Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Aviso n.º 16585/2019
...ção de Agentes, destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia da Polícia de Segurança Pública Nos ... integradas no âmbito do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade". 4.3 - Remunerações - Durante a frequência dos cursos, a remuneração \xC3"...
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Regulamento n.º 331/2020
...ças de segurança, na definição do modelo de policiamento de proximidade. O Decreto-Lei n.º 32/2019, de 4 de março, procede à segunda ...; g) O Comandante dos Bombeiros Voluntários; h) O Comandante da policia municipal, quando existir; i) O responsável pelos serviços municipais de ...
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Louvor n.º 24/2021
... no departamento de formação da PSP, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública em Lisboa, pelo elevado profissionalismo e superior ... da comunidade, porque tem uma similitude com o policiamento de proximidade na vigilância e acompanhamento da comunidade mais sénior. Importa ainda, ...
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Aviso n.º 7392/2021
... Público da Comarca de Espinho; g) O Comandante da Divisão da Polícia de Segurança Pública de Espinho; h) O Comandante Local da Polícia ... de Segurança Rodoviária; l) Os Programas de Policiamento de Proximidade; m) Os Contratos Locais de Segurança. Artigo 6.º-A Composição do ...
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Acórdão nº 154/05.0GARSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Dezembro de 2013
I - A exclusão da ilicitude da conduta por legítima defesa [art. 32º do CPenal] exige a presença de cinco requisitos objetivos e um elemento subjetivo, a saber, (i) a agressão de interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro, (ii) a atualidade da agressão, (iii) a ilicitude da agressão, (iv) a necessidade da defesa, (v) a necessidade do meio e (vi) o conhecimento da situação de...
... diferente do sucedido, facto a que não será alheia a maior proximidade do falecido I…. Assim, K…, 62 anos, doméstica, irmã do I…, refere ... T…, 59 anos, chefe de polícia na pré-aposentação; trabalhou com o arguido durante muito tempo, ... -
Aviso n.º 16940/2023
...3.2.1.2 COMUNICAÇÃO ESPECIALIZADA DE PROXIMIDADE. Resultado esperado. Propõe-se com este projeto, através das ações de. ...Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Instituto da Conservação ...
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Acórdão nº 08P3782 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2008
I - Para o acolhimento do pedido de habeas corpus, é necessário que a ilegalidade da prisão seja actual, actualidade reportada ao momento em que é apreciado aquele pedido. Tal tem sido a jurisprudência constante e pacífica deste STJ (cf. Acs. de 11-02-1993, CJSTJ, tomo 1, pág. 196, de 23-11-1995, Proc. n.º 112/95, de 21-05-1997, Proc. n.º 635/97, de 09-10-1997, Proc. n.º 1263/97, de 26-10-2000,...
... uma espera", motivo pelo qual as mesmas tiveram de contactar a polícia de proximidade, - o arguido não tem antecedentes criminais por factos ... -
Edital n.º 1733/2023
...Porto de Portimão ou com o piquete do Comando Local da Polícia Marítima de Portimão. 7 — Todos os navios que transportem e movimentem ...proximidade de equipamentos ou zonas com potenciais atmosferas explosivas (ATEX), é ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2019
...A17 - Saída de velocípedes: indicação da proximidade de um local frequentemente utilizado por condutores de velocípedes que ... assinalando adequadamente a sua marcha, e veículos em missão de polícia; D6a - Via reservada a veículos com alta taxa de ocupação: indicação ...
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Aviso n.º 1945/2022
... fevereiro de 2015, tem desempenhado as funções de Comandante da Polícia. Municipal de Lisboa, em particular pelo empenho, inexcedível apoio e ...liderança e proximidade. A forte personalidade do Superintendente Paulo Caldas, aliada à sua ...
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Aviso n.º 1945/2022
... fevereiro de 2015, tem desempenhado as funções de Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, em particular pelo empenho, inexcedível apoio e ..., demonstrando excelentes aptidões de comando, liderança e proximidade.A forte personalidade do Superintendente Paulo Caldas, aliada à sua ...
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Edital n.º 1629/2023
...mente no que toca aos modelos de policiamento de proximidade, integrando novas competências;. adotam uma nova configuração, na ...b) O Vereador responsável pela Polícia Municipal;. c) O Presidente da Assembleia Municipal;. d) O Vereador ...
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Aviso n.º 16514/2021
...ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade", ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto e procede \xC3"... da comarca; f) Os comandantes da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Polícia Marítima; g) Os responsáveis regionais ...
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Acórdão nº 1297/11.6JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Dezembro de 2012
Há concurso real de infrações entre os crimes de Detenção de arma proibida e de Roubo agravado, ainda que pela circunstância de o agente trazer, no momento do crime, arma aparente ou oculta.
... recorrente tem a seu favor: - a constante e atual relação de proximidade à família e elementos de suporte afetivo, mesmo depois de ficar preso, ... alarme ligado a uma Central que por sua vez contata de imediato a Polícia, e fê-lo sem que nenhum dos arguidos, e nomeadamente aquele que na ... -
Edital n.º 340/2018
...c) Os piquetes da Polícia Marítima nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge funcionam 24 horas por ...proximidade dos tanques de combustível ou nos próprios tanques, entre outros; (5) ...
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Edital n.º 340/2018
...c) Os piquetes da Polícia Marítima nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge funcionam 24 horas por ...proximidade dos tanques de combustível ou nos próprios tanques, entre outros; (5) ...
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Edital n.º 590/2017
...és dos contactos mencionados na alínea anterior; j) O Piquete da Polícia Marítima (PM) poderá ser contactado, a qualquer hora ou dia da semana, ... a alteração do traçado, por forma a evitar estruturas cuja proximidade à crista ou sopé de arribas, ofereça risco para os ...
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Louvor n.º 1073/2022
...Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública. Louvo, individualmente o Chefe Paulo Jorge Morais ...potenciando a proximidade e o sentimento de segurança, demonstrando ao longo do tempo um. elevado ...
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Despacho n.º 8499/2018
... por intervenções multidisciplinares, transversais e de proximidade; b) A transversalidade de recursos, nomeadamente através da afetação ... Proteção Civil; 1.12 - Regimento de Sapadores Bombeiros; 1.13 - Polícia Municipal; 1.14 - Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria; B) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2018
...ório (IGAMAOT), enquanto autoridade de inspeção e órgão de polícia criminal ambiental, exige-se uma capacidade sem precedentes para ... 2018 e 2021, um modelo desconcentrado de gestão, assente na proximidade, que permita aprofundar o conhecimento detalhado da situação real da ...
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Despacho n.º 4798/2018
...âmbito da gestão municipal, criados em razão da relação de proximidade ou complementaridade de funções e tarefas e da importância do setor de ... Territorial (GIT); Gabinete de Promoção do Investimento (GPI); Polícia Municipal (PM): Divisão de Polícia Municipal (DPM); Divisão ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
...O progenitor exercia funções como agente da Polícia de Segurança Pública, enquanto a progenitora trabalhava como auxiliar de ...-se de da cidade densamente povoada, onde as relações de proximidade e de vizinhança são quase inexistentes. - Impacto da situação ... -
Regulamento n.º 874/2020
...ças de segurança, na definição do modelo de policiamento de proximidade. A Lei n.º 33/98, de 18 de julho, criou os conselhos municipais de ... da Proteção Civil de Ílhavo; i) Um representante da Polícia Judiciária; j) O Comandante da Polícia Marítima de Aveiro; k) Um ...
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Edital n.º 419/2018
...2 - A Policia Marítima de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória funciona no edifício ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. 4 - Para apoio e segurança das equipas de ...
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Edital n.º 419/2018
...2 - A Policia Marítima de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória funciona no edifício ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. 4 - Para apoio e segurança das equipas de ...