pesca desportiva legislação
838 resultados para pesca desportiva legislação
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Despacho (extrato) n.º 8813/2020
... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... ;b) Emitir pareceres ao abrigo da legislação florestal;c) Aprovar os planos de gestão ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo ...
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Despacho n.º 7162/2022
... de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... i) Emitir pareceres ao abrigo da legislação florestal; ... j) Aprovar os planos de gestão ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e ... da aquicultura em águas interiores, ao ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... , nos termos e respeito pela legislação em vigor. Artigo 2.º Âmbito O presente ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ... e análise de dados de natureza sócio-desportiva, com base nos quais será elaborada a Carta da ...
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Aviso n.º 2745/2022
... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... recreativa, de lazer, turística e desportiva ... 4 — A edificabilidade nestas áreas ...
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Aviso n.º 2745/2022
... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... a atividade da agricultura e floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 — A edificabilidade nestas áreas rege -se ...
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Portaria n.º 1081/99, de 16 de Dezembro de 1999
... que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existente na região e a intensa ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação ...
- Anúncio (extracto) 5526/2007, de 16 de Agosto de 2007
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Lei n.º 38/2023
... a Pequena Pesca para o período 2022-2030, cujos contributos para ... legislação dos seus destinatários, protegendo os direitos e ... Para estimular a atividade física e desportiva e para afirmar o país no contexto desportivo ...
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Aviso n.º 16534/2021
... d) ... e) ... f) Sem prejuízo da legislação em vigor, é permitida a construção de ... ção da margem do rio Sousa a pista de pesca desportiva; c) Definição de áreas de ...
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Aviso n.º 19439/2022
... no RGEU e demais legislação aplicável em vigor ... Artigo 3.º ... com a atividade da agricultura, da pesca e da aquicultura, ... fora da orla costeira; ... c) UOPG 3 — zona desportiva da Videira Sul — pretende -se a construção de ...
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Despacho n.º 1222/2018
... Na sequência da publicação da legislação referida no parágrafo anterior, cada autarquia ... 6) Informação técnica sobre processos de pesca" e de caça; r.7) Elaboração e divulgação de c\xC3" ... desportiva; k) Executar a política municipal de ...
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Aviso n.º 2600/2024
... qualificação do solo previstas na legislação do ordenamento do território em vigor, ... cinegético e elevada aptidão para a pesca. São zonas de intervenção humana com ... Fomentar a relação entre a nova zona desportiva da vila e o aglomerado através da garantia de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 30-7-2015 ... seguintes: ... i) Aquicultura e pesca, quando associada a uma infraestrutura ... peixes e mamíferos, áreas de pesca desportiva ...
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Despacho n.º 8465/2016
... ção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como emitir parecer para o seu ... dos Contratos Públicos e demais legislação complementar; Centralizar, elaborar e organizar ... munícipes, fomentando uma prática desportiva regular; Proceder a estudos sobre tabelas de ...
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Em vigor
Portaria n.º 563/90 . Aprova o Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro
... Artigo 13.º Identificação das artes ... Capítulo III Pesca desportiva ... Artigo 14.º Exercício da pesca ... Artigo 15.º Caça submarina ... Artigo 17.º Outra legislação aplicável ... Anexo I Descrição e Características das artes ...
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Regulamento n.º 715/2016
... pedonais; Utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes, ... organizados, ou de qualquer atividade desportiva; A utilização dos espaços verdes para ... Contraordenações e Coimas e demais legislação ...
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Despacho n.º 2746/2022
... de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens ... i) Emitir pareceres ao abrigo da legislação florestal; ... j) Aprovar os planos de gestão ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e ... da aquicultura em águas interiores, ao ...
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Contrato n.º 518/2018
... do estatuto de utilidade pública desportiva, concedido através de Despacho n.º 54/94, de 23 ... designado Campeonato do Mundo de Pesca Submarina Sagres 2018, nos dias 6 a 10 de ... do Desporto, e de um modo geral, da legislação relativa ao combate às manifestações de ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... GNR as embarcações de tráfego local, de pesca local e costeira e os rebocadores e ... O pedido de visto que, por força da legislação aplicável, deva ser apresentado num posto ... temporária emitido para atividade desportiva amadora deve ser acompanhado da informação ...
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Aviso n.º 24308/2022
... , nos termos e formas previstos na legislação em vigor ... N.º 250 29 de dezembro de 2022 ... apoio à pesca não inseridos na área de jurisdição dos ... de informação de natureza sócio desportiva e elaboração do Plano ... estratégico do ...
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Aviso n.º 14876/2018
... 1 - Sem prejuízo do disposto na legislação em vigor aplicável, devem ser garantidos os ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ... , saneamento básico e de apoio à pesca ...
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Portaria n.º 563/90, de 19 de Julho de 1990
... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ... ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada com fins lúdicos ou de ... íodo de 36 horas; j) De acordo com a legislação comunitária, é proibida a pesca com armas de ...
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Portaria n.º 560/90, de 19 de Julho de 1990
... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ... ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada com fins lúdicos ou de ... de peixe; i) De acordo com a legislação comunitária, e proibida a pesca com armas de ...
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Aviso n.º 3234/2022
... setembro, bem como a demais legislação e regulamentação aplicáveis ... Artigo 8.º ... e) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
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Aviso n.º 3234/2022
... setembro, bem como a demais legislação e regulamentação aplicáveis ... Artigo 8.º ... e) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...