pesca desportiva legislação
838 resultados para pesca desportiva legislação
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Portaria n.º 144/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, carece de alguns ajustamentos, fruto da ... , constituindo uma modalidade desportiva respeitadora do ambiente ... Aproveitando ... restrições biológicas fixadas na legislação em vigor para a pesca comercial. 2 -- Os ...
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Aviso n.º 5538/2022
... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... recreativa, de lazer, turística e desportiva ... 4 — Nesta UOPG devem ser observadas as ...
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Anúncio n.º 73/2022
... exploração do PRG, e sede social e desportiva da concessionária, e bem como os que venham a ... e ade- quados de acordo com a legislação em vigor; f ) Manter inscritos, no exterior da ... natureza ou qualquer modalidade de pesca na Zona de Concessão, e a menos de 50 metros da ...
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Anúncio n.º 73/2022
... exploração do PRG, e sede social e desportiva da concessionária, ... e bem como os que venham ... quados de acordo com a legislação em vigor; ... f) Manter inscritos, no exterior da ... ou qualquer modalidade de pesca na Zona de Concessão, e a menos de 50 metros da ...
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Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho de 1990
... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ... ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada apenas com fins lúdicos ou de ... e informações determinados pela legislação em vigor e dar cumprimento ao preenchimento dos ...
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Despacho (extrato) n.º 5951/2018
... da Rede Natura 2000, e demais legislação florestal aplicável na área do departamento;k) ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... ções ou restrições ao exercício da pesca a que se refere o n.º 6 do artigo 16.º, a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... P., nos termos da legislação em vigor, sempre que se justifique e seja ... ítima, nomeadamente no que diz respeito à pesca, à náutica de recreio e à construção e ... da atividade piscatória artesanal e desportiva"; b) Promover a melhoria das infraestruturas portu\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... a) Divisão de Caça, Pesca e Parques; ... b) ... e zelar pelo cumprimento da legislação ... em matéria de faltas, férias e licenças; ... recursos piscícolas e a pesca desportiva nas águas interiores, de acordo com os regimes ...
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Regulamento n.º 594/2022
... ções, seus utensílios e aparelhos de pesca e outras instalações destinadas à ... prática ... c) «Apoios à prática desportiva e recreativa» — as instalações, de caráter ... forem determinados por legislação especial ... iv) No caso de cães perigosos ou ...
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Regulamento n.º 594/2022
... ções, seus utensílios e aparelhos de pesca e outras instalações destinadas à prática de ... desportiva e recreativa» — as instalações, de caráter ... dos que forem determinados por legislação especial. iv ) No caso de cães perigosos ou ...
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Aviso n.º 2583/2018
... ;k) Conhecimentos abrangentes de caça e pesca desportiva e lúdica (espécies, regulamentos, ... ão e conservação da natureza e legislação relacionada;o) Conhecimentos especializados de ...
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Regulamento n.º 94/2023
... termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica -se a todos os seus serviços, ... educativa, de desenvolvimento social, desportiva ... e cultural do município; ... b) ... de promoção das atividades de caça e pesca, ... designadamente no tocante à concessão de ...
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Despacho n.º 8633/2016
... , nos termos e em respeito da legislação em vigor e aplica-se a todos os serviços do ... ; i) Apoiar as atividades de natureza desportiva nos vários níveis competitivos, desenvolvidas ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ...
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Despacho n.º 225/2022
... natureza rodoviária no âmbito da legislação em vigor e promover ... ações de prevenção e ... generalização do acesso à prática desportiva, a aplicação do Regulamento ... Municipal de ... com o desenvolvimento da caça e pesca; ... 6.2 — À subunidade orgânica ...
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Despacho n.º 8136/2023
... natureza rodoviária no âmbito da legislação em vigor e promover ... ações de prevenção e ... generalização do acesso à prática desportiva, a aplicação do Regulamento ... Municipal de ... com o desenvolvimento da caça e pesca; ... 4.11.2 — À subunidade orgânica ...
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Despacho n.º 225/2022
... natureza rodoviária no âmbito da legislação em vigor e promover ações de prevenção e ... generalização do acesso à prática desportiva, a aplicação do Regulamento Municipal de ... com o desenvolvimento da caça e pesca; 6.2 — À subunidade orgânica Contabilidade, ...
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Despacho n.º 933/2023
... natureza rodoviária no âmbito da legislação em vigor e promover ... ações de prevenção e ... generalização do acesso à prática desportiva, a aplicação do Regulamento ... Municipal de ... com o desenvolvimento da caça e pesca; ... 6.2 — À subunidade orgânica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... Artigo 4.º ... Alteração da legislação ... Quando se verifiquem alterações às normas ... pesca lúdica, exceto nas áreas demarcadas no plano de ... zonas balneares é interdita a pesca desportiva e profissional e a caça submarina, ... durante a ...
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Contrato-Programa N.º 79/2008 de 18 de Março
... , nomeadamente a Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar, têm como objecto coordenar as ... (CNVD) e de um modo geral da legislação de combate à violência no desporto ... 3.º - ...
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Despacho (extrato) n.º 5249/2019
... de treino de caça, nos termos da legislação em vigor;vii) Nomear o representante do ICNF, I ... ções ou restrições ao exercício da pesca a que se refere o n.º 6 do artigo 16.º, a ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ...
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Portaria n.º 561/90, de 19 de Julho de 1990
... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ... ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada apenas com fins lúdicos ou de ... íodo de 36 horas; m) De acordo com a legislação comunitária, é proibida a pesca com armas de ...
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Despacho n.º 2419/2017
... , nos termos e em respeito da legislação em vigor e aplica-se a todos os serviços do ... ; h) Apoiar as atividades de natureza desportiva nos vários níveis competitivos, desenvolvidas ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... Artigo 4.º Alteração da legislação Quando se verifiquem alterações às normas ... de água associado à zona balnear; c ) A pesca lúdica, exceto nas áreas demarcadas no plano de ... zonas balneares é interdita a pesca desportiva e profissional e a caça submarina, durante a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... Artigo 4.º ... Alteração da legislação ... Quando se verifiquem alterações às normas ... pesca lúdica, exceto nas áreas demarcadas no plano de ... zonas balneares é interdita a pesca desportiva e profissional e a caça submarina, ... durante a ...
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Aviso n.º 13016/2023
... viaturas constantes da legislação específica relativa ao ordenamento do ... pesca" ou de recreio náutico ... 11 — [ ... ] ... 12 \xE2\x80" ... a) Unidade desportiva em Bensafrim (EC15); ... b) Unidade desportiva da ...