Aviso n.º 23707/2023
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 236 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. |
N.º 236 7 de dezembro de 2023 Pág. 169
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Aviso n.º 23707/2023
Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2024.
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro
(Estatuto da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identi-
ficados que, a partir do próximo mês de janeiro, ou desde as datas que se indicam, passam a ser
abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MANUEL JOAQUIM MESQUITA ENCARREGADO OPERACIONAL SECRETARIA -GERAL € 1 323,46
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
TERESA JESUS PARRA SILVA ASSESSORA PARLAMENTAR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 5 161,24
PRESIDÊNCIA CONSELHO MINISTROS
ANABELA RIBEIRO TEÓFILO ASSISTENTE TÉCNICA DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 200,02
JOSÉ LUÍS CAEIRO RALHAS ASSISTENTE TÉCNICO DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 022,47
MARIA SUSETE LOPES BENTO TÉCNICA SUPERIOR INSTITUTO NACIONAL ADMINISTRAÇÃO, I. P. € 1 084,73
NOÉLIA MARIA ROSA SILVA LOPES ASSISTENTE OPERACIONAL DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 465,35
RAUL ANTÓNIO BANDARRA PACHECO DIRETOR DO DEPARTAMENTO INST PORT DESPORTO E JUVENTUDE, I. P. € 2 976,44
YOLANDA MARIA LOUREIRO L FERREIRA PRUDENTE ASSISTENTE TÉCNICA SERVIÇOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA € 1 057,91
ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
ARMANDO JESUS NABAIS INSPETOR NÍVEL 1 AIMA, I. P. € 2 580,59
BÁRBARA MARIA JANEIRO R COSTA FRANCISCO ASSISTENTE TÉCNICA AIMA, I. P. € 1 135,47
JAQUELINE MARGARETE CARVALHAL TEIXEIRA ASSISTENTE TÉCNICA AIMA, I. P. € 512,85
MARIA CÉLIA CABRITA VICENTE GLÓRIA ASSISTENTE TÉCNICA AIMA, I. P. € 796,95
FINANÇAS
ÁLVARO MOREIRA RAMOS INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 096,92
ANA LUÍSA SILVEIRA SANTOS REI GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 398,91
ANA MARIA MARTINHO RODRIGUES SANTOS GESTORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 985,96
ANABELA FERREIRA PIMENTEL ALVES CARVALHO GESTORA TRIB. ADUAN./DIRETORA SERVIÇOS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 5 051,34
ANTÓNIO MANUEL SOARES NOGUEIRA LEMOS INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 829,10
ARMINDA MARIA GOMES GUERREIRO BONANÇA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 090,67
CÉLIA GRAÇA BRANDÃO G MACHADO GONÇALVES GESTORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 781,99
CÉSAR JOÃO SOARES RAMOS INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 160,95
DULCE MARIA CRISTO ALEGRIA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 737,49
EDUARDA VARELA COSTA BORGES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 683,52
ERMELINDA MARIA ANTUNES ROCHA GARCÊS GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 624,51
FERNANDO MANUEL FERREIRA LOPES GESTOR TRIB. ADUAN./CHEFE FINANÇAS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 747,38
ISABEL MARIA OLIVEIRA SILVA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 794,15
JOÃO MANUEL CARVALHO ALMEIDA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 682,74
JOAQUIM FILIPE GONÇALVES FREIRE ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA G. 3 N. 2 ENT SERV PARTILHADOS ADMIN PÚBLICA, I. P. € 3 135,46
JOAQUIM MANUEL MARTINS AZEITONA COORDENADOR TÉCNICO INSPEÇÃO -GERAL DE FINANÇAS € 1 178,98
JOSÉ DUARTE CARILHO GESTOR TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 761,81
JOSÉ MÂNCIO ROSA SOEIRO GESTOR TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 156,51
JOSÉ MANUEL GOMES VASCONCELOS GESTOR TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 821,36
JOSÉ OLIVEIRA SANTOS GESTOR TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 940,80
JOSÉ PEDRO PINTO GOMES OSÓRIO
VERIFICADOR AUXILIAR ADUAN. ESPECIALISTA
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 794,76
LUÍS FILIPE SILVA MARTINS TÉCNICO ADM. TRIB. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 583,67
MANUEL ANTÓNIO SILVA GOMES GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 895,22
MANUEL CARLOS NUNES OLIVEIRA MESTRE GESTOR TRIB. ADUAN./CHEFE FINANÇAS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 090,81
MARIA ALICE JESUS GOMES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 739,33
MARIA CARMO LOPES CONDE GRANJA VENADE TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 304,31
MARIA CATARINA MADUREIRA C NABO CARDOSO GESTORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 734,64
MARIA CELESTE CALDEIRA MARVANEJO GESTORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 877,55
MARIA CONCEIÇÃO MADAÍL COSTA LISBÃO ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 853,97
MARIA FÁTIMA FONSECA MAGALHÃES RIBEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 465,35
MARIA FÁTIMA LEITE QUEIRÓS GOMES ARAÚJO TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 154,55
MARIA FÁTIMA SANTOS GONÇALVES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 711,24
MARIA GRAÇA CABRAL TEIXEIRA SILVA ALVES ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 710,82
MARIA ISABEL SIMÕES MIRANDA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 413,57
MARIA IVONE BORREGO GUERRA INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 357,25
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
MARIA LUÍSA ALMEIDA COSTA BARATA INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 620,65
MARIA LUÍSA FIALHO MARTA TÉCNICA SUPERIOR
AG GEST TESOURARIA DÍV PÚBLICA, IGCP-
-E. P. E.
€ 1 250,02
MARIA LURDES PRESTES RIBEIRO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 140,68
MARIA RUFINA FERREIRA OLIVEIRA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 685,07
MARIA SÓNIA AZEVEDO PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 289,27
ROGÉRIO VIEIRA SILVA INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 149,75
TERESA MARIA JESUS MAIA
TÉCNICA ADM. TRIB. ADJ. N. III/ADJ. CHEFE
FIN. 1
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 375,78
TERESA MARIA MARQUES ALVES SILVA INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 033,95
URBANO MANUEL SILVA ASSISTENTE TÉCNICO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 231,87
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
ANA MARIA CORREIA CRUZ ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 5 389,50
ANA MARIA DORES PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL € 1 260,41
CARLOS MANUEL PEREIRA FELICIANO ASSISTENTE TÉCNICO SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 2 396,38
DEOLINDA ANJOS FARINHA MARTINS VARGEM TÉCNICA SUPERIOR SECRETARIA -GERAL € 1 117,13
JORGE CARLOS MIRANDA OLIVEIRA DIRETOR DE SERVIÇOS SECRETARIA -GERAL € 3 084,34
DEFESA NACIONAL
FERNANDO JOSÉ PINTO VASQUEZ TÉCNICO DE INFORMÁTICA G. 3 N. 1 INSTITUTO HIDROGRÁFICO € 1 697,30
JORGE RIBEIRO ALVES TÉCNICO SUPERIOR SECRETARIA -GERAL € 3 014,18
MARIA FÁTIMA GONÇALVES ARMADA ASSISTENTE TÉCNICA INST AÇÃO SOCIAL FORÇAS ARMADAS € 1 043,26
MARIA TERESA DRUMOND MENDONÇA ASSISTENTE OPERACIONAL INST AÇÃO SOCIAL FORÇAS ARMADAS € 762,66
MARIA TERESA TEIXEIRA D GONÇALVES PAIS TÉCNICA SUPERIOR DIAGN. E TERAPÊUTICA ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 790,47
PATROCÍNIA BASTOS FRANCISCO SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 746,40
ESTADO -MAIOR DA ARMADA
ANTÓNIO JORGE FERREIRA NUNES BRANQUINHO TÉCNICO SUPERIOR INSTITUTO HIDROGRÁFICO € 1 794,48
ANTÓNIO JOSÉ TORCATO OLIVEIRA CHEFE POLÍCIA MARÍTIMA 31000787 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 2 052,54
FERNANDO MANUEL SILVA MOTA CAPITÃO -TENENTE 502882 € 3 496,68
FERNANDO SANTIAGO MATOSO PINHEIRO SILVA CAPITÃO DE FRAGATA 205078 € 3 005,43
FRANCISCO DANIEL ARTUR FÉLIX ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 817,62
FRANCISCO MANUEL SILVA RAMOS CORREIA CAPITÃO -TENENTE 406286 € 2 861,12
FRANCISCO TEODORO MOEDAS OLIVEIRA CABO 770584 € 1 436,66
GERTRUDES AUZENDA VALENTIM CLEMENTE SERRAS ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 603,75
JOÃO ALEXANDRE MATOS SOTA -PATRÃO DE COSTA 1.ª CLASSE 34000291 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 300,11
JOÃO GABRIEL JESUS GOMES SARGENTO AJUDANTE 221482 € 1 810,21
JOÃO ORLANDO RODRIGUES SOARES FAROLEIRO 1.ª CLASSE 36001681 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 546,24
JOAQUIM JOSÉ NICOLAU ABRANTES SARGENTO AJUDANTE 778883 € 1 867,05
JOSÉ GOUVEIA ALBUQUERQUE SOUSA CONTRA -ALMIRANTE 010084 € 4 244,81
JOSÉ MANUEL JESUS PEDRO SARGENTO -MOR 416381 € 2 208,11
JOSÉ SANTOS TEIXEIRA CAPITÃO DE FRAGATA 060878 € 3 005,43
MANUEL JOÃO GARCIA VIEIRA SARGENTO AJUDANTE 425082 € 1 867,05
MARCOS MANUEL ALÍPIO COMINHO SARGENTO -MOR 502281 € 2 208,11
MARIA FÁTIMA SOUSA DIAS COSTA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 687,23
MARIA FRANCISCA ROSÁRIO SPENCER FERREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 465,35
MÁRIO FERNANDES COSTA PAIVA SUBINSPETOR 31001488 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 2 474,89
PAULO JORGE DIAS MARTINHO MONTEIRO CAPITÃO -TENENTE 235081 € 2 549,16
PAULO JORGE GUERREIRO DIAS MAQUINISTA 1.ª CLASSE 34001486 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 514,33
RUI MANUEL BARRETO BORGES SETAS ASSISTENTE TÉCNICO DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 983,08
SARA LOUREIRO ALMEIDA TÉCNICA SUPERIOR INSTITUTO HIDROGRÁFICO € 2 915,09
VIRGÍLIO ANTÓNIO RAMOS CARVALHO CABO -MOR 233283 € 1 696,52
ESTADO -MAIOR DO EXÉRCITO
AGOSTINHO MARTINS FERNANDES SARGENTO AJUDANTE 18198282 € 1 867,05
ALBANO SOUSA COVAS TENENTE -CORONEL 03240778 € 3 121,39
ALFREDO SERAFIM ESPERANÇO ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 976,62
ANÍBAL ALVES FLAMBÓ MAJOR -GENERAL 10639478 € 4 270,31
ANTERO MARIA JERÓNIMO SARGENTO -MOR 09901683 € 2 378,65
ANTÓNIO COLAÇO GABRIEL TENENTE -CORONEL 09677291 € 2 958,19
ANTÓNIO JOSÉ SANTOS DORES SARGENTO AJUDANTE 10691982 € 1 867,05
ANTÓNIO MARIA ELISEU TRAVASSOS TENENTE -CORONEL 16238785 € 3 133,47
ARMANDO PEREIRA COSTA PRIMEIRO -SARGENTO 07421881 € 1 712,27
CARLOS MANUEL INOCÊNCIO RODRIGUES SARGENTO CHEFE 17072285 € 2 094,42
DOMINGOS CARLOS LUZ BORGES PROFESSOR DIREÇÃO DE FINANÇAS € 2 145,66
DOMINGOS JORGE FERNANDES RODRIGUES TENENTE -CORONEL 15249290 € 3 140,95
EDUARDO MANUEL VICENTE CAETANO SOUSA CORONEL 14358582 € 3 817,13
FERNANDO AUGUSTO PINTO SARGENTO -MOR 00333982 € 2 378,65
FERNANDO JOSÉ SILVA RITO SARGENTO CHEFE 00714184 € 2 037,56
FRANCISCO JOSÉ BASTOS PEREIRA BATALHA SARGENTO AJUDANTE 05750582 € 1 867,05
HÉLIO RIBEIRO PEDRINHO TENENTE -CORONEL 18447378 € 3 192,56
INÊS SANTO CRISTO PACHECO BALANÇA CARVALHO ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 592,37
JORGE MANUEL CABRITA ALÃO CORREIA SILVA CORONEL 08891582 € 3 585,22
JORGE MANUEL SILVA FERREIRA SARGENTO CHEFE 05168687 € 2 094,42
JOSÉ MANUEL GUERREIRO VAZ FILIPE PROFESSOR DIREÇÃO DE FINANÇAS € 3 067,30
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