Política conjuntural
489 resultados para Política conjuntural
-
Despacho n.º 4626/2022
... 6 — Divisão do Ambiente, Alterações Climáticas e Politica Animal; ... 6.1 — Unidade da Quinta Pedagógica que corresponde a uma ... de órgãos e serviços internos que de forma permanente ou conjuntural ... concorram para a prevenção de riscos coletivos inerentes a ...
-
Aviso n.º 3050/2018
... familiar, exigindo do Estado a definição e execução de uma política de habitação que garanta o exercício daquele direito, estabelecendo um ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...
-
Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... familiar, exigindo do Estado a definição e execução de uma política de habitação que garanta o exercício daquele direito, estabelecendo um ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... a) ... b) ... i) Colaborar na definição da estratégia e política de comunicação externa, no quadro das orientações estabelecidas pelo ... de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e conjuntural" de incêndios rurais; ii) Apoiar na definição das regras de identificaç\xC3" ...
-
Deliberação n.º 789/2019
... ão de Recursos Humanos (DRH): i) Desenvolver e assegurar uma política integrada de gestão e desenvolvimento de pessoas alinhada com as ... de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e conjuntural" de incêndios rurais; ii) Apoiar na definição das regras de identificaç\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... égia definida para o médio prazo, e estabelece em cada setor da política regional o investimento público que será promovido pelos diversos ... a hipótese de um efeito de correção do forte crescimento conjuntural no ano anterior, quando atingiu a taxa média anual de 11,9 %. O ...
-
Acórdão nº 439/22 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Junho de 2022
... ário da CESE, nomeadamente em virtude da sua vocação conjuntural e ... vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ... do tributo é precisamente a " opção política de exigir esforço às ... empresas no contributo vara a consolidação ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... , de acordo com o interesse nacional, e é parte integrante da política de defesa nacional ... A aprovação do novo conceito estratégico de ... O imperativo da reforma das Forças Armadas não é conjuntural ... Os constrangimentos financeiros com que o mundo ocidental e Portugal ...
-
Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... Natura 2000, Estabelecimento de medidas a adotar no âmbito da política agrícola, agro-florestal e de desenvolvimento rural a nível nacional e ... , colaborando na elaboração dos mapas de risco estrutural e conjuntural de incêndios rurais; Apoio na interlocução institucional com as ...
-
Acórdão nº 101/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... circunstância conjuntural pode justificar a vigência do regime jurídico ... da CESE, cujas bases ... constitucionais em que se baseia a ordem jurídico-política portuguesa ... D. Segundo o ... Tribunal, a conformidade da CESE com ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... -quadro coordenados pela Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN); ... n) Coordenar, nas matérias estritamente ... ção e comunicações do Exército, de natureza estrutural e conjuntural ... 2 — Ao CTE compete, em especial: ... a) Assegurar a instalação, ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... algumas perturbações, de carácter transitório, com origem conjuntural externa ... Considera-se, pois, que os Objectivos, as Estratégias e as ... emprego das organizações, são elementos estruturantes de uma política activa de emprego de grande centralidade na actuação governativa ... O ...
-
Acórdão nº 287/12.6DBRG -G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2016
I - Com a regra do juiz natural ou legal, que se prende com o exercício independente e imparcial da função jurisdicional (arts. 202º e 203º da CRP) e, por isso, também com a organização dos tribunais e o estatuto dos juízes, com particular incidência nas suas garantias de inamovibilidade (art. 216º da CRP), pretende-se preservar a confiança na administração da justiça, evitando que se possa...
... A nossa Constituição Política, no art. 205º n.º1, peremptoriamente, afirma que “as decisões dos ... ) ou o de optimizar a administração da justiça, mediante uma conjuntural redistribuição de processos, com vista a uma tendencial igualação e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... tária no domínio da política da água, doravante designada por Diretiva Quadro da Água, introduzindo ... menor grau de probabilidade, em função da evolução conjuntural dos determinantes de gestão e ... das variáveis explicativas), ...
-
Regulamento n.º 942/2020
... assume-se como um dos eixos estruturais e transversais de uma política pública municipal de habitação, através da requalificação e ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...
-
Acórdão nº 782/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... princípios constitucionais em que se baseia a ordem jurídico-política ... portuguesa ... D. ... Segundo ... o Tribunal, a ... determinada por um “ critério conjuntural ”, em cada ano de vigência, à ... luz da “ verificação periódica ...
-
Acórdão nº 429/22 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Junho de 2022
... solidariedade entre gerações” e ainda de “assegurar que a política fiscal ... compatibilize desenvolvimento com proteção do ambiente e ... cuja resposta tem de ser determinada por um “ critério conjuntural ”, em cada ano de vigência, à ... luz da “ verificação periódica ...
-
Acórdão nº 220/23 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Abril de 2023
... conjuntural e vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ... política ... de exigir esforço às empresas no contributo para a consolidação ...
-
Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... excepcional e permite a respectiva adequação aos objectivos de política económica e social prosseguidos ... O critério adoptado não impede que outros desagravamentos fiscais de natureza conjuntural venham a ser estabelecidos em legislação especial sobre ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2023
... cruzando diferentes instrumentos e dimensões de política pública e integrando transversalmente ... todos os públicos, da ... bater fenómenos de natureza conjuntural decorrentes do efeito de crises económicas com impacto ... nos ...
-
Parecer n.º 2/2017
... da agricultura, das florestas, do desenvolvimento rural e da política do mar. 2 - A IGAMAOT prossegue, designadamente, as seguintes ... de gestão que o decurso do tempo revelou ser não meramente conjuntural mas consistente e duradouro. O impacto desse acréscimo de trabalho no ...
-
Edital n.º 697/2022
... que se apresenta é o resultado de uma ponderada análise conjuntural à realidade ... de funcionamento dos serviços municipais, orientando-se ... pessoal que presta apoio de natureza técnica, administrativa ou política aos ... órgãos municipais ... Artigo 9.º ... Unidades Orgânicas ...
-
Edital n.º 208/2022
... que se apresenta é o resultado de uma ponderada análise conjuntural à realidade de ... funcionamento dos serviços municipais, orientando-se ... pessoal que presta apoio de natureza técnica, administrativa ou política aos ... órgãos municipais ... Artigo 9.º ... Unidades Orgânicas ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2017
... 4 - Sustentados no que decorre da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de ... e/ou RAN, "não pode ser configurado como um mero obstáculo conjuntural ou contingente, indiferente como factor de determinação do que seria o ...
-
Aviso n.º 10795/2023
... Por outro lado, ao longo dos anos, a estratégia política do Município de Braga, tem vindo a ... avocar vários compromissos ... conjuntural, sendo perfeitamente possível avaliar este mesmo impacto, ainda que ...