plantas do pdm porto

663 resultados para plantas do pdm porto

  • Aviso n.º 21846/2022
    ... de Revestimento Vegetal, de Aluguer de Plantas, Gestão dos Espaços Verdes e de Gestão ... do Arvoredo do Município de ... Dezembro 2011, Área metropolitana de Lisboa, Administração Porto de Lisboa e Instituto de ... Dinâmica do espaço da Universidade Nova — ...
  • Aviso n.º 2745/2022
    ... inseridas no Porto de Viana do Castelo, onde importa promover a sua requalificação ... grante, nomeadamente das plantas de Condicionantes e de Zonamento ... 2 — (Revogado.) ... 3 — ...
  • Aviso n.º 2745/2022
    ... em domínio hídrico, no leito do rio Lima, inseridas no Porto de Viana do Castelo, onde importa promover a sua requalificação ... plantas" de Condicionantes e de Zonamento. 2 — (Revogado.) 3 — (Revogado.) 4 \xE2" ...
  • Deliberação n.º 527/2018
    ... de discussão pública e respetivo relatório de ponderação; e) Plantas Complementares: i) Planta de enquadramento regional - Planta 3A (escala ... essa entidade ao requerente e ao Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. para autorização de plantação e replantação de vinha ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... de Biologia do Porto ... II — Experiência Profissional: ... Atividade letiva: Professor do ... ; 2003, abril — Comunicação Oral: “O Programa de Controlo de Plantas Invasoras na R.A.M.” ... Seminário. Funchal; 2002, novembro — ...
  • Acórdão nº 24004/09.9T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015
    ... expropriada pelos Senhores Peritos”, sendo ainda que “As plantas juntas como documentos I e 2 encontram-se a uma escala e com um desenho ... 161 ... [21]Acórdão da Relação do Porto ...
  • Aviso n.º 310/2024
    ... , a deliberação, bem como a republicação do Regulamento, as Plantas de Ordenamento — Classificação e Qualificação do Solo, Sistema ... Ribeiro do Porto Lameiro (a montante da ponte da estrada nacional n.º 237) e seus ...
  • Acórdão nº 2038/09.3TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2014

    I - Se bem que a justa indemnização pela expropriação deva corresponder, em princípio, ao valor real e corrente do bem expropriado no mercado, a equivalência de tais valores não pode ser tida como absoluta, sendo apenas tendencial: com efeito, o livre comércio de prédios está sujeito a numerosas limitações – logo a começar pela mera vontade de vender e de comprar – que implicam adaptaç

    ... Acresce que a fls. 24 e 25 constam as plantas de condicionantes e de zonamento do Plano de Urbanização de … e …, ambas com datas de 18/6/2007, constando nas duas plantas que a parcela 113 ...
  • Aviso n.º 8901/2022
    ... porto de Sines; ... e) Reforçar igualmente a excelência das acessibilidades ... plantas nas escalas de 1/200 ou 1/500; ... b) Deve ser elaborado um programa de ...
  • Acórdão nº 02242/21.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2023

    1 – Nos termos do artigo 120.º, n.º 1 do CPTA, as providências cautelares são adoptadas quando haja fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal e seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente,...

    ... (Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do PDM e Planta de Zonamento do PUC ) ... artigo 527.º, n.ºs 1 e 2 do CPC ... ** Notifique ... * Porto ...
  • Aviso n.º 15363/2023
    ... das seguintes plantas: Planta de Ordenamento — Classificação e Qualificação do Solo; ... -região homogénea Gândaras Sul e para a sub-região homogénea Porto de Mós e Mendiga do ... Programa Regional de Ordenamento Florestal Centro ...
  • Aviso n.º 16179/2021
    ... efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como as Plantas de Ordenamento e de Condicionantes e respetivo regulamento. 7 de junho de ... equipamentos de educação, recreio e lazer e desportivos, porto de pesca, e infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento ...
  • Regulamento n.º 415/2018
    ... Também do ponto de vista da flora se podem encontrar algumas plantas protegidas, como a Jasione marítima (Duby) Merino var. sabularia (Cout.) ... A.;i) Capitania do Porto do Douro;j) Estabelecimentos de ensino superior com intervenção na área ...
  • Acórdão nº 00324/08.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2016
    ... plantas e art.º 7 da PI, confirmado no art.º 22 da contestação do Município; ... deste Tcan de 06/04/2006, no rec. 578/03 Porto, de 25/01/2007, no rec. 01875/06.5BEPRT, de 14/02/2007, no rec. 122/02 ...
  • Declaração n.º 58/2017
    ... b) Planta de Ordenamento, desdobrada nas seguintes plantas: i) Planta de Ordenamento; ii) Albufeira de Póvoa e Meadas e respetiva ... (Decreto n.º 67/97, DR n.º301, de 31-12-1997); vii) Anta do Porto Aivado (Decreto n.º 67/97, DR n.º301, de 31-12-1997); viii) Anta do ...
  • Aviso n.º 3337/2018
    ... cheia conhecida de um curso de água e como tal delimitada nas Plantas de Ordenamento e de Condicionantes. 2 - Nas zonas inundáveis, não é ... de Planeamento e Gestão (UOPG) UOPG 1 - Parque das Serras do Porto Objetivos: Criação de um parque de âmbito metropolitano que constitua o ...
  • Aviso n.º 12364/2022
    ... g) Planta de acessibilidades; ... h) Plantas de infraestruturas; ... N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 291 ... Levada de Água ... 201/27 Caminho do Mosteiro para Porto Manso ... Caminho ... 201/28 Viaduto de Aregos sobre a ...
  • Acórdão nº 00720/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016

    1. O conceito de interesses difusos, para efeitos do disposto no artigo 1º da Lei nº 83/95 de 31 de Agosto, isto é, para conferir a titularidade do direito de acção popular, reconduz-se a interesses sem titular determinável, meramente referíveis, na sua globalidade, a categorias indeterminadas de pessoas. 2. Pressuposto essencial para poder ser usado o meio “acção popular” é qua haja...

    ... 20ª – De qualquer modo das plantas do PDM de Santa Maria da Feira constam os dois cursos de água (que ... Custas pelos autores ... *Porto ...
  • Aviso n.º 12625/2017
    ... n.º 3 do artigo 104.º; 4 - UOPG 4 - Área vocação turística do Porto Antigo a) Esta UOPG abrange a área identificada e delimitada como tal na ... plantas aromáticas e medicinais, entre outros; 5.2.8 - Diversificar a ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... e justificativa sumária relativa ao edifício a legalizar; b) Plantas que caracterizem suficientemente o edifício existente, c) Certidão da ... 2.8 - Rua Padre Cruz e Rua Frei José Vilaça 2.9 - Rua Cidade do Porto" 2.10 - Ponte Pedrinha e Estrada Couteiro 2.11 - Praceta Parque de Exposiç\xC3" ...
  • Declaração n.º 70/2020
    ... e de Condicionantes do Plano Diretor Municipal de Lisboa 1 - As Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do Plano Diretor Municipal são ... ) Aeroporto de Lisboa; b) Área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa (APL); c) Áreas sujeitas ao regime florestal; d) Centros ...
  • Declaração de Retificação n.º 703/2020
    ... e de Condicionantes do Plano Diretor Municipal de Lisboa 1 - As Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do Plano Diretor Municipal são ... ) Aeroporto de Lisboa; b) Área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa (APL); c) Áreas sujeitas ao regime florestal; d) Centros ...
  • Acórdão nº 1484/21.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2023

    I - O princípio da intangibilidade da obra pública foi criado como forma de garantir a manutenção da posse por parte da administração pública quando, apesar de a posse assentar em título ilegal, deva ser mantida, sob pena de resultarem danos graves para o interesse público . II – Todavia, a aplicação do princípio da intangibilidade da obra pública apenas é viável em casos em que a...

    ... ” (acórdãos do STJ de 29.06.1995, BMJ 448,313, e da Relação do Porto" de 11.01.1999, Col. Jurisp. 1979, I, pág. 255) ... 24ª – Só assim n\xC3" ... do prédio do Autor marido, com os limites que resultam das plantas que conheciam e se mostravam afixadas no referido painel, antes de a obra ...
  • Aviso (extrato) n.º 14770/2018
    ... de Paredes (1.ª revisão); 3 - E a alteração pontual das plantas de ordenamento e de condicionantes. 1 de outubro de 2018. - O Presidente ... 2000 e Paisagem Protegida de âmbito Regional Parque das Serras do Porto; F. [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] G.[ ... ] a) [ ... ] H. [ ... ] I. [ ... ] a) [ ... ] b) ...
  • Aviso n.º 11978/2017
    ... álise b) Planta de Enquadramento; c) Extrato do PDM: Regulamento; Plantas de Ordenamento e de Condicionantes d) Planta da Situação Existente; e) ... na Planta de Condicionantes o sítio arqueológico inventariado de Porto de Lobos, sendo que: a) Os movimentos de terras e as operações ...

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