pesca desportiva legislação
838 resultados para pesca desportiva legislação
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Despacho n.º 11479/2017
... ção civil municipal nos termos da legislação aplicável; Desenvolver ações de defesa da ... ção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como emitir parecer para o seu ... munícipes, fomentando uma prática desportiva regular; Proceder a estudos sobre tabelas de ...
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Aviso n.º 21078/2021
... condicionada à legislação em vigor, o estudo científico e eventuais ... ários e recreativos estão definidos a pesca desportiva, banhos e natação ... e navegação ...
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Declaração n.º 59/2017
... localizem em solo urbano e cumpram a legislação aplicável; f) A instalação de explorações ... Artigo 7.º Atividades de cinegética, pesca, aquacultura, desportivas e recreativas 1 - As ... e de aquacultura, incluindo a pesca desportiva, carecem de parecer da Câmara Municipal, sem ...
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Aviso n.º 4308/2023
... poderes ao abrigo de legislação própria ... 4 — O presente Regulamento não ... utensílios e aparelhos de pesca e outras instalações destinadas à prática de ... desportiva, ... federada e não federada, de uso aberto à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... e costeiras e a sustentabilidade da pesca ... Serviço de deteção e monitorização de ... Legislação e regulamentação revistas na sequência das ... 5.1.9 Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional ... IPDJ IPDJ, Inst ...
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Despacho n.º 6642/2022
... demais procedimentos de acordo com a legislação ... b) Gerir as instalações sanitárias ... espetáculos de natureza desportiva e divertimentos na via pública; ... h) Assegurar ... equiparados e realização de concursos de pesca"; ... o) Assegurar os processos de licenciamento n\xC3" ...
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Aviso n.º 3234/2017
... espaço, em complemento da atividade desportiva, sem prejuízo do disposto nos respetivos regimes ... do ruído com as disposições da legislação em vigor; c) Procurar soluções de qualidade ... ções e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico, desde que integradas na ...
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Declaração n.º 99/2021
... associadas às praias, a infraestruturas de pesca ou recreio náutico e às construções ... às disposições constantes na legislação em vigor. 5 - Nas obras de conservação, ... , designadamente: a) Unidade desportiva em Bensafrim (EC15); b) Unidade desportiva da ...
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Aviso n.º 25335/2023
... e outras definições constantes na legislação" em vigor, bem como as seguintes: a ) […] b ) [\xE2\x80" ... e das atividades da caça e da pesca aos objetivos de conservação da região; ii ) ... (básica, secundária, etc.), desportiva, segurança social e de saúde, ...
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Aviso n.º 1550/2018
... 2.º [ ... ] 1 - Sem prejuízo da legislação em vigor, a realização no território do ... de proteção, de silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores e produção e por outro, a ... ção de Pesqueiros para a Pesca Desportiva no espelho de água; iii) A sua execução ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... 7 — Na falta ou insuficiência de legislação própria, aplica-se à gestão do património ... b) Na aquisição de novas embarcações de pesca; ... c) Na investigação científica e ... O.Fontes - FC ... Atividade Física Desportiva Total 200 000 ... Cap 50 - FR 200 000 ... Cap 50 ...
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Regulamento n.º 875/2016
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... parecer da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sobre a forma de visto ... água ou utilizar os lagos para banhos, pesca ou lavagem de veículos, ou, danificar fauna ou ...
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Despacho (extrato) n.º 5296/2019
... ções ou restrições ao exercício da pesca a que se refere o n.º 6 do artigo 16.º, a ... Setorial da Rede Natura 2000 e pela legislação florestal, na área do departamento;e) Instruir ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ...
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Despacho (extrato) n.º 5250/2019
... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... ções ou restrições ao exercício da pesca a que se refere o n.º 6 do artigo 16.º, a ... Setorial da Rede Natura 2000 e pela legislação florestal, na área do Departamento;e) Aprovar os ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 5.º Legislação aplicável 1 — Às diversas matérias ... de natureza social, cultural, desportiva ou recreativa, que revistam interesse ... ções, seus utensílios e aparelhos de pesca, pranchas flutuadoras e outras instalações ...
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Aviso n.º 1640/2024
... - dente da Câmara, nos termos da legislação em vigor. 2 — Os vereadores exercem nesta ... Emissão de licenças especiais diárias de pesca; 25) Promover a criação, arborização e ... projetos e atividades de natureza desportiva, tendo em vista promover na população, a ...
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Despacho n.º 264/2019
... Nazaré, nos termos e respeito pela legislação em vigor. Artigo 2.º Superintendência 1 - A ... à prática de uma atividade física e desportiva, regular e diversificada, numa perspetiva de ... pesca e gestão do Museu do Peixe Seco; l) Gestão do ...
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Despacho n.º 909/2022
... mento, nos termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica-se a todos os seus serviços, ... ) Acompanhar as atividades de natureza desportiva nos vários níveis competitivos, desenvol- ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, ... serviços e outros), incentivando à sua ...
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Despacho n.º 909/2022
... mento, nos termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica -se a todos os seus serviços, ... ) Acompanhar as atividades de natureza desportiva nos vários níveis competitivos, desenvol- vidas ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... fósseis, para além do disposto na legislação em vigor e no presente programa, devem ser ... resultantes do crescimento da prática desportiva, e o aproveitamento sustentável das ... de recuperação ambiental; g) A captura, pesca, apanha de bivalves, mergulho, caça; h) A ...
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Despacho n.º 7707/2023
... ou subdelegados, nos termos da legislação aplicável ... 2 — Os titulares de cargos ... a função social, cultural e desportiva da escola em colaboração ... com os ... agricultura, pesca, serviços e outros, incentivando à sua ...
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Despacho n.º 12095/2018
... ção civil municipal nos termos da legislação aplicável; Desenvolver ações de defesa da ... ção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como emitir parecer para o seu ... munícipes, fomentando uma prática desportiva regular; Proceder a estudos sobre tabelas de ...
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Decreto-Lei n.º 112/2005, de 08 de Julho de 2005
... de Setembro, estabelece o quadro legal da pesca" com fins lúdicos ou pesca lúdica dirigida a esp\xC3" ... No exercício da pesca desportiva, sempre que praticada em mar aberto, é usual a ... regulamentação, sem prejuízo de legislação especial que a venha a regular ... Artigo 5.º ...
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Aviso n.º 4077/2017
... a turismo rural, de acordo com a legislação específica aplicável, desde que não se ... , saneamento básico e de apoio à pesca e aquicultura, incluindo os respetivos ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ...
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Regulamento n.º 319/2018
... , nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a ... dinamização da atividade física e desportiva, no âmbito do ensino obrigatório e ... às associações de agricultura, caça e pesca; m) Apoiar as iniciativas de promoção da ...