pesca desportiva legislação
838 resultados para pesca desportiva legislação
-
Declaração de Retificação n.º 703/2020
... , os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis, e, ainda, os ... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim ...
-
Despacho n.º 12749/2023
... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... e procedimentos relativos à legislação dos baldios, incluindo o regime de cogestão das ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo ...
-
Portaria n.º 106/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro de 2001
... que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existentes na região e a intensa ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação ...
-
Portaria n.º 105/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro de 2001
... que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existentes na região e a intensa ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação ...
-
Regulamento n.º 1077/2022
... ções concedidas ao abrigo de legislação espe- ... cífica deverão observar as respetivas ... 1 — Atividades de natureza desportiva (competições, torneios, provas e afins) por ... e do cais de apoio à pesca de são jacinto ... 1 — Transportes ...
-
Edital n.º 768/2022
... ções concedidas ao abrigo de legislação espe- ... cífica deverão observar as respetivas ... 1 — Atividades de natureza desportiva (competições, torneios, provas e afins) por ... de apoio à pesca de São Jacinto ... 1 — Transportes ...
-
Regulamento n.º 122/2024
... , nos termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica-se a todos os seus serviços, ... desportiva, catálogo de atividades educativas, entre ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, ... serviços e outros), incentivando à sua ...
-
Despacho n.º 6330/2019
... 8.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 - São serviços enquadrados por ... da zona de caça municipal e concessões de pesca. 3 - Na área de Higiene Pública compete: a) ... a dinamização turística, cultural e desportiva do Concelho. 2 - Compete à Subunidade de ...
-
Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962
... ícolas fosse estudada a regulamentação da pesca, a publicar depois de ouvidos os Ministros das ... das regras mais conformes à prática desportiva ou profissional, dos direitos e legítimos ... áulicos que lhe são conferidas pela legislação em vigor ... Art. 16.º O exercício da pesca ...
-
Decreto-Lei n.º 43/2019
... pesca nas águas interiores, e a regulação, ... P., regendo-se por legislação própria. Artigo 5.º Órgãos São órgãos do ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ...
-
Aviso n.º 10111/2022
... nos termos da legislação em vigor ... 2 — O presente Regulamento ... quantidades de ovos, mel e produtos da pesca e ... aquacultura a fornecer pelo produtor ... de eventos de natureza sociocultural e desportiva, de acordo com as deliberações do Executivo ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico ... 2 — ... j) UOPG 10 — Zona Desportiva de Barrosas; ... k) UOPG 11 — Parque Encosta de ... Função geral de silvopastorícia, caça e pesca ...
-
Aviso n.º 259/2023
... 2 — Sem prejuízo da legislação específica aplicável, se mais exigente, o ... j) UOPG 10 — Zona Desportiva de Barrosas; ... k) UOPG 11 — Parque Encosta de ... Função geral de silvopastorícia, caça e pesca ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... respetivo dirigente, nos termos da legislação referida no número anterior. Artigo 6.º ... como a gestão dos recursos piscícolas e a pesca desportiva nas águas interiores, de acordo com ...
-
Portaria n.º 166/99, de 10 de Março de 1999
... que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existentes na região e a intensa ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação ...
-
Portaria n.º 155/99, de 08 de Março de 1999
... que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existentes na região e a intensa ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação ...
-
Portaria n.º 156/99, de 08 de Março de 1999
... que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existentes na região e a intensa ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação ...
-
Portaria n.º 165/99, de 10 de Março de 1999
... que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existente na região e a intensa ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação ...
-
Portaria n.º 567/90, de 19 de Julho de 1990
... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ... ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada apenas com fins lúdicos ou de ... íodo de 36 horas; g) De acordo com a legislação comunitária, é proibida a pesca com armas de ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... parecer da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sobre a forma de visto ... água ou utilizar os lagos para banhos, pesca ou lavagem de veículos ou danificar fauna ou ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... o procedimento previsto na legislação aplicável. Artigo 5.º Medidas especiais ... de atividade física e prática desportiva, incluindo náutica ou fluvial; l) Deslocações para a prática da pesca de lazer e da caça; m) Deslocações para ...
-
Portaria n.º 103/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro de 2001
... que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existentes na região e a intensa ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação ...
-
Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... legislação específica, nomeadamente, RJUE e Regulamento dos ... utensílios de pesca (por m2 por ano) ... ano e m2 4,00 ... 69.º 2 ... de natureza ambiental, cultural e ou desportiva, sem fins ... lucrativos: ... Dias úteis — por ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - Para ... /Equipamentos; j) UOPG 10 - Zona Desportiva de Barrosas; k) UOPG 11 - Parque Encosta de Santa ... Função geral de silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores. 2 - As normas de ...
-
Edital n.º 1040/2021
... cuja interdição decorre de legislação específica e sem prejuízo das disposições ... , saneamento básico, militares, de apoio à pesca e aquicultura, de aproveitamento da energia das ... desportiva. 6.2.3 - Recreio, enquadramento e estética da ...