Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Regulamento n.º 356/2021
... ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... ) Um representante do Ministério Público;f) Um representante da Polícia Judiciária do Porto, o comandante metropolitano da Polícia de Segurança ...
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Regulamento n.º 734/2021
... ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... ;e) Um representante do Ministério Público;f) Um representante da Policia Judiciária do Porto, o comandante metropolitano da Polícia de Segurança ...
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Despacho n.º 12281/2022
... : Designação, em comissão de serviço, do superintendente da Polícia" de Segurança ... Pública Carlos Miguel Domingues Anastácio para o exerc\xC3" ... da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade entre 2012 e 2014, a de Comandante do Grupo ... de Operações Especiais ...
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Louvor n.º 190/2023
... ário: Louva a 1.ª Divisão Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública ... e agentes que nela prestam serviço ... Voto ... modelo integrado de policiamento de proximidade desta freguesia; ... Considerando que o agente que ora se propõe o louvor ...
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Regulamento n.º 539/2023
... ção informática implica, que permita uma maior celeridade e proximidade com os munícipes, ... garantindo a elevação da qualidade de vida dos ... representativas dos interesses em causa, nomeadamente à Polícia de Segurança Pública do Con- ... celho e Juntas de Freguesias do ...
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Resolução n.º 35/2002, de 15 de Fevereiro de 2002
... qualificar e especializar, no quadro do policiamento de proximidade, os serviços que a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2023/M
... o reforço de meios humanos para o Comando Regional da Madeira da Polícia ... de Segurança Pública ... Garantir o reforço de meios humanos para ... policiamento de proximidade, com todas as consequências que tem para a segurança pública ... Na ...
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Louvor n.º 405/2017
Louvor n.º 405/2017Louvo o Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (COMETLIS) pela forma empenhada e competente como ... da população, prosseguindo os programas especiais de proximidade, em particular os dirigidos às crianças, aos idosos, aos turistas, bem ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... e da mesma forma fls 81 pureza dá conhecimento a EE que a polícia havia detido E ... aconselhando EE avisar FF para não ir para baixo qual ... ão de 1.ª instância bem explica: uma relação familiar, de proximidade amorosa e de vizinhança ... XVI. Se o crime de tráfico de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... n.º 5/2003/A , de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores. O Decreto Legislativo ... competências para as câmaras municipais, atenta a proximidade das populações que servem, permitindo maior eficácia e celeridade de ...
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Louvor (extrato) n.º 466/2016
... exerceu as funções de Comandante da Divisão de Almada da Polícia de Segurança Pública ao longo de dois anos e quatro meses (desde ... Almada, promovendo em permanência o espírito de abertura e proximidade aos cidadãos que deve presidir à intervenção concreta daquela Força ...
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Aviso n.º 10201-A/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º 10201-A/2022 ... integradas no âmbito do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade ... 7.3 — Remunerações ... a) Durante a frequência dos cursos, a ...
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Aviso n.º 4673/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º 4673/2023 ... integradas no âmbito do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade ... 7.3 — Remunerações: ... a) Durante a frequência dos cursos, a ...
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Regulamento n.º 1085/2020
... ência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, e procedeu à alteração da referida Lei n.º 33/98, de 18 de julho, ... área territorial do município;g) O Diretor do Departamento da Polícia Municipal;h) O Diretor do Departamento da Proteção Civil e os ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Agregando de início apenas a Polícia Judiciária, Serviço de Informações de Segurança, Serviço de ... implementação; - desenvolvimento do conceito de polícia de proximidade ou polícia comunitária com a implementação de programas que, ...
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Louvor n.º 682/2021
... Sumário: Louvor ao agente principal de policiamento de proximidade na freguesia de Marvila Pedro ... Louvo o Agente Pedro Esteves M/146250, ertencente ao efetivo da 14.ª Esquadra — Marvila ... da Polícia Segurança Pública, que exerce a função de Agente Principal de ...
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Despacho n.º 11724/2023
... Cruz para exercer as funções de oficial de ligação entre a Polícia de Segurança Pública e o Gabinete do Ministro da Administração ... divisão (Divisão de Prevenção Pública e Policiamento de Proximidade) no Depar- tamento de Operações da Direção Nacional da PSP e inspetora ...
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Aviso n.º 4567/2021
... de Agentes (CFA), destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia de Segurança Pública (PSP). Nos termos ... integradas no âmbito do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade. 6.3 - Remunerações a) Durante a frequência dos cursos, a remuneração ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... : i) Localização partilhada (co-location); ii) Alojamento de proximidade; ou iii) Acesso eletrónico direto de alta velocidade; b) A determinação ... conhecimento próprio da CMVM, por intermédio dos órgãos de polícia criminal ou mediante denúncia. 2 - Os intermediários financeiros e ...
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Lei n.º 99/2019
... A produção e os consumos de proximidade poderão consolidar-se como tendência e o valor do solo poderá ser ... da Região Autónoma da Madeira PS - Plano Setorial PSP - Polícia ...
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Regulamento n.º 716/2021
... ência na área territorial do município;g) O comandante da polícia municipal, quando este serviço de polícia exista;h) Os responsáveis ... de Segurança Rodoviária;l) Os Programas de Policiamento de Proximidade";m) Os Contratos Locais de Segurança.SECÇÃO IIConselho RestritoArtigo 6.\xC2" ...
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Aviso n.º 8828/2020
... na área territorial do município: Guarda Nacional Republicana; Polícia de Segurança Pública e Polícia Marítimag) Os comandantes dos Bombeiros ... de Segurança Rodoviária;l) Os Programas de Policiamento de Proximidade;m) Os Contratos Locais de Segurança.2 - Os pareceres referidos no número ...