divisas da marinha
49 resultados para divisas da marinha
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Portaria n.º 234/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha (RUMM) ... Ao longo da história, o uniforme sempre foi reconhecido como ... c) Divisas (fig. 162 a 167) — designação genérica dos distintivos de posto de ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... São também alteradas as Leis Orgânicas da Marinha", do Exército e da Força Aérea, garantindo, ... nomeadamente, a colocaç\xC3" ... órgãos têm brasão de armas e bandeira heráldica ou guião e divisas ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... São também alteradas as Leis Orgânicas da Marinha", do Exército e da Força Aérea, garantindo, ... nomeadamente, a colocaç\xC3" ... órgãos têm brasão de armas e bandeira heráldica ou guião e divisas ...
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Anúncio de procedimento n.º 3680/2017
... 210901600Fax: 00351 212749805Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de ... ário principal: 18000000Lote n.º 5Designação do lote: Divisas DiversasPreço base do lote: 2032.52 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 786/2018
... 210901600Fax: 00351 212749805Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: AQUISIÇÃO DE ... principal: 18000000Lote n.º 2Designação do lote: Passadeiras, Divisas, PlatinasPreço base do lote: 83418.05 EURClassificação CPV ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... volume ou valor das exportações, ou ao montante das entradas de divisas associadas ao investimento em causa; e) Restringir no seu território as ... aí criados; h) Os peixes, crustáceos e outras formas de vida marinha recolhidos por um navio além dos limites exteriores de quaisquer águas ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Marinha, José An- ... tónio Croca Favinha, efetuada por deliberação de 29 de ... mercado cambial, em instrumentos sobre divisas, taxas ... de juro e índices, valores mobiliários ou operações a ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... os stocks, iniciais e finais, as emissões e as amortizações nas divisas originais. Para além da dívida resultante de empréstimos e títulos, em ... ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (522) e pela Marinha, no valor de (euro) 21.266,40 e de (euro) 105,74, respetivamente, não ...
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Portaria n.º 254/2011, de 30 de Junho de 2011
... no artigo 1.º que os regulamentos dos uniformes dos militares da Marinha, Força Aérea e Exército são aprovados por portaria ... No que ... 10); ... f) A colocação das divisas dos sargentos e praças nas mangas deve ser feita de modo que: ... i) ...
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Parecer n.º 2/2018
... os stocks, iniciais e finais, as emissões e as amortizações nas divisas originais. Em 2016 não se realizaram emissões em moeda estrangeira, mas ... ão (DGE), Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), Marinha, Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Academia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ável, que gere crescimento económico, capacitação, emprego e divisas. Artigo 67.º A cooperação aos níveis bilateral, regional e europeu ... da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição marinha causada por navios e por instalações petrolíferas e gasíferas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e as instituições científicas especializadas em investigação marinha e marítima; ... f) Os esforços para reforçar a vigilância marítima ... , letras, certificados de depósito, etc.) (CPC 81339); – divisas (CPC 81333); Para os Modos 1 e 2 Nenhuma – Produtos derivados, ...
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Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... marinho, investigação científica, navegação e poluição marinha; 12) Portugal declara que, sem prejuízo das disposições constantes da ... íveis e efectivamente utilizáveis nos principais mercados de divisas ou, por escolha do contratante, no seu equivalente em metais processados ...
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Portaria n.º 1054/97, de 16 de Outubro de 1997
... de protecção térmica é de tecido de nylon forte de cor azul-marinha, com tratamento de impermeabilização a 15% e retardador de combustão, ... , centrados com o escudo, na zona de distintivos de postos; b) Divisas, conforme a figura 4.42.B, estreitas, de 0,7 cm de largura, de cor ...
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Declaração n.º 4/2011, de 17 de Fevereiro de 2011
... equipa- mentos de comunicaes, os modelos de uniforme, insg- nias e divisas, de crachs e de identificao das viaturas ... Aprovada em 21 de Janeiro de ... Vedras, Bombarral, bidos, Caldas da Rainha, Na- zar, Alcobaa, Marinha Grande, Leiria, Figueira da Foz e Coimbra. Aprovada em 21 de Janeiro de ...
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Decreto-Lei n.º 138/85, de 03 de Maio de 1985
... da CNN, do qual mais de 10,5 milhões de contos são referidos a divisas; e) O estado da frota própria da CNN apresenta-se também muitíssimo ... despacho conjunto dos Secretários de Estado das Finanças e da Marinha Mercante ... 2 - Qualquer dos membros da comissão liquidatária pode ser ...
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Resolução n.º 22/87, de 20 de Abril de 1987
... deve ser orientado por critérios de rápida recuperação em divisas, em mercado aberto e concorrencial. Ou seja, o fluxo emergente de ... árias, de telecomunicações e na modernização e expansão da marinha mercante, articuladas com medidas de organização sectorial, permitirão ...
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Portaria n.º 484/2003, de 17 de Junho de 2003
... do artigo anterior podem obter-se nos organismos abastecedores da Marinha e no mercado ... 2 - Os artigos a que se refere a alínea b) do n.º 2 do ... das categorias de inspector, subinspector e chefe e por 'divisas' os distintivos das categorias de subchefe e agente ... Artigo 84.º ...
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Decreto-Lei n.º 137/85, de 03 de Maio de 1985
... da CTM, do qual quase 4 milhões de contos são referidos a divisas; d) A idade média da frota ronda os 20 anos e encontra-se hipotecada na ... despacho conjunto dos Secretários de Estado das Finanças e da Marinha Mercante ... 2 - Qualquer dos membros da comissão liquidatária pode ser ...
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Acórdão nº 424/03 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Setembro de 2003
... ?do dito princípio do sistema retributivo, nos outros dois Ramos (Marinha e Força Aérea) como ainda e também em relação a todos os restantes ... Nessa perspectiva, ?o posto, as divisas e a forma de prestação de serviço são as mesmas, os direitos, deveres ...
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Decreto n.º 1/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... Alemanha, a República Helénica, Georgios Anomeritis, Ministro da Marinha Mercante, o Reino de Espanha, Francisco Álvarez-Cascos Fernández, ... internacional e multimodais na outra Parte podem ser liquidadas em divisas livremente convertíveis ... 2 - As receitas e despesas decorrentes das ...
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Decreto n.º 26/2008, de 07 de Agosto de 2008
... permitir incrementar o desenvolvimento da cooperao na rea da marinha mer- cante e do sector porturio como parte das boas prticas do ... , ao trfego martimo, proteco, s fronteiras, s alfndegas, sade, s divisas e s questes fitossanitrias aplicam -se aos navios da outra Parte nos ...
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Decisões Sumárias nº 206/06 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Abril de 2006
... Marinha os não havia; ... - da CRP, Lei Constitucional n.º 1/97: ... Nessa perspectiva, o posto, as divisas e a forma de prestação de serviço são as mesmas, os direitos, deveres ...
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Despacho normativo n.º 94/77, de 21 de Abril de 1977
... Para esse efeito, logo que a marinha o solicitar, o Ministério das Finanças providenciará no sentido de ... referida consignação, bem como o dispêndio das correspondentes divisas destinadas ao financiamento do programa que vier a ser seleccionado ...
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Resolução n.º 265/79, de 18 de Agosto de 1979
... do Tesouro, das Pescas, da Energia e Indústrias de Base e da Marinha Mercante foi constituído um grupo de trabalho com o objectivo de propor ... dois petroleiros contribuirá para uma apreciável poupança de divisas e constituirá um factor positivo para a recuperação económica e ...