Política conjuntural
489 resultados para Política conjuntural
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Resolução n.º 119/97, de 14 de Julho de 1997
... capítulo do Programa do XIII Governo Constitucional relativo à política fiscal apontou algumas prioridades fundamentais que se podem sintetizar em ...ências, designadamente em termos de política estrutural e conjuntural, de promoção e controlo do enquadramento e harmonia do sistema fiscal e ...
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Despacho n.º DD4372, de 20 de Janeiro de 1976
... no seu âmbito; c) Colaborar na definição das linhas de política a adoptar para o sector do turismo; d) Promover a reestruturação das ...ção de uma política de crédito adaptada à situação conjuntural e estrutural do sector, público e privado, designadamente no que se ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... nos mercados de trabalho e de bens e serviços, nem por uma política de independência energética. Como consequência, os últimos 10 anos ..., não sendo suficiente a adopção de soluções de política conjuntural. E não só no caminho estrito da produção tem de actuar-se para que ...
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Acórdão nº 529/01 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Dezembro de 2001
... a autonomia financeira e, por essa via, contra a autonomia política das Regiões, em violação do disposto nos artigos 225º e 227º, nº 1, ... do órgão e da maioria legislativa), como de política conjuntural. . Dir-se-á, pois, que, sob pena de o Tribunal agir ultra vires, só ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... a informação relevante para a concepção e apreciação da política de investimentos da administração regional. Numa região em ... ANEXO I - Serviços e fundos autónomos A política económica conjuntural consubstancia-se fundamentalmente ao nível do orçamento anual. Os ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... verificado com o alargamento e consolidação da autonomia política e administrativa, advindas com a transferência de competências, ... apreciável, apesar das dificuldades e da gravidade do quadro conjuntural, nacional e internacional. Os investimentos programados neste PIDDAR-1984 ...
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Acórdão nº 06P4352 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2006
O MDE, introduzido pela Lei nº 65/2003, de 23-8, inscreveu-se na linha de aprofundamento da construção europeia, mais concretamente do seu "terceiro pilar", e resultou naturalmente, mais do que desta ou daquela circunstância conjuntural, da necessidade de simplificar a cooperação judiciária entre países integrados num espaço político comum. O MDE funda-se e constitui a primeira manifestação...
... naturalmente, mais do que desta ou daquela circunstância conjuntural, da necessidade de simplificar a cooperação judiciária entre países ...Juridicizado porque não há qualquer juízo de oportunidade política na decisão. Judicializado porque a cooperação se faz directamente entre ... -
Portaria n.º 663/79, de 10 de Dezembro de 1979
... seguintes ramos: a) Sociologia do Desenvolvimento; b) Sociologia Política; c) Sociologia do Trabalho. Art. 2.º - 1 - Os cursos de ciências sociais ...Opção. 4.º ano: Dinâmica Estrutural e Conjuntural. Sociologia das Relações Internacionais. Sociologia das Mentalidades e ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política" e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar. Artigo 2.\xC2"... orçamental exige uma combinação de medidas de política de conjuntural e estrutural. As de natureza conjuntural vão exigir sacrifícios ...
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Acórdão nº 556/03 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Novembro de 2003
...(.). As medidas legislativas de política económica conjuntural poderão ser alteradas, em frustração de ...
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Acórdão nº 2993/06.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2012
I. O controlo judicial da validade do despedimento colectivo implica, por parte do tribunal, não só a verificação objectiva da motivação invocada para justificar a redução global dos postos de trabalho, mas também a verificação da idoneidade de tal motivação para, em termos de razoabilidade, determinar a extinção dos concretos postos de trabalho, ou seja, implica uma análise da adequação da...
... os recursos Humanos à actual situação do medicamento e da sua política, numa situação conservadora de postos de trabalho até ao limite. ...ção, urge actuar desta maneira, pois a situação não é conjuntural, mas estrutural. MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DO MEDICAMENTO NOS ÚLTIMOS ... -
Decreto Regulamentar n.º 24/88, de 09 de Junho de 1988
... e Alimentação no âmbito da definição e implementação da política global nos domínios agrário e alimentar do Ministério. A DGPA fica ...ção de indicadores que permitam propor medidas de carácter conjuntural ou estrutural necessárias à execução da política agrária; b) ...
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Decreto-Lei n.º 115/85, de 18 de Abril de 1985
... outras razões, em especial as que se ligam com a situação conjuntural existente, as consequentes restrições financeiras e a política do ...
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Despacho n.º 9932/2020
... de órgãos e serviços internos que de forma permanente ou conjuntural concorram para a prevenção de riscos coletivos inerentes a situações ....º grau;[..]8 - Divisão do Ambiente, Alterações Climáticas e Politica Animal;8.1 - Unidade da Quinta Pedagógica que corresponde a uma unidade ...
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Acórdão nº 509/02 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Dezembro de 2002
... justificações meramente apoiadas em diferenças de opinião política próprias da variação conjuntural das maiorias de governo. ...
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Despacho n.º 3580/2021
... agora se apresenta é o resultado de uma ponderada análise conjuntural à realidade de funcionamento dos serviços municipais, apresentando-se ... pessoal que presta apoio de natureza técnica, administrativa ou política aos órgãos municipais.Artigo 4.ºComposição da estrutura nuclearNos ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
..., bem como relatórios do contrôle de execução das medidas de política nele previstas, relativamente ao 1.º semestre e aos 3.º e 4.º ...II PARTE A política económica para 1978 A situação conjuntural da economia portuguesa caracteriza-se muito especialmente por um ...
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Decreto-Lei n.º 25-A/76, de 15 de Janeiro de 1976
...A esta opção, de natureza eminentemente política, veio a corresponder, ao nível de mecanismos legais, a promulgação da ... com esta escolha, ditada por considerações de ordem conjuntural e de oportunidade política, procurou-se elaborar uma nova lei eleitoral ...
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Aviso n.º 17558/2019
... encargos com habitação, contraídas em virtude de desemprego conjuntural, devidamente comprovado, os quais não podem ser cumulados com os apoios ... tal seja considerado de interesse para a prossecução da sua política de desenvolvimento. Artigo 17.º Infração ao Regulamento Constituem ...
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Regulamento n.º 460/2020
... encargos com habitação, contraídas em virtude de desemprego conjuntural, devidamente comprovado, os quais não podem ser cumulados com os apoios ... tal seja considerado de interesse para a prossecução da sua política de desenvolvimento. Artigo 17.º Infração ao Regulamento Constituem ...
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Despacho n.º 3738/2017
... nível do acompanhamento e monitorização dos instrumentos de política; e) Coordenar e acompanhar as matérias financeiras do orçamento da ..., assim como outra informação estatística de natureza conjuntural e estrutural, pertinentes para as atividades do GPP; d) Coordenar e ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
...5.2.2 - Opções estratégicas e objectivos da política de investimentos. 5.3 - Orçamento do PIDDAR: 5.3.1 - Princípios gerais. ... uma perspectiva que excede a política orçamental meramente conjuntural. Ainda assim, não enquadrou suficientemente todas as responsabilidades ...
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Regulamento n.º 266/2022
...mutabilidade da estratégia política nacional e regional, a versatilidade subjacente às sucessivas. ... um conjunto organizado de estruturas [de âmbito permanente e conjuntural]. de coordenação, comando e controlo, de procedimentos administrativos e ...
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Acórdão nº 309/01 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Julho de 2001
... largos, percorremos, não descuraram os governos, no âmbito da política social prosseguida, alguns aspectos respeitantes ao regime do arrendamento ... com opções políticas fundamentais ou de carácter meramente conjuntural, frequentemente restringindo ou limitando os direitos de alguns senhorios, ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
...5.2.2 - Opçóes estratégicas e objectivos da política de investimentos. 5.3.1 - Princípios gerais. 5.3.2 - Estrutura ... via, uma óptica que excede a política orçamental meramente conjuntural. Todavia, continua insuficiente o enquadramento de todas as ...