pesca desportiva legislação

838 resultados para pesca desportiva legislação

  • Despacho n.º 3241/2022
    ... termos e no estrito respeito pela legislação em vigor. Artigo 2.º Missão O Município de ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ... educativa, de desenvolvimento social, desportiva e cultural do município; b ) Supervisionar e ...
  • Aviso n.º 5240/2017
    ... que promoverá, nos termos da legislação em vigor, a necessária avaliação de desempenho ... e executar programas de dinamização desportiva, em colaboração com as coletividades do ... turismo, no apoio ao emigrante, na caça e pesca, floresta e no empreendedorismo. Assegurar o ...
  • Despacho n.º 10457/2016
    ...ânicas; b) Zelar pelo cumprimento da legislação e promover a sua atualização; c) Receber, ... de natureza cultural, recreativa e desportiva com incidência no concelho; b) Promover, apoiar ... apoio às Pescas e Ruralidade: a) Apoiar a pesca comercial através da divulgação e ...
  • Portaria n.º 143/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
    ...ção específica para o exercício da pesca" lúdica, actividade que inclui a apanha, a pesca \xC3"... aos instru- mentos previstos na legislação aplicável, só é permitida aos detentores de ... aí impropriamente designada por pesca desportiva, sempre que circunstâncias excepcionais o ...
  • Aviso n.º 7257/2018
    ... Contra Incêndios: a) Nos termos da legislação em vigor, nos terrenos classificados com ... de proteção, de silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores e de produção. 3.2 - A ...desportiva. 3.2.3 - Produção: A promoção da floresta de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... foram criadas Zonas de Proteção, Zonas de Pesca Profissional, Zonas de Pesca Reservada e ... pesqueiros e nas provas de pesca desportiva" realizadas em águas interiores, a modalidade de \xC2"...No entanto, é ainda necessária legislação de conservação complementar, independentemente ...
  • Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... as embarca- ções de tráfego local, de pesca local e costeira e os reboca- dores e ... O pedido de visto que, por força da legislação aplicável, deva ser apresentado numa embaixada, ...ária para o exercício de actividade desportiva amadora O pedido de visto de estada temporária ...
  • Despacho n.º 4403/2019
    ..., nos termos e em respeito da legislação em vigor, e aplica-se a todos os serviços do ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ...; h) Apoiar as atividades de natureza desportiva nos vários níveis competitivos, desenvolvidas ...
  • Despacho n.º 12430/2022
    ..., nos termos e em cumprimento da legislação em vigor, e aplica-se a todos os serviços. deste ... higio-sanitário de carnes, produtos da pesca e aquicultura,. leite e laticínios, bem como dos ... definição da política educativa e desportiva" do Município;. kk) Dar cumprimento às atribuiç\xC3"...
  • Aviso n.º 12045/2017
    ...ções e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico; e) Construção de percursos ... n.º 216-B/2008, de 3 de março ou legislação que a substitua. 4 - O SUEH-T1 está sujeito às ...ção de áreas destinadas à prática desportiva ao ar livre, designadamente campos de jogos, ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ...LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 31-12-2020 Pág. ...Artigo 36.º Subsídios à agricultura e pesca. Artigo 36.º-A Subsídios não destinados à ...a) ..;. b) As bolsas de formação desportiva, como tal reconhecidas por despacho dos membros ...
  • Portaria n.º 144/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
    ... os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, carece de alguns ajustamentos, fruto da ..., constituindo uma modalidade desportiva respeitadora do ambiente. Aproveitando a ... restrições biológicas fixadas na legislação em vigor para a pesca comercial. 2 -- Os ...
  • Aviso n.º 5538/2022
    ... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... a atividade da agricultura e floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... recreativa, de lazer, turística e desportiva". 4 — Nesta UOPG devem ser observadas as condiç\xC3"...
  • Anúncio n.º 73/2022
    ... exploração do PRG, e sede social e desportiva da concessionária, e bem como os que venham a ... e ade- quados de acordo com a legislação em vigor; f ) Manter inscritos, no exterior da ... natureza ou qualquer modalidade de pesca na Zona de Concessão, e a menos de 50 metros da ...
  • Anúncio n.º 73/2022
    ... exploração do PRG, e sede social e desportiva da concessionária,. e bem como os que venham a ...quados de acordo com a legislação em vigor;. f) Manter inscritos, no exterior da ...ou qualquer modalidade de pesca na Zona de Concessão, e a menos de 50 metros da ...
  • Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho de 1990
    ... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ...ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada apenas com fins lúdicos ou de ... e informações determinados pela legislação em vigor e dar cumprimento ao preenchimento dos ...
  • Despacho (extrato) n.º 5951/2018
    ... da Rede Natura 2000, e demais legislação florestal aplicável na área do departamento;k) ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ...ções ou restrições ao exercício da pesca a que se refere o n.º 6 do artigo 16.º, a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
    ...P., nos termos da legislação em vigor, sempre que se justifique e seja ...ítima, nomeadamente no que diz respeito à pesca, à náutica de recreio e à construção e ... da atividade piscatória artesanal e desportiva"; b) Promover a melhoria das infraestruturas portu\xC3"...
  • Regulamento n.º 594/2022
    ...ções, seus utensílios e aparelhos de pesca e outras instalações destinadas à. prática de ...desportiva e recreativa» — as instalações, de caráter ...forem determinados por legislação especial. iv) No caso de cães perigosos ou ...
  • Regulamento n.º 594/2022
    ...ções, seus utensílios e aparelhos de pesca e outras instalações destinadas à prática de ...desportiva e recreativa» — as instalações, de caráter ... dos que forem determinados por legislação especial. iv ) No caso de cães perigosos ou ...
  • Aviso n.º 2583/2018
    ...;k) Conhecimentos abrangentes de caça e pesca desportiva e lúdica (espécies, regulamentos, ...ão e conservação da natureza e legislação relacionada;o) Conhecimentos especializados de ...
  • Regulamento n.º 94/2023
    ...termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica -se a todos os seus serviços, ... educativa, de desenvolvimento social, desportiva. e cultural do município;. b) Supervisionar e ... de promoção das atividades de caça e pesca,. designadamente no tocante à concessão de ...
  • Despacho n.º 225/2022
    ... natureza rodoviária no âmbito da legislação em vigor e promover ações de prevenção e ... generalização do acesso à prática desportiva, a aplicação do Regulamento Municipal de ... com o desenvolvimento da caça e pesca; 6.2 — À subunidade orgânica Contabilidade, ...
  • Despacho n.º 933/2023
    ... natureza rodoviária no âmbito da legislação em vigor e promover. ações de prevenção e ... generalização do acesso à prática desportiva, a aplicação do Regulamento. Municipal de ... com o desenvolvimento da caça e pesca;. 6.2 — À subunidade orgânica Contabilidade, ...
  • Despacho n.º 225/2022
    ... natureza rodoviária no âmbito da legislação em vigor e promover. ações de prevenção e ... generalização do acesso à prática desportiva, a aplicação do Regulamento. Municipal de ... com o desenvolvimento da caça e pesca;. 6.2 — À subunidade orgânica Contabilidade, ...

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