da Atividade Física e do Desporto - Cabo Verde2014 - Regime Jurídico das Federações ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... ção de medidas em matéria de economia verde e de ecoinovação e a identificação dos ... (ISTC) e com outras atividades levadas a cabo no quadro da cooperação financeira entre a ... ambiente ou para outros fins razoáveis de ordem pública; b) Conservar o direito de exigir que as ... UE: A admissão plena na Ordem dos Advogados, requisito para a prática do direito interno (da ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... apoio formativo aos reguladores setoriais de Cabo Verde, com competências na área da ... um processo de contraordenação contra a Ordem dos Psicólogos Portugueses (Ordem dos ... ões liberais - atos próprios dos advogados e dos solicitadores. 8.1 - Projeto AdC Impact ...
  • Despacho n.º 2115/2018
    ... ência desta missão foi agraciada com a Ordem de Cavaleiro da Ordem Nacional de Mérito da ... Desenvolvimento: Organização Judiciária - Cabo Verde - 1994; População e Desenvolvimento - ... e Estágios:Inscrição na Ordem dos Advogados - iniciou o estágio em 1980, suspenso em ...
  • Despacho n.º 6442/2019
    ... (1987).Estágio de advocacia no CDL da Ordem dos Advogados Portugueses concluído em ... íncipe», ação conjunta na República de Cabo Verde no âmbito do «Protocolo de Cooperação» ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... e Desenvolvimento Económico (OCDE) levam a cabo uma avaliação de impacto na concorrência do ... sobre a utilização do Símbolo Ponto Verde" no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Res\xC3" ... , incluindo profissões legais (os advogados, os notários, os solicitadores e os agentes de ... Conselho Consultivo da CAGER que teve como ordem de trabalhos: Apreciação da versão revista de ...
  • Acórdão nº 1711/16.4S6LSB-H.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2023

    I. Não incumbe ao STJ sindicar a decisão proferida pelo STJ de Cabo Verde, no âmbito do processo de extradição, como pretende a peticionante, o que, aliás, seria absolutamente proibido por constituir uma interferência/ingerência inadmissível na soberania de outro país. II. Os acórdãos proferidos em recurso pelos tribunais superiores não têm de ser notificados pessoalmente ao arguido, mas apenas

    ... a privação da liberdade com base em uma ordem de prisão ilegal, que desrespeitou o devido ... fim, deu cumprimento a sua extradição de Cabo Verde para Portugal ... 44.º Quando a arguida ... Participação Disciplinar na Ordem dos Advogados contra o antigo advogado ... 50.º Para além ...
  • Despacho n.º 2609/2022
    ... Advogado Associado da Sociedade de Advogados Fanha Vieira, Luís Natário, Pedro Abreu, ... Inscrição ativa na Ordem dos Advogados desde 2002 ... 4 — Outras ... Atividade Física e do Desporto — Cabo" Verde; ... 2014 — Regime Jurídico das Federaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 2609/2022
    ... ; Advogado Associado da Sociedade de Advogados Fanha V ieira, Luís Natário, Pedro Abreu, Pina ... , 2001 -2007; Inscrição ativa na Ordem dos Advogados desde 2002. 4 — Outras funções ... da Atividade Física e do Desporto — Cabo Verde; 2014 — Regime Jurídico das Federações ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... ambiente, ou para outros fins razoáveis de ordem pública; ... b) Que uma Parte possa determinar ... , num calendário para dar início e levar a cabo o processo referido no presente número. 4 ... UE: A plena admissão na Ordem dos Advogados, re- querida para a prática do direito interno ... transformados ou transformados IT Asparago verde di Altedo ასპარაგო ...
  • Despacho n.º 946/2018
    ... em Finanças Públicas (PICATFin) Portugal-Cabo Verde, no âmbito do projeto «Bonificações do ... Cursos de Formação Profissional dos Advogados Estagiários, Centro de Estágio do Conselho rital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 1992 e 1993; ii) em diversas ...
  • Despacho n.º 946/2018
    ... em Finanças Públicas (PICATFin) Portugal-Cabo Verde, no âmbito do projeto «Bonificações do ... Cursos de Formação Profissional dos Advogados Estagiários, Centro de Estágio do Conselho rital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 1992 e 1993; ii) em diversas ...
  • Despacho n.º 7070/2018
    ... em Portugal em 2017 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'lago da Espada, em 2011 com a ... -2001), do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (1995-1998). Foi igualmente Bastonário da Ordem ... , Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo ... , Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde ...
  • Despacho n.º 7070/2018
    ... em Portugal em 2017 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'lago da Espada, em 2011 com a ... -2001), do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (1995-1998). Foi igualmente Bastonário da Ordem ... , Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo ... , Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde ...
  • Despacho n.º 1065/2020
    ... 25 de outubro de 2019;Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados desde 2002, com inscrição ... da legislação sobre mercado de capitais de Cabo Verde;Prestou assessoria jurídica e patrocínio ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... possam abrir contas de depósito à ordem, destinadas a racionalizar circuitos ... ção dos corpos gerentes da Ordem dos Advogados). Artigo 7.º Administração interna Nos termos ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... exercido a advocacia num escritório de advogados onde também a exercia a co-arguida Senhora Dra ... 87.º, números 1, 2, 3 e 7 do Estatuto da Ordem" dos Advogados,                  \xC2" ... que o requerente pretende que o juiz leve a cabo; d) e os meios de prova que não tenham sido ... ) - Pasta de Arquivo CVP Diversos (o recibo verde electrónico encontra-se a fls. 15) ...

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