Política conjuntural

388 resultados para Política conjuntural

  • Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
    ... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ...), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados. A metodologia ...
  • Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
    ... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ...), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados. A metodologia ...
  • Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
    ... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ...), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico ao nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados. A metodologia ...
  • Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
    ... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ...), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados. A metodologia ...
  • Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
    ... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela aprovação de planos de recursos ...), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados. A metodologia ...
  • Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
    ... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, consequentemente, pela, aprovação de planos de ...), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico a nível conjuntural entre o ponto de partida e os pontos de chegada cenarizados. A metodologia ...
  • Deliberação n.º 1161/2016
    ... de Exportação de Bens para aferir questões de natureza conjuntural ou estrutural, sem prejuízo da necessária prioridade para a ... de monitorização do contexto em que se desenrolam as políticas públicas; Acompanhamento das estimativas mensais da taxa de desemprego: ...
  • Deliberação n.º 1161/2016
    ... de Exportação de Bens para aferir questões de natureza conjuntural ou estrutural, sem prejuízo da necessária prioridade para a ... de monitorização do contexto em que se desenrolam as políticas públicas; Acompanhamento das estimativas mensais da taxa de desemprego: ...
  • Regulamento n.º 402/2018
    ... a concretização dos preceitos constitucionais, aplicar políticas nacionais, regionais e locais para a sua efetiva e alargada realização, ... atribuição de apoios às associações, mas sim uma questão conjuntural. Sempre foi intenção da Câmara Municipal de Santa Cruz apoiar os seus ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ... e sinergias destes territórios e articulando as diversas políticas setoriais em prol de uma estratégia de desenvolvimento para a área em ... de atuação específica face a uma determinada questão conjuntural, bem como representantes dos municípios, sempre que estejam em análise ...
  • Parecer n.º 4/2019
    ... de Ensino Superior - RJIES), para ser considerado na avaliação política a realizar posteriormente por aquela Comissão. Esta solicitação surge ... na lei e evitar que elas sejam restringidas por legislação conjuntural e avulsa. Este objetivo pode ser atingido através da concessão do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
    ... e participou-se ativamente nos trabalhos do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), de que a presente Estratégia ... planeamento incorpora uma avaliação do risco estrutural e conjuntural. A concretização deste objetivo resulta da existência do levantamento ...
  • Lei n.º 76/2017
    ... e têm acesso aos dados do SGIF necessários à definição das políticas e ações de prevenção estrutural, vigilância, deteção, combate, ... de autoridade nacional de meteorologia, com o índice de risco conjuntural, definido pelo ICNF, I. P. 2 - O índice de risco de incêndio rural é ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ... da pandemia da doença COVID-19, mediante a implementação de políticas económicas e sociais de recuperação e promoção da resiliência dos ... a manutenção de produção por razões de fragilidade conjuntural ou de gestão territorial, e a proteção, manutenção e restauro dos ...
  • Lei n.º 41/2020
    ... [..]; e) [..]; f) [..]; g) [..]; h) [..]; i) [..]; j) Quadro de políticas invariantes incorporando o impacto de medidas autorizadas na receita e na ...ções a que se refere a alínea c) ou os programas de ação conjuntural; f) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as ...
  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ... ao Estado e aos seus serviços e organismos maior eficácia das políticas públicas numa lógica de resultados. 2 - A Unidade é constituída pelos ...ções a que se refere a alínea c) ou os programas de ação conjuntural; f) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as ...
  • Em vigor Portaria n.º 319/2012 - Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
    ...-se a apoiar as intervenções decorrentes de novas prioridades políticas, a promover a inovação e a transferência de conhecimentos em áreas ... no Diário da República, considerando fatores de natureza conjuntural. 9 - Por deliberação do conselho diretivo, a publicar no Diário da ...
  • Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
    ... e permite a respectiva adequação aos objectivos de política económica e social prosseguidos. O critério adoptado não impede que tros desagrava- mentos fiscais de natureza conjuntural venham a ser estabe- lecidos em legislação especial sobre benefícios ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... por Lei das Grandes Opções, que integram as medidas de política e os investimentos que as permitem concretizar. Artigo 2.º Enquadramento ...ém no domínio da violência doméstica, a importante resposta conjuntural não elimina a urgência das políticas já previstas de combate a este ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
    ...ático, de programação multifundos no âmbito dos fundos da política de coesão e em matéria de programação relativa a diferentes ...conjuntural como estrutural, conjugado com os baixos níveis de educação e ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2018 de 20 de junho de 2018
  • Despacho n.º 9353/2016
    ..., e privilegiar a orientação para resultados em harmonia com a política da Universidade de Lisboa, devendo a sua atuação conformar-se no ... como natureza e complexidade de funções e ainda relevância conjuntural e/ou, estrutural, nos termos referidos nos números 1 e 2 do artigo 7.º ...
  • Despacho n.º 4132/2019
    ... agora se apresenta é o resultado de uma ponderada análise conjuntural à realidade de funcionamento dos serviços municipais, apresentando-se ... pessoal que presta apoio de natureza técnica, administrativa ou política aos órgãos municipais. Artigo 4.º Composição da estrutura nuclear Nos ...
  • Parecer n.º 6/2018
    ... limitar-se ao estritamente necessário para a execução da política orçamental e financeira»(23). A LEO define o conteúdo da Lei do ... se refere a antecedente alínea d) ou os programas de ação conjuntural; g) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ... familiar, exigindo do Estado a definição e execução de uma política de habitação que garanta o exercício daquele direito, estabelecendo um ...ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...