Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Regulamento n.º 781/2019
... do Ministério Público da comarca; h) Comandante da Divisão da Polícia de Segurança Pública de Cascais; i) Comandante da Divisão de Segurança ... de Segurança Rodoviária; l) Os Programas de Policiamento de Proximidade; m) Os Contratos Locais de Segurança. 2 - Os pareceres referidos no ...
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Aviso n.º 11432/2017
... junho de 2017, foi designada para o cargo de Chefe de Divisão da Polícia Municipal, cujo conteúdo se transcreve:«Considerando que:Na sequência ... áfico de Seres Humanos e Exploração Laboral, Policiamento de proximidade, Segurança Urbana e Toxicodependência, Convivência e Segurança nas ...
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Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...
... POLÍCIA CRIMINAL «(…) depoimentos dos inspectores da Policia Judiciária (da ... , o princípio da imediação, isto é, a relação de proximidade comunicante entre o Tribunal e os participantes no processo, de modo tal ... -
Louvor n.º 360/2023
... ouro, ao Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva, da Polícia de Segu- ... rança Pública ... Dando corpo e pública expressão ao ... estratégicos, dos quais se destaca o eixo direcionado para a proximidade, visibilidade e reativi- ... dade, como forma de contribuir para o ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... polícia de proximidade e das polícias municipais, tornando a justiça mais ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Setembro de 2009
A regra do artº 23º do Cód. Processo Penal, que prescreve excepção à regra da competência territorial natural não se aplica extensivamente a funcionário judicial.
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ... -
Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Regulamento n.º 1117/2020
... ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... pelouro da Mobilidade; d) O Vereador responsável pelo pelouro da Polícia Municipal; e) O Vereador responsável pelo pelouro da Proteção Civil; f) ...
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Regulamento n.º 557/2020
... ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... pelouro da Mobilidade; d) O Vereador responsável pelo pelouro da Polícia Municipal; e) O Vereador responsável pelo pelouro da Proteção Civil; f) ...
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Diretiva n.º 1/2021
... , nos termos do Estatuto do Ministério Público, e os órgãos de polícia criminal que os coadjuvarem, nos termos do Código de Processo Penal, ... homicídio conjugal, familiar e no contexto das relações de proximidade a que alude o n.º 1 do artigo 152.º, do Código Penal. Deverá, ainda, ...
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Regulamento n.º 356/2021
... ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... ) Um representante do Ministério Público;f) Um representante da Polícia Judiciária do Porto, o comandante metropolitano da Polícia de Segurança ...
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Regulamento n.º 734/2021
... ências dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade, ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... ;e) Um representante do Ministério Público;f) Um representante da Policia Judiciária do Porto, o comandante metropolitano da Polícia de Segurança ...
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Despacho n.º 12281/2022
... : Designação, em comissão de serviço, do superintendente da Polícia" de Segurança ... Pública Carlos Miguel Domingues Anastácio para o exerc\xC3" ... da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade entre 2012 e 2014, a de Comandante do Grupo ... de Operações Especiais ...
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Louvor n.º 190/2023
... ário: Louva a 1.ª Divisão Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública ... e agentes que nela prestam serviço ... Voto ... modelo integrado de policiamento de proximidade desta freguesia; ... Considerando que o agente que ora se propõe o louvor ...
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Regulamento n.º 539/2023
... ção informática implica, que permita uma maior celeridade e proximidade com os munícipes, ... garantindo a elevação da qualidade de vida dos ... representativas dos interesses em causa, nomeadamente à Polícia de Segurança Pública do Con- ... celho e Juntas de Freguesias do ...