Política conjuntural
489 resultados para Política conjuntural
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Regulamento n.º 402/2018
... de que a falta deste tipo de apoio não era uma orientação política de fundo que defendesse uma intervenção pública sem atribuição de ios às associações, mas sim uma questão conjuntural. Sempre foi intenção da Câmara Municipal de Santa Cruz apoiar os seus ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... de Exportação de Bens para aferir questões de natureza conjuntural ou estrutural, sem prejuízo da necessária prioridade para a ... autoridade estatística o Banco continuou a desenvolver uma política de comunicação proativa, visando contribuir para um melhor conhecimento ...
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Lei n.º 24-C/2022
... (Lei das Grandes Opções), que integram as medidas de política e ... os investimentos que as permitem concretizar ... Artigo 2.º ... da doença COVID-19) e às REP de 2020 (de carácter mais conjuntural, de resposta à ... pandemia), que, no entanto, se complementam ... No ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... apoio existentes, quer através da implementação de ações de política, envolvendo sobretudo organismos da administração Pública - central, ... de atuação específica face a uma determinada questão conjuntural, bem como representantes dos municípios, sempre que estejam em análise ...
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Acórdão nº 356/22 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2022
... conjuntural e vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ... precisamente a “ opção política de exigir esforço às empresas no ... contributo para a consolidação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... e participou-se ativamente nos trabalhos do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), de que a presente Estratégia ... planeamento incorpora uma avaliação do risco estrutural e conjuntural. A concretização deste objetivo resulta da existência do levantamento ...
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Lei n.º 76/2017
... pela coordenação distrital enquanto estrutura de coordenação política em matérias de proteção civil. 3 - As comissões municipais de defesa ... de autoridade nacional de meteorologia, com o índice de risco conjuntural, definido pelo ICNF, I. P. 2 - O índice de risco de incêndio rural é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... Programas Operacionais nele incluídos e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a implementar no ciclo de programação 2021-2027. 6 - ... a manutenção de produção por razões de fragilidade conjuntural ou de gestão territorial, e a proteção, manutenção e restauro dos ...
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... Título II Política orçamental, princípios e regras orçamentais e relações financeiras ... ções a que se refere a alínea c) ou os programas de ação conjuntural; f) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as ...
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Lei n.º 41/2020
... TÍTULO II Política orçamental, princípios e regras orçamentais e relações financeiras ... ções a que se refere a alínea c) ou os programas de ação conjuntural; f) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as ...
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Relatório n.º 6/2021
... da redução do consumo verificado, num contexto de crise conjuntural, verificar-se-á uma escassez de liquidez nos consumidores que poderá ... 2.10 - Política de remuneração da administração Dois dos membros do Conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
... e permite a respectiva adequação aos objectivos de política económica e social prosseguidos ... O critério adoptado não impede e outros desagrava- mentos fiscais de natureza conjuntural venham a ser estabe- lecidos em legislação especial sobre benefícios ...
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Edital n.º 1541/2022
... a otimização dos níveis de coordenação política, institucional e operacional à escala do Município ... Por sua vez, o ... 4 — O CCOM, e considerando a sua natureza conjuntural associada as operações, poderá ... reunir-se periodicamente, sempre que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... ção está em linha com os vários instrumentos estru- turais de política" pública, designadamente, o Programa Nacional de Reformas e as Grandes Op\xC3" ... , bem como ser incluídas novas medidas consoante a evolução conjuntural e setorial e a avaliação efetuada pelo grupo de acompanhamento. 2 — ...
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Regulamento n.º 391/2023
... a otimização dos níveis de coordenação política, institucional e operacional à escala do Município ... Por sua vez, o ... 4 — O CCOM, e considerando a sua natureza conjuntural associada as operações, poderá ... reunir-se periodicamente, sempre que ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2018 de 20 de junho de 2018
... Pretende-se melhorar a articulação e integração da política pública nas suas várias dimensões, desde logo entre o Emprego, ... prejuízo da sua conjugação com medidas de carácter mais conjuntural que a minimizem. Durante os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a ...
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Despacho n.º 4132/2019
... agora se apresenta é o resultado de uma ponderada análise conjuntural à realidade de funcionamento dos serviços municipais, apresentando-se ... pessoal que presta apoio de natureza técnica, administrativa ou política aos órgãos municipais. Artigo 4.º Composição da estrutura nuclear Nos ...
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Edital n.º 1513/2022
... acesso e êxito escolar”, ... “2 — Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: ... a) Assegurar o ensino básico universal, ... Alterações ao Plano de Transportes ... Por razões de ordem conjuntural ...
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Despacho n.º 9353/2016
... , e privilegiar a orientação para resultados em harmonia com a política da Universidade de Lisboa, devendo a sua atuação conformar-se no ... como natureza e complexidade de funções e ainda relevância conjuntural e/ou, estrutural, nos termos referidos nos números 1 e 2 do artigo 7.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... De facto, o aumento do desemprego, tanto na sua componente conjuntural como estrutural, conjugado com os baixos nveis de educao e qualificao dos ...
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Lei n.º 75-C/2020
... por Lei das Grandes Opções, que integram as medidas de política e os investimentos que as permitem concretizar. Artigo 2.º Enquadramento ... ém no domínio da violência doméstica, a importante resposta conjuntural não elimina a urgência das políticas já previstas de combate a este ...
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Acórdão nº 848/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... sistémica do setor energético e da política energética nacional, designadamente ... através: ... a) ... Do ... conjuntural e vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ...
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Acórdão nº 851/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... sistémica do setor energético e da política energética nacional, designadamente ... através: ... a) ... Do ... conjuntural e vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ...
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Parecer n.º 6/2018
... limitar-se ao estritamente necessário para a execução da política orçamental e financeira»(23). A LEO define o conteúdo da Lei do ... se refere a antecedente alínea d) ou os programas de ação conjuntural; g) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as ...
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Acórdão nº 390/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2023
... ário da CESE, nomeadamente em virtude da sua vocação conjuntural e ... vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ... - que o "racional" do tributo é precisamente a " opção política de exigir ... esforço às empresas no contributo para a consolidação ...