Política conjuntural
489 resultados para Política conjuntural
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Despacho n.º 8737/2019
... , e privilegiar a orientação para resultados em harmonia com a política da Universidade de Lisboa, devendo a sua atuação conformar-se no ... como natureza e complexidade de funções e ainda relevância conjuntural e/ou, estrutural, nos termos referidos nos números 1 e 2 do artigo 7.º ...
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Edital n.º 970/2021
... Considerando a importância do reforço da política de apoio às famílias no âmbito socioeducativo na concretização ... 3 - Por razões de ordem conjuntural, o Plano de Transportes Escolares poderá ser objeto de ajustamentos no ...
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Acórdão nº 00225/13.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
A aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) prevista no artigo 78.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (LOE/2013) a pensões e a outras prestações pecuniárias vitalícias, processadas e pagas aos Recorrentes, não padece de inconstitucionalidade por violação dos princípios constitucionais da igualdade, da protecção da confiança, da proporcionalidade e da preterição da...
... 78º da Lei do OE, tendo o referido efeito de diminuição conjuntural das pensões, por força da aplicação de taxas fortemente progressivas, ... ção do Estado no âmbito da sua liberdade de conformação política e legislativa (Gomes Canotilho/Vital Moreira, Constituição da República ... -
Parecer n.º 2/2019
... FMI(10) informação desta natureza enriquece a condução da política orçamental a três níveis: (i) revela a natureza e totalidade dos ativos ... evolução tem sido afetada por diversos fatores, de natureza conjuntural (pressão demográfica, evolução da economia) e como resultado das ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... Contratação e Logística (DCL): a) Desenvolver e assegurar uma política integrada de contratação pública numa lógica de economia, eficiência ... , elaborando a cartografia de perigosidade e risco estrutural e conjuntural de incêndios rurais; b) Apoiar na definição das regras de ...
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Deliberação n.º 123/2024
... ção e Logística (DCL): a ) Desenvolver e assegurar uma política integrada de contratação pública numa lógica de economia, eficiência ... elaborando a cartografia de perigosidade e risco estrutural e conjuntural de incêndios rurais; ... N.º 18 25 de janeiro de 2024 Pág. 315 ...
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Aviso n.º 8945/2023
... Considerando a importância do reforço da política de apoio às famílias no âmbito socioedu- ... cativo na concretização ... 3 — Por razões de ordem conjuntural, o Plano de Transportes Escolares poderá ser objeto de ... ajustamentos ...
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Acórdão nº 98/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... , pelo Ministério Público, foi estabelecida pela Constituição Política de ... 1933, depois consagrada como decisão constituinte originária ... Estado”, não é uma decisão constituinte conjuntural e contingente , ... mas antes estrutural e intencional , na linha de ...
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Despacho n.º 1122/2024
... agora se apresenta é o resultado de uma ponderada análise conjuntural à realidade de funcionamento dos serviços municipais, apresentando -se ... pessoal que presta apoio de natureza técnica, administrativa ou política aos órgãos municipais. Artigo 9.º Composição da estrutura nuclear ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... É indiscutível o reconhecimento nacional e internacional da política portuguesa na área dos ... comportamentos aditivos e dependências (CAD), ... conjuntural e estrutural ... da sociedade portuguesa, apresenta fatores específicos ...
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Acórdão nº 01132/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2018
I - Numa inspecção de serviço efectuada a um Magistrado a apreciação tem que evidenciar o que de bom e menos bom se apura. O que se verifica no caso presente é que o negativo evidenciado é manifestamente superior aos pontos positivos também referenciados no Relatório. II - Face ao que consta da fundamentação do acórdão impugnado e do acórdão da Secção e Relatório de Inspecção, tendo em conta...
... , as mesmas ser entendidas e devidamente valoradas, no quadro conjuntural em que a Autora exerceu as suas funções no período inspeccionado, ... ; e) Capacidade de articulação funcional com os órgãos de política criminal e demais entidades coadjuvantes; f) Atendimento ao público ... -
Acórdão nº 113/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... pelo Ministério Público, foi estabelecida pela Constituição Política de 1933, ... depois consagrada como decisão constituinte originária da ... decisão constituinte conjuntural e contingente, mas antes estrutural e ... intencional, na linha de uma ...
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Acórdão nº 112/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... , pelo Ministério Público, foi estabelecida pela Constituição Política de ... 1933, depois consagrada como decisão constituinte originária da ... Estado”, não é uma decisão constituinte conjuntural e contingente, mas antes ... estrutural e intencional, na linha de uma ...
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Acórdão nº 597/22 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2022
... conjuntural ”, em cada ano de vigência, à luz da “ verificação periódica ... tributo é precisamente a “ opção política de exigir esforço às empresas ... no contributo para a consolidação ...
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Acórdão nº 513/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2021
... " opção política de exigir esforço às empresas no contributo vara a ... consolidação ... ário da CESE, nomeadamente em virtude da sua vocação conjuntural e ... vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ...
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Edital n.º 1529/2023
... Considerando a importância do reforço da política de apoio às famílias no âmbito socioedu- ... cativo na concretização ... 3 — Por razões de ordem conjuntural, o Plano de Transportes Escolares poderá ser objeto de ... ajustamentos ...
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Parecer n.º 3/2022
... da dívida, que se mantêm temporariamente reduzidos devido à política de estímulos monetários prosseguida pelo Banco Central Europeu. O ... são cíclicos, pelo que terão um impacto essencialmente conjuntural na posição orçamental da Região, sem consolidação estrutural. Por ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... se mantêm temporariamente reduzidos devido à política de estímulos monetários prosseguida pelo Banco Central Europeu. O ... , pelo que terão um impacto essencialmente conjuntural na posição orçamental da Região, sem consolidação est rutural ...
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Parecer n.º 3/2022
... mantêm temporariamente reduzidos devido à política de estímulos monetários prosseguida pelo ... Banco Central Europeu ... conjuntural na posição orçamental da Região, sem consolidação estrutural ...
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Relatório n.º 12/2016
... Rever a política de acesso à informação dos sistemas; ... Aperfeiçoar o SNCP, no sentido ... encontrava-se numa situação de desequilíbrio financeiro conjuntural e nos exercícios de 2010 e 2011, encontrava-se ainda em desequilíbrio ...
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Acórdão nº 305/22 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Abril de 2022
... por um "critério conjuntural” em cada ano de vigência, à luz da ... "verificação periódica de ... tributo é precisamente a " opção política de exigir esforço às ... empresas no contributo para a consolidação ...
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Acórdão nº 25/23 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Fevereiro de 2023
... "critério conjuntural”, em cada ano de vigência, à luz da ... "verificação periódica de ... "racional” do tributo é precisamente a "opção política de exigir esforço ... às empresas no contributo para a consolidação ...
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Acórdão nº 7/19 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Janeiro de 2019
... Do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de ... Política Económica, de 17 de maio de 2011, consta um conjunto de medidas a ... sendo fruto de uma necessidade conjuntural ... NNN. Ao que acresce, ainda, o facto de existir uma ponderação de ...
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Aviso n.º 20877/2023
... Considerando a importância do reforço da política de apoio às famílias no âmbito socioedu- ... cativo na concretização ... 3 — Por razões de ordem conjuntural o Plano de Transportes Escolares pode ser objeto de ... ajustamentos no ...
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Acórdão nº 298/22 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Abril de 2022
... íbrio e sustentabilidade sistémica do setor energético e da política ... energética nacional, designadamente através: ... a) Do ... económico-financeiro conjuntural (respeitante ao contexto económico-financeiro ... do país) e sectorial ...