pesca desportiva legislação
838 resultados para pesca desportiva legislação
-
Regulamento n.º 415/2018
... , do presente regulamento e de outra legislação aplicável.Artigo 5.ºConselho Consultivo1 - A ... pela mesma e das práticas tradicionais de pesca e apanha de moluscos bivalves (Lamelibrânquios) ... desportiva e lúdica, salvo na frente marítima;h) A ...
-
Despacho n.º 175/2019
... ânicas; b) Zelar pelo cumprimento da legislação e promover a sua atualização; c) Receber, ... cultural, recreativa, social e desportiva com incidência no Concelho, em articulação com ... ências da UTAEPR, nomeadamente: a) Apoiar a pesca comercial e a agricultura através da ...
-
Aviso n.º 8679/2018
... nova regulamentação, nos termos da legislação aplicável, a seguinte regulamentação: a) Plano ... de produção, de silvopastorícia, caça e pesca das águas interiores e de proteção. 2 - A fim ... , edifícios de natureza recreativa, desportiva, social e de serviços. Artigo 23.º Usos do Solo ...
-
Parecer n.º 1/2018
... coletivas de utilidade pública desportiva - correspondem a modelos de cooperação ... legislação do trabalho, (ii) na gestão das instituições ... filarmónicas e bandas musicais, clubes de pesca e associações de caçadores, associações de ...
-
Lei n.º 50/2019
... recreativos, reconhecido como tal na legislação em vigor; as) 'Colecionador' a pessoa singular ou ... ou concessionárias de zonas de caça ou pesca", a entidades para efeitos de investigação cient\xC3" ... , são dispensados de licença desportiva para a respetiva classe. Artigo 13.º [ ... ] 1 - ...
-
Decreto-Lei n.º 567/99, de 23 de Dezembro de 1999
... Henrique (ENIDH), na Escola de Pesca e da Marinha do Comércio (EPMC) ou ainda nas ... $00, a qualquer entidade, federação desportiva, associação ou clube náutico que realize ... de recreio registadas ao abrigo da legislação anterior devem regularizar a situação das ...
-
Despacho n.º 12132/2022
... a execução física e financeira do GAL Pesca do Sotavento, assim como todos ... os ... 11 — Serviço de Atividade Física e Desportiva: ... Programar e desenvolver por iniciativa ... e métodos específicos definidos na legislação em vigor; ... Colaborar na elaboração da ...
-
Lei n.º 7/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... de 15 de Fevereiro ... Lei da pesca nas águas interiores ... A Assembleia da ... q) «Pesca desportiva» a pesca lúdica exercida em competiçáo ...
-
Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... e Biodiversidade Implementação de Legislação nacional, Convenções Internacionais e Diretivas ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; 2) Apoiar ...
-
Aviso n.º 8553/2022
... n.º 15/2015, 19 de agosto e demais legislação que contenha ... vocabulário urbanístico e tem ... i) Aptidão Desportiva" e Cultural; ... ii) Turismo ... e) Espaço Verde \xE2" ... ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores ... 3 — Na sub-região ...
-
Lei n.º 7/2008
... de 15 de Fevereiro ... Lei da pesca nas águas interiores ... A Assembleia da ... q) «Pesca desportiva» a pesca lúdica exercida em com- ... petição ... a legislação" portuguesa; ... v) «Repovoamento» a disseminaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 5203/2021
... : Produção; Silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores; Recreio e valorização da ... 3 - Sem prejuízo da legislação específica estão excluídas da necessidade de ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ...
-
Decreto-Lei n.º 29/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10
... do referido organismo e rege-se por legislação própria ... A experiência colhida ao longo dos ... ção de incêndios, bem como da caça e da pesca nas águas interiores, pelo que importa continuar ... da Federação Portuguesa de Pesca Desportiva" - FPPD; ... aq) Por um representante da Associaç\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 13929-B/2020
... de Material Lenhoso, nos termos da legislação" aplicável; Inspeções à importação e exporta\xC3" ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; Apoiar na ... de natureza, animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens nas ...
-
Despacho n.º 9621/2019
... ção civil municipal nos termos da legislação aplicável; Desenvolver ações de defesa da ... ção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como emitir parecer para o seu ... ) 7 - Serviço de Atividade Física e Desportiva (4.º grau) 8 - Serviço de Instalações ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2008 . Lei da Pesca nas Águas Interiores
... Artigo 22.º Provas de pesca desportiva ... Capítulo IV Exercício da pesca ... Artigo 23.º Requisitos para o ... LEI DA PESCA NAS ÁGUAS INTERIORES ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 15-11-2021 Pág. 1 de 17 ... Artigo ...
-
Aviso n.º 12733/2023
... lugar e da matéria, nos termos da legislação vigente e aplicável ... Artigo 4.º ... seus utensílios e aparelhos de pesca e outras instalações destinadas à prática de ... f) «Apoio de praia à prática desportiva» (APPD) — núcleo básico associado a um EA, ...
-
Anúncio n.º 73/2018
... exploração do PRG, e sede social e desportiva da concessionária, e bem como os que venham a ... e adequados de acordo com a legislação em vigor; f) Manter inscritos, no exterior da ... qualquer natureza ou qualquer modalidade de pesca na Zona de Concessão, e a menos de 50 metros da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de Abril de 2007
... Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores ... A pesca tem ... a) Pesca de lazer; ... b) Pesca desportiva; ... c) Pesca turística; ... d) Pesca submarina, ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 9/2007/A de 19 de Abril
... de 19 de Abril ... Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores ... A pesca tem ... estabelece que «na falta de legislação regional própria sobre matéria não reservada ... a) Pesca de lazer; ... b) Pesca desportiva; ... c) Pesca turística; ... d) Pesca submarina, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... , fomentando o desporto e a formação desportiva em todo o ciclo de vida, assim como a ... a uma escala local, associados à caça, pesca e pastorícia, à produção de biomassa para ... ções que assegurem o cumprimento da legislação em vigor. Por último, quanto à proteção dos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... nas lotas regionais, provenientes da pesca martima volta das 13-15 mil toneladas de ... e entidades envolvidos na prtica desportiva so dados importantes e pujantes, face ao ...
-
Despacho n.º 379/2022
... , nos termos e em respeito da legislação em vigor, e aplica -se a todos os serviços do ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ... definição da política educativa e desportiva do Município; b ) Dar cumprimento às ...
-
Portaria n.º 206/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... ; Dado que o elevado nmero de praticantes da pesca desportiva existentes na regio e a intensa ...
-
Portaria n.º 166/2019
... , velando pelo respeito da respetiva legislação nacional. 4 - No âmbito da promoção interna e ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... ção da floresta e política da caça e pesca em águas interiores: a) Apoiar os produtores na ...