Política conjuntural
489 resultados para Política conjuntural
-
Regulamento n.º 266/2022
... mutabilidade da estratégia política nacional e regional, a versatilidade subjacente às sucessivas ... um conjunto organizado de estruturas [de âmbito permanente e conjuntural] ... de coordenação, comando e controlo, de procedimentos ...
-
Acórdão nº 309/01 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Julho de 2001
... largos, percorremos, não descuraram os governos, no âmbito da política social prosseguida, alguns aspectos respeitantes ao regime do arrendamento ... com opções políticas fundamentais ou de carácter meramente conjuntural, frequentemente restringindo ou limitando os direitos de alguns senhorios, ...
-
Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 5.2.2 - Opçóes estratégicas e objectivos da política de investimentos ... 5.3.1 - Princípios gerais ... 5.3.2 - Estrutura ... via, uma óptica que excede a política orçamental meramente conjuntural. Todavia, continua insuficiente o enquadramento de todas as ...
-
Despacho n.º 3700/2018
... ção Europeia de Livre Comércio (EFTA) e países que integram a Política Europeia de Vizinhança (PEV), bem como nas relações bilaterais com os ... , assim como outra informação estatística de natureza conjuntural e estrutural, pertinentes para as atividades do GPP; d) Coordenar e ...
-
Aviso n.º 2983/2021
... e/ou associadas à necessária mutabilidade da estratégia política nacional e regional, a versatilidade subjacente às sucessivas ... um conjunto organizado de estruturas [de âmbito permanente e conjuntural] de coordenação, comando e controlo, de procedimentos administrativos e ...
-
Acórdão nº 0976/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2012
I - A duração global de um processo judicial, por mais de 25 anos, onde se incluem cerca de três anos e meio de atrasos imputáveis ao tribunal, traduz um anormal funcionamento da justiça e é, por si só, violadora, pelo Estado, dos artº6º §1º e artº20º, nº4 da CRP. II - O facto de as partes utilizarem os vários meios processuais que a lei interna lhes permite para defesa dos seus interesses, não
... a mesma jurisprudência, só razões de ordem meramente conjuntural e, portanto, passageiras, sejam elas de natureza económica ou política, ... -
Aviso n.º 8656/2022
... contraídas em virtude de desemprego conjuntural ou incapacidade temporária para o trabalho, de- ... vidamente ... de interesse para a prossecução da sua política de desenvolvimento ... Artigo 17.º ... Infração ao Regulamento ...
-
Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ... ), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados ... A ...
-
Despacho n.º 291/2023
... geográfica e cartografia e responder a orientações de politica pública referentes à promoção e à ... utilização desta informação ... (COS), de natureza estrutural, e da Carta de Ocupação do Solo Conjuntural ... c) Produtos Cartográficos Específicos — incluindo séries ...
-
Acórdão nº 0336/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2011
I – Excedido que se mostre o prazo razoável de decisão do processo é ao Estado que o devia garantir, que incumbe alegar e provar qualquer causa justificativa do excesso verificado, já que tal constitui matéria de excepção, cujo ónus de alegação e prova cabe ao Réu, nos termos gerais (cf. artº 342º, nº2 do CC). II – Para efeitos de aferição da violação do direito à obtenção de uma...
... a jurisprudência do TEDH, só razões de ordem meramente conjuntural e, portanto, passageiras, sejam elas de natureza económica ou política, ... -
Portaria n.º 166/2019
... humanos, compete ao DGAF: a) Desenvolver e assegurar uma política integrada de gestão e desenvolvimento de pessoas que comporte a gestão ... de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e conjuntural de incêndios rurais; b) Apoiar na definição das regras de ...
-
Acórdão nº 222/10.6TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Maio de 2012
I - Inexiste nulidade da sentença por excesso de pronúncia e violação do princípio do dispositivo quando o tribunal se limita aos factos alegados e apenas procede livremente na determinação das normas aplicáveis. II - A decisão surpresa integra uma nulidade processual secundária, que deve ser arguida no prazo legal perante o tribunal em que ocorreu, sob pena de ficar sanada. III - A expressão
... ções da Ré pelo D1… ou (ii) acerca da data em que findaria a política de aquisição ... XXXVII. Na hipótese de a sentença recorrida se ... de facto veio a acontecer, nessa medida ou por isso meramente conjuntural (para não dizer mesmo préordenada), que o A. interpelou a R. para o ... -
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... A estabilidade política que se tem vivido em Portugal nos últimos anos tem permitido, de um modo ... Um quadro conjuntural estável é sempre, em qualquer circunstância, um activo valioso para a ...
-
Lei n.º 38/2023
... plurianual (Lei das Grandes Opções), que integra as medidas de política ... e os investimentos que as permitem concretizar ... Artigo 2.º ... de novos instrumentos de carácter conjuntural a par do alargamento e reforço de respostas de ... carácter estrutural ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... Em relação aos deveres de adoção de uma política de conceção e aprovação de produtos de seguros, se aplicável, e de ... de seguros do corretor, desde que a situação seja meramente conjuntural; c) Decorrerem de um peso significativo de um tomador de seguro na ...
-
Lei n.º 37/2018
... TÍTULO II Política orçamental, princípios e regras orçamentais e relações financeiras ... ções a que se refere a alínea c) ou os programas de ação conjuntural; f) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as ...
-
Relatório n.º 3/2020
... internacional desencorajador relacionado com a elevada incerteza política, levando ao enfraquecimento da produção industrial ao longo do ano. Em ... no retalho têxtil ou eletrónico, num contexto de crise conjuntural verifica-se falta de liquidez nos consumidores pelo que poderá ser uma ...
-
Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ... ), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados ... A ...
-
Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ... ), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico ao nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados ... A ...
-
Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ... ), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados ... A ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... a vontade maioritária de mudança e a estabilidade política necessária. A disposição política foi e é determinada sob o signo da ... prejuízo da sua conjugação com medidas de carácter mais conjuntural que a minimizem. Para o XIII Governo Regional dos Açores, a estratégia ...
-
Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ... ), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados ... A ...
-
Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela, aprovação de planos de ... ), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados ... A ...
-
Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ... ), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados ... A ...
-
Deliberação n.º 1161/2016
... de Exportação de Bens para aferir questões de natureza conjuntural ou estrutural, sem prejuízo da necessária prioridade para a ... autoridade estatística o Banco continuou a desenvolver uma política de comunicação proativa, visando contribuir para um melhor conhecimento ...