butano propano
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Anúncio de procedimento n.º 2654/2019
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de Gás Butano e Propano para as Escolas (EB e JI) do Concelho de OdivelasDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 7541/2016
... fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios ...
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Anúncio de procedimento n.º 3170/2019
...ção do contrato: Fornecimento de gás natural, de botijas de gás propano e butano e de gás propano a granel nas instalações da Santa Casa da ...
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null n.º 5385/2022
...canalizado, propano e butano em garrafa. Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Portaria n.º 25/2018
... Logísticos, existe a necessidade de adquirir gás em botija (butano e propano) por forma a garantir o funcionamento das instalações da ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2017
... fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais 9 - ...
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Portaria n.º 25/2018
... Logísticos, existe a necessidade de adquirir gás em botija (butano e propano) por forma a garantir o funcionamento das instalações da ...
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null n.º 15897/2022
...ção do contrato: Z0005/2022-Aquisição, por lotes, de Gás Propano e Butano a. Granel para abastecer as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos ...
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null n.º 218/2023
...de aquecimento e de gás propano e butano para as viaturas e edifícios municipais. Descrição sucinta do ...
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null n.º 571/2023
...ção do contrato: Z0005A/2022-Aquisição, por lotes, de Gás Propano e Butano a. Granel para abastecer as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos ...
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Despacho n.º 13569/2022
... delega no Chefe do Estado-Maior do Exército a aquisição de gás propano e. butano a granel. Considerando que, atualmente, não se encontra em ...
- Decreto-Lei n.º 152-C/2017
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Portaria n.º 791/2022
...cedimento aquisitivo para manutenção do fornecimento do gás propano e butano a granel. Considerando não existir atualmente em vigor ...
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Portaria n.º 595/2019
... não existe um Acordo-Quadro destinado à aquisição de Gás Propano e Butano a Granel para os organismos do Ministério da Defesa ...
- Anúncio de procedimento n.º 1700/2017
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Despacho n.º 8208/2019
...ências no General José Nunes da Fonseca - Aquisição de Gás Propano e Butano a Granel.1 - Nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2022/M
...butano e propano assim como introduz a prestação de serviços de acesso à. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/M, de 09 de Abril de 2002
...ção de redes e ramais de distribuição alimentadas com GPL (butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplicável à inspecção e ...
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Despacho normativo n.º 187/77, de 22 de Setembro de 1977
... para determinação dos preços dos gases de petróleo liquefeitos (butano e propano), abreviadamente designados por GPL. 1 - Princípios gerais: 1.1 ...
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Acórdão nº 4594-05.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
-A publicidade mais não é do que apresentar ao público (publicitar), produtos, bens ou serviços em termos de procurar a sua adesão e (ou) consumo, com propósito primeiro de motivar as pessoas à respectiva aquisição, buscando a obtenção de um lucro. -Se se trata de difundir ideias, crenças, princípios e doutrinas, entramos no âmbito da propaganda (que pode ser ideológica; política; eleitoral;...
... -“não é verdade que o gás natural seja mais seguro que o gás propano”; -“os gases natural e propano e butano têm características ... -
Relatório n.º 8/2021
... - Resposta sobre regulação de preços e tributação de gás butano e propano a requerimento da Comissão de Orçamento e Finanças da ...
- Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de Maio de 2008
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Acórdão nº 4231/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Abril de 2000
Determina grave lesão do interesse a manutenção em funcionamento de um armazém onde se guardam produtos derivados do petróleo, tais como gás butano e propano, lubrificantes e óleos, o qual, distando apenas 100 metros de uma Escola que é frequentada por cerca de 200 alunos, implica sérios riscos decorrentes da possível explosão dos produtos armazenados, naturalmente perigosos por serem altamente...
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Portaria n.º 167/2019
...; e) Cumprir com as especificações em cada momento aplicáveis ao butano e propano para uso doméstico, bem como as normas vigentes, nomeadamente ...
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Acórdão nº 047092 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 2002
I - Constitui obra de construção civil, sujeita a licenciamento municipal (artigo 1.º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 445/91, de 20/11, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 250/94, de 15/10), tendo em conta os materiais usados, os meios de colocação utilizados e a globalidade das características da sua implantação, a construção de um recinto para armazenagem de taras de butano e propano,...
... da construção de um recinto para armazenagem de taras de butano e propano, apresentado pelo recorrido particular, .., melhor identificado ...