Política conjuntural

388 resultados para Política conjuntural

  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... familiar, exigindo do Estado a definição e execução de uma política de habitação que garanta o exercício daquele direito, estabelecendo um ...ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...
  • Deliberação n.º 789/2019
    ...c) No Departamento de Políticas, Planeamento e Relações Externas (DPPRE): i) A Divisão de Planeamento e ... de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e conjuntural" de incêndios rurais; ii) Apoiar na definição das regras de identificaç\xC3"...
  • Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
    ...3 - .. a) .. b) .. i) Colaborar na definição da estratégia e política de comunicação externa, no quadro das orientações estabelecidas pelo ... de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e conjuntural" de incêndios rurais; ii) Apoiar na definição das regras de identificaç\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ...égia definida para o médio prazo, e estabelece em cada setor da política regional o investimento público que será promovido pelos diversos ... a hipótese de um efeito de correção do forte crescimento conjuntural no ano anterior, quando atingiu a taxa média anual de 11,9 %. O ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
    ..., de acordo com o interesse nacional, e é parte integrante da política de defesa nacional. A aprovação do novo conceito estratégico de defesa ...O imperativo da reforma das Forças Armadas não é conjuntural. Os constrangimentos financeiros com que o mundo ocidental e Portugal em ...
  • Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
    ... Natura 2000, Estabelecimento de medidas a adotar no âmbito da política agrícola, agro-florestal e de desenvolvimento rural a nível nacional e ..., colaborando na elaboração dos mapas de risco estrutural e conjuntural de incêndios rurais; Apoio na interlocução institucional com as ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
    ...ção do Plano Regional de Emprego anterior, bem como com as políticas públicas de fomento da economia, tem tido uma evolução muito positiva ... algumas perturbações, de carácter transitório, com origem conjuntural externa. Considera-se, pois, que os Objectivos, as Estratégias e as ...
  • Acórdão nº 287/12.6DBRG -G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2016

    I - Com a regra do juiz natural ou legal, que se prende com o exercício independente e imparcial da função jurisdicional (arts. 202º e 203º da CRP) e, por isso, também com a organização dos tribunais e o estatuto dos juízes, com particular incidência nas suas garantias de inamovibilidade (art. 216º da CRP), pretende-se preservar a confiança na administração da justiça, evitando que se possa...

    ...A nossa Constituição Política, no art. 205º n.º1, peremptoriamente, afirma que “as decisões dos ...) ou o de optimizar a administração da justiça, mediante uma conjuntural redistribuição de processos, com vista a uma tendencial igualação e ...
  • Edital n.º 824/2020
    ...Esta Nova Geração de Políticas de Habitação reconhece, portanto, o papel imprescindível que os ...ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ...Esta Nova Geração de Políticas de Habitação reconhece, portanto, o papel imprescindível que os ...ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...
  • Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
    ... excepcional e permite a respectiva adequação aos objectivos de política económica e social prosseguidos. O critério adoptado não impede que ros desagravamentos fiscais de natureza conjuntural venham a ser estabelecidos em legislação especial sobre ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... da agricultura, das florestas, do desenvolvimento rural e da política do mar. 2 - A IGAMAOT prossegue, designadamente, as seguintes ... de gestão que o decurso do tempo revelou ser não meramente conjuntural mas consistente e duradouro. O impacto desse acréscimo de trabalho no ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2017
    ...4 - Sustentados no que decorre da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de ... e/ou RAN, "não pode ser configurado como um mero obstáculo conjuntural ou contingente, indiferente como factor de determinação do que seria o ...
  • Despacho n.º 8737/2019
    ..., e privilegiar a orientação para resultados em harmonia com a política da Universidade de Lisboa, devendo a sua atuação conformar-se no ... como natureza e complexidade de funções e ainda relevância conjuntural e/ou, estrutural, nos termos referidos nos números 1 e 2 do artigo 7.º ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ...5 - Efeito das políticas de retenção na vida ativa Gráfico II. 6 - Idade média dos novos ... evolução tem sido afetada por diversos fatores, de natureza conjuntural (pressão demográfica, evolução da economia) e como resultado das ...
  • Acórdão nº 00225/13.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016

    A aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) prevista no artigo 78.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (LOE/2013) a pensões e a outras prestações pecuniárias vitalícias, processadas e pagas aos Recorrentes, não padece de inconstitucionalidade por violação dos princípios constitucionais da igualdade, da protecção da confiança, da proporcionalidade e da preterição da...

    ... 78º da Lei do OE, tendo o referido efeito de diminuição conjuntural das pensões, por força da aplicação de taxas fortemente progressivas, ...ção do Estado no âmbito da sua liberdade de conformação política e legislativa (Gomes Canotilho/Vital Moreira, Constituição da República ...
  • Acórdão nº 01132/15 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Maio de 2018

    I - Numa inspecção de serviço efectuada a um Magistrado a apreciação tem que evidenciar o que de bom e menos bom se apura. O que se verifica no caso presente é que o negativo evidenciado é manifestamente superior aos pontos positivos também referenciados no Relatório. II - Face ao que consta da fundamentação do acórdão impugnado e do acórdão da Secção e Relatório de Inspecção, tendo em conta...

    ..., as mesmas ser entendidas e devidamente valoradas, no quadro conjuntural em que a Autora exerceu as suas funções no período inspeccionado, ...; e) Capacidade de articulação funcional com os órgãos de política" criminal e demais entidades coadjuvantes; f) Atendimento ao público. 3 \xE2\x80"...
  • Relatório n.º 12/2016
    ...Rever a política de acesso à informação dos sistemas; . Aperfeiçoar o SNCP, no sentido ... encontrava-se numa situação de desequilíbrio financeiro conjuntural e nos exercícios de 2010 e 2011, encontrava-se ainda em desequilíbrio ...
  • Acórdão nº 7/19 de Tribunal Constitucional, 08 de Janeiro de 2019
    .... D. Relativamente ao financiamento de políticas sociais e. ambientais do sector energético, que o legislador também ... sendo fruto de uma necessidade conjuntural. . NNN. Ao que acresce, ainda, o facto de existir uma ponderação de. ...
  • Acórdão nº 284/11.9TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Novembro de 2014

    I- A Decisão de condenação como litigante de má-fé apenas comporta um grau de recurso, conforme resulta do nº 3 do artigo 542º do CPC actual, pelo que tendo a Relação apreciado essa questão, confirmando a decisão da 1ªinstância, não é a mesma passível de recurso de revista. II- Existindo uma absoluta incompatibilidade entre os vínculos laboral e de administração, o exercício das funções de um...

    ...Reforça ainda o signatário que a actuação em termos de política de Recursos Humanos é gravemente lesiva dos interesses do Estado, o que ... definitiva, ou seja, não será uma qualquer impossibilidade conjuntural" ou temporária que determina a caducidade do contrato, mas sim uma situaç\xC3"...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... b) Normas de enquadramento orçamental c) Principais medidas de política orçamental em 2016 d) Normas de execução orçamental de 2016 e) ..., da baixa taxa de substituição geracional(268) e de natureza conjuntural, estes relacionados com o ciclo económico, que tendem a pressionar o SSS ...
  • Edital n.º 177/2018
    ...), da Lei n.º 19/2014, de 14 de abril (Lei de Bases da Política de Ambiente) e do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro (Regime ... de perigo de incêndio florestal, FWI e o índice de risco conjuntural (ver em www.ipma.pt). 3 - O índice de risco temporal pode ser consultado ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 124/2006 - Medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
    ... A política de defesa da floresta contra incêndios, pela sua vital importância para ... de autoridade nacional de meteorologia, com o índice de risco conjuntural, definido pelo ICNF, I. P. 2 - O índice de risco de incêndio rural é ...
  • Acórdão nº 417/18 de Tribunal Constitucional, 09 de Agosto de 2018
    ...95; e. Paulo Dá Mesquita, «A dimensão política do júri criminal em Portugal – nótula. histórica e prospectiva», in .... Por ter uma natureza. conjuntural, esta visão minimalista da função do tribunal de júri não se impõe. ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...Pontos Base p.p. Pontos Percentuais PAE Políticas Ativas de Emprego PAEF Programa de Assistência Económica e Financeira ... uma efetiva renovação da população); e de natureza conjuntural, estes relacionados com o ciclo económico, que tendem a pressionar o SSS ...