ordem dos advogados de cabo verde

915 resultados para ordem dos advogados de cabo verde

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  • Despacho (extrato) n.º 10833/2016

    ... de Informação Prisional em Cabo Verde". 6 - Formação Profissional ... Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 1993. Formação ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... para outros fins razoáveis de ordem pública;. b) Que uma Parte possa ...ário para dar início e levar a cabo o processo referido no presente ... admissão na Ordem dos Advogados, re- querida para a prática do ... ou transformados IT Asparago verde" di Altedo ასპარაგო \xE1\x83"...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ... num escritório de advogados onde também a exercia a co-arguida ... 1, 2, 3 e 7 do Estatuto da Ordem dos Advogados, ... pretende que o juiz leve a cabo; d) e os meios de prova que não ...1387 a 1421;     Pedro Verdelho, A Obtenção de Prova no Ambiente ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... actividade de tráfico levada a cabo pelo arguido B… e, de entre outras ... ao K… se estava tudo em ordem, pelo motivo deste ter saído com o ... da marca QUECHUA, de cor verde, com respetiva bolsa de ... do Porto da Ordem dos Advogados...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...ão sonora, televisiva e por cabo e todos os serviços de redes de ... da água para qualquer fim de ordem comercial, incluindo a sua retirada, ... orientações da Ordem dos Advogados Internacional em matéria de ... (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São ...

  • Despacho n.º 1657/2019

    ... e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e ... Consultivo da Revista da Ordem dos Advogados e do Conselho de ...

  • Despacho n.º 1657/2019

    ... e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e ... Consultivo da Revista da Ordem dos Advogados e do Conselho de ...

  • Acórdão nº 372/17.8PBLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Está em causa um acórdão final condenatório proferido por um tribunal colectivo. A pena única aplicada foi de 5 anos e 9 meses de prisão. O recorrente visa apenas o reexame de questão de direito, tão só questionando a medida da pena, que entende manifestamente exagerada, pugnando pela sua redução e suspensão da execução. Pelo que, o tribunal da relação excepcionou, e bem, a incompetência para

    ... cintura, com 12 cm de lâmina e cabo 11,5 cm, que exibiu a BB e disse-lhe ... analogia substancial entre a ordem jurídica axiológica constitucional ...», Revista da Ordem dos Advogados, ano 43º, 1983, pág. 15) e os ... do arguido decorreram em Cabo Verde junto da sua família de origem ...

  • Acórdão nº 2522/16.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Outubro de 2018

    ●. De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição, as pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres compatíveis com a sua natureza. ●. O artigo 6º, nº 1, do CSC, contém norma restritiva de capacidade aos direitos e obrigações necessários ou convenientes à prossecução do fim social; aqui se tendo em vista o acervo ou a medida das relações jurídicas de que cada sociedade

    ... …, freguesia de …, Vila Verde, veio intentar a presente acção de ...ção de uma moradia que levou a cabo para a Ré. Que a obra não foi ... que vigora maioritariamente na ordem jurídica portuguesa uma regra de ...” in Revista da Ordem dos Advogados...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... das condições ambientais em ordem a um desenvolvimento sustentável; e ... além daquele que foi levado a cabo em 1992, quando a União se não ... em todo o País, pelo Livro Verde para a Sociedade da Informação, ...ção com a Ordem dos Advogados, com as associações empresariais e ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... operacionais do QCA, levadas a cabo por peritos independentes; c) ...Quer por razões de ordem económica quer por razões de ordem ... criação da sociedade 'Ponto Verde', essencial ao lançamento das bases ..., em exclusivo, a cargo de advogados e solicitadores; - Reformular o ...

  • Relatório n.º 12/2017

    ... aos reguladores setoriais de Cabo Verde, com competências na área da ... de contraordenação contra a Ordem dos Psicólogos Portugueses (Ordem ... - atos próprios dos advogados e dos solicitadores. 8.1 - Projeto ...

  • Despacho n.º 2115/2018

    ... missão foi agraciada com a Ordem de Cavaleiro da Ordem Nacional de ...: Organização Judiciária - Cabo Verde - 1994; População e ...:Inscrição na Ordem dos Advogados - iniciou o estágio em 1980, ...

  • Relatório n.º 10/2018

    ... Económico (OCDE) levam a cabo uma avaliação de impacto na ... utilização do Símbolo Ponto Verde no âmbito do Sistema Integrado de ... profissões legais (os advogados, os notários, os solicitadores e os ... da CAGER que teve como ordem de trabalhos: Apreciação da ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um ... abrir contas de depósito à ordem, destinadas a racionalizar circuitos ... gerentes da Ordem dos Advogados). Artigo 7.º Administração ...

  • Despacho n.º 7070/2018

    ... em 2017 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'lago da Espada, em ... Geral da Ordem dos Advogados (1995-1998). Foi igualmente ...Cabo...ça, Angola, Moçambique, Cabo Verde...

  • Despacho n.º 7070/2018

    ... em 2017 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'lago da Espada, em ... Geral da Ordem dos Advogados (1995-1998). Foi igualmente ...Cabo...ça, Angola, Moçambique, Cabo Verde...

  • Despacho n.º 1673/2019

    ...ágio de advocacia no CDL da Ordem dos Advogados Portugueses concluído ...ção conjunta na República de Cabo Verde no âmbito do Protocolo de ...

  • Despacho n.º 6442/2019

    ...ágio de advocacia no CDL da Ordem dos Advogados Portugueses concluído ...ção conjunta na República de Cabo Verde no âmbito do «Protocolo de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017

    ... Finanças Públicas (PICATFin - Cabo Verde e Guiné-Bissau 2010, 2009, ...;Participa como formador na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, ... pela PBSB - Sociedade de Advogados, em Ponta Delgada (2011);Participou ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ...Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 10.12.2005, tendo ... do sistema prisional de Cabo Verde. Síntese curricular 1 - Dados ...

  • Despacho n.º 946/2018

    ... Públicas (PICATFin) Portugal-Cabo Verde, no âmbito do projeto ...ção Profissional dos Advogados Estagiários, Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 1992 e 1993; ii) em ...

  • Despacho n.º 946/2018

    ... Públicas (PICATFin) Portugal-Cabo Verde, no âmbito do projeto ...ção Profissional dos Advogados Estagiários, Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 1992 e 1993; ii) em ...

  • Relatório n.º 11/2017

    ... de Contas abrange toda a ordem jurídica portuguesa, tanto em ... como nos seminários levados a cabo em 2016 - Seminário anual da Rede ... do Tribunal de Contas de Cabo Verde na Secção Regional da Madeira, na ... uma delegação de jovens advogados Alemães, a fim de tomar ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ...ódigo Regulamentar é levada a cabo" com a consciência de que a codifica\xC3"... proposta são, assim, mais de ordem imaterial (e não material, de ... existente; C2 - Espaços Verdes: regulamenta a utilização e ... de escritórios de advogados, engenharia ou arquitetura desde que ...