plantas do pdm porto
714 resultados para plantas do pdm porto
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Aviso n.º 1327/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1327/2022 ... Sumário: Alteração por adaptação do ... tentabilidade económico-financeira do PDMP ... d) Plantas complementares: ... i) Carta de áreas de equipamentos coletivos; ... ii) ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1327/2022 ... Sumário: Alteração por adaptação do ... tentabilidade económico-financeira do PDMP ... d) Plantas complementares: ... i) Carta de áreas de equipamentos coletivos; ... ii) ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 38/2008/A de 11 de Agosto
... 1 - O POTRAA compreende as normas de execução, o relatório e as plantas síntese, publicadas respectivamente, nos anexos i, ii e iii do presente ... Porto" de Recreio de Ponta Delgada, compreendendo uma plataforma de embarque com \xC3" ...
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Acórdão nº 00834/05.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011
1 . Porque o art.º 23.º do Reg. PDM de Albergaria-a-Velha prevê duas possíveis ocupações do Espaço Agrícola (EA), seja o Espaço Agrícola Protegido (EAP) - RAN - seja o Espaço Agrícola Complementar (EAC), o Parque de armazenagem de combustíveis, constituído por um parque de garrafas em tara de GPL - objecto do licenciamento questionado - não pode ocupar simultaneamente dois espaços porque se...
... 113 do Processo Administrativo, com o qual juntou duas plantas de implantação do Parque (constantes de fls. 111 e 112 do Processo ... Proc. Civil, “ex vi” do art.º 1.º do CPTA) ... Porto ... -
Aviso n.º 16520/2021
... Artigo 105.º [ ... ] [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) Plantas de condicionantes e de ordenamento, a extrair das cartas do plano ... çalves Zarco/ Gráficas e Edifício Diogo Cão na Rua da Cintura do Porto ...
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Aviso n.º 3641/2022
... Porto de Viana do Castelo, onde importa promover a sua requalificação ... Plantas das infraestruturas à escala 1: 2000; ... g) Planta de ordenamento da ...
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Aviso n.º 3641/2022
... em domínio hídrico, no leito do rio Lima, inseridas no Porto de Viana do Castelo, onde importa promover a sua requalificação ... Plantas das infraestruturas à escala 1: 2000; g ) Planta de ordenamento da ...
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Despacho n.º 977/2023
... porto (DeSAD)”, no Capítulo IV ... 3 — São renumerados os artigos a ... o processo de elaboração, fornecimento e arquivo de desenhos e plantas topo- ... g) Organizar e gerir todo o processo de Topografia e Toponímia; ...
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Acórdão nº 00281/09.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017
I) – Ainda antes de ter expressa consagração legal, era de geral utilização a técnica das cores convencionais - importada do meio académico e reflectida em muitos dos regulamentos municipais -, sendo uma forma específica de representação em matéria urbanística (vermelha para os elementos a construir / amarela para os elementos a demolir).* * Sumário elaborado pelo Relator.
... ), interpõe recurso jurisdicional de sentença proferida pelo TAF do Porto, que julgou improcedente acção administrativa comum interposta contra o ... técnicos adstritos à elaboração de projetos de arquitetura e plantas, naquilo a que se poderá apelidar de um uso comumente aceite pelos ... -
Portaria n.º 230/2014
... 13 — Meios de transporte externo; ... 14 — Plantas" anuais ou plurianuais se a vida útil for igual ou inferior a ... 2 anos \xE2\x80" ... de Coimbra e do Porto, criados respetivamente em 1923, ... 1962 e 1974, são centros de ...
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Aviso n.º 24228/2022
... Rede Nacional Fundamental — IP4/A4, integrado na concessão Grande Porto", tutelada ... b)1.1)RedeNacionalComplementar(ItineráriosComplementares) \xE2\x80" ... Plantas de Zonamento, destinam-se à elaboração de projetos ... de paisagismo ...
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Aviso n.º 9928/2016
... b) Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana do Porto" e Entre Douro e Vouga (PROF AMPEDV), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.\xC2" ... que como tal forem expressamente delimitadas nas respetivas plantas de zonamento ou de implantação; b) As cedências locais que irão servir ...
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Acórdão nº 1228/18.2T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- O princípio do inquisitório tem de ser conjugado com os princípios do dispositivo, da autorresponsabilidade e da igualdade das partes, da preclusão dos direitos processuais destas e o da imparcialidade que norteia a atuação do juiz, decorrendo dessa conjugação que a intervenção do juiz, no âmbito do princípio do...
... equaciona por razões de patrocínio, urge referir que no que às plantas topográficas respeita, estas apresentam todos os requisitos necessários ... º n.º 1 CPC – neste sentido Acórdão Tribunal da Relação do Porto, Proc. n.º 18884/18.4T8PRT-A.P1, de 21/10/2019 ... AN- Admitida a ... -
Acórdão nº 00761/2002-PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2016
I – Não viola os critérios que, nos termos do artigo 57.º da LPTA, determinam a ordem do conhecimento dos vícios imputados ao ato recorrido, a sentença que aprecia o primeiro vício invocado pelo recorrente contencioso na sua petição inicial e que expressamente invocou como causa da nulidade do ato. II – Verificando-se que, contrariamente ao decidido, o único vício apreciado na sentença
... 231, demonstra que a parcela de terreno inicialmente expropriada tem a forma de um paralelogramo e não a propriedade total ... As plantas de fls. 181 e 182 nada provam, desde logo, porque não têm o mínimo de rigor científico e técnico ... A planta de fls. 181 – contrariamente ao ... -
Acórdão nº 06267/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
... Isto é, que a estrada que liga as povoações de Estalagem a Porto da Luz e atravessa as referidas Quintas, é pública - vide resposta aos ... rústica relativa ao prédio “Vinha da Mata” e fotocópia das plantas de localização à escala 1/2000 e 1/25000, bem com das plantas de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2009/A de 23 de Fevereiro
... Ora, o Plano Director Municipal (PDM) de Vila do Porto, em vigor (ratificado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2004/A, de ... número anterior abrange, exclusivamente, a área assinalada nas plantas anexas ao presente diploma e que dele fazem parte integrante ... 2 - A ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2009/A, de 23 de Fevereiro de 2009
... Ora, o Plano Director Municipal (PDM) de Vila do Porto, em vigor (ratificado pelo Decreto Regulamentar Regional n. 6/2004/A, de ... número anterior abrange, exclusivamente, a área assinalada nas plantas anexas ao presente diploma e que dele fazem parte integrante ... 2 - A ...
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Acórdão nº 00132/03 - COIMBRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2013
... previsto no Plano como fazendo ângulo recto e a sua previsão nas plantas de arquitectura em redondo (cfr. alegado nos arts. 40.º a 42.º da p.i.) ... de um edifício”; b) com o Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora ( Doc. nº 2): - “ Varanda” é uma obra saliente praticada no ...
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Aviso n.º 18115/2021
... as Plantas de Ordenamento (I.1 Classificação e qualificação do solo; I.2 ... Achado(s) Isolado(s) ... Brotas ... 74 Porto de Aviz de Baixo ... Arqueológico ... Anta ...
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Despacho n.º 3172/2018
... de números de polícia; l) Assegurar a emissão e fornecimento de plantas topográficas e de localização, bem como dar resposta a outros pedidos ... na gestão, valorização e promoção do Parque das Serras do Porto - Paisagem Protegida de âmbito Regional; d) Promover a criação de ...
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Despacho n.º 23037/2008, de 10 de Setembro de 2008
... melhor identificadas nos mapas de servidóes e assinaladas nas plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ... Assim, ... Bernardino, Rua Eng Machado Vaz, n 180, Habitaçáo 1.4, 4250-482 Porto. Proprietário: ... Maria Arminda Sequeira Pinto Bernardino Martinez, ...
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Acórdão nº 00589/04.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
... que não é manifestamente o caso conforme se pode analisar pelos plantas constantes do processo administrativo ... III - Já que se deu crédito ... Custas pelos Recorrentes ... *Porto ...
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Acórdão nº 110/15.0T8CMN.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2018
“I. Para além do titular dos bens do Domínio Público ter de ser uma pessoa de direito público estes bens enquanto pertencentes a um regime de proteção especial e afetos à utilidade pública tais bens são inalienáveis (cf. n.º 2 do artigo 202.º do CC), impenhoráveis (cf. alínea b) do artigo 736.º al b) do CPC) e imprescritíveis (uma vez que não podem ser adquiridos por usucapião), segundo o...
... Lei de 31 de Dezembro de 1864, mas restrito às cidades de Lisboa e Porto ... Este limitado âmbito territorial das obras sujeitas a licenciamento ... Este regulamento é indissociável das plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM de Caminha. (art.°s 3.º RJUE e ... -
Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
... as servidões e restrições de utilidade pública, constantes das plantas de condicionantes, as quais, embora não sejam publicadas, constituem ... ções decorrentes da área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, definida no Decreto-Lei n.° 309/87, de 7 de Agosto, e do ...
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Despacho n.º 2597/2018
... ção Central e Regional e dos Municípios da Área Metropolitana do Porto que tenham incidência sobre o desenvolvimento local e regional; l) ... âmbito da urbanização e edificação: a) Receber e expedir as plantas topográficas solicitadas pelos munícipes; b) Receber os pedidos de ...