Pesca de alto mar
686 resultados para Pesca de alto mar
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Aviso n.º 15935/2021
... - dimensão vertical medida desde a cota de soleira até ao ponto mais alto do edifício, incluindo a cobertura e demais volumes edificados nela ... ) Estruturas ligeiras relacionadas com a atividade da agricultura, da pesca e da aquicultura, fora da orla costeira; d) Instalações e ...
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Aviso n.º 20586/2021
... f) A área inundada da pedreira desativada, localizada no Alto das Barrancas, que constitui, por ... sua vez, uma área degradada em ... c) Função geral de silvopastorícia, caça e pesca ...
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Portaria n.º 828-A/2008, de 08 de Agosto de 2008
... à competitividade e ao desenvolvimento sustentável do sector da pesca através de acçóes que visam apoiar as comunidades piscatórias na ... 23.257 ... Porto Alto ... 12.826 ...
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Portaria n.º 189/2022
... 6 Protótipo demonstrador de alto nível de fidelidade ... em ambiente relevante e em cenários de missão ... usos comuns e não requerem uso privativo de EMN, como é o caso da pesca ...
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Despacho N.º 779/2008 de 27 de Agosto
As possibilidades de pesca anuais de 1.116 toneladas de peso vivo, relativas às unidades ... Paula Patrícia ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Ilha ... Porto da Madalena ... Prainha do Galeão ...
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Declaração n.º 77/2021
... diretamente associadas às: i) Praias; ii) Infraestruturas de pesca ou recreio náutico; iii) Construções licenciadas ou previstas; Artigo ... junto dos edifícios a um nível igual ou inferior ao ponto mais alto das paredes não poderão aproximar-se dos edifícios a distância ...
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Despacho N.º 249/2007 de 6 de Março
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Nuno e Bia ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Ilha ... Princesa da Horta ... Rei do Mar ... Sandra de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... ) no 2.º trimestre, tendo sido este valor o sexto ... mais alto" da UE. Para o conjunto do ano de 2022, e tendo por base as últimas previs\xC3" ... pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, reestruturando e modernizando a ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... 500 000 ... Taxas caça e pesca ... território e da paisagem ... Execução dos PRGP do «Alto Douro ... e Baixo Sabor», das serras do ... Marão Alvão e Falperra, da ...
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Aviso n.º 8099/2020
... atingiam a maior elevação sobre o imenso areal, a que chamaram o "Alto" ou a "Ilha". Separados do resto da população de Almada pela arriba ... de estacionamento e a construção das instalações dos apoios à pesca e lota. PP2 - Jardim Urbano (executado) Foi o primeiro Plano de Pormenor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... 1,9 4,7 0,9 1,0 2,0 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas) ... e ainda de expressarem as suas capacidades e potencialidades ao mais alto nvel nacional e at mundial como j se verifica ... O investimento ao ...
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Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho de 2006
... a organizaçáo comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, prevê no n.o 1 do seu artigo 4.o que, sem prejuízo da ... Phycis blennoides ... Abrótea-do-alto, juliana (1) ... Phycis phycis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
... da plataforma continental portuguesa, áreas marinhas protegidas, pesca sustentável, energias renováveis offshore , potencialidades do ... ção do Dia Nacional na Expo 2025 Osaka Kansai constituirá um ponto alto da nossa participação. A organização da Expo 2025 Osaka Kansai ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... 0,1 1,9 4,7 0,7 0,5 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas) ... 33,9 27,4 ... e nacional e ainda no suporte dos projectos espe- cíficos de alto rendimento, estrutura técnica associativa e formação dos diferentes ...
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Aviso n.º 5880/2024/2
... alto e alto; ou suscetíveis a pragas e doenças—devem respeitar as ... produção; iii ) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores; b ) As normas de silvicultura a aplicar nesta ...
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Portaria n.º 915/84, de 14 de Dezembro de 1984
Portaria n.º 915/84 de 14 de Dezembro O actual Regulamento da Pesca de Arrasto do Largo, aprovado e posto em execução pela Portaria n.º ... º - 1 - A pesca de arrasto do largo divide-se em pesca de arrasto do alto e pesca de arrasto longínqua ... 2 - As embarcações que registam na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... , treinadores e árbitros no registo dos agentes desportivos de alto rendimento, enquanto se verificar a inexistência de competições; vi) ... , para efeitos de exercício da atividade aquícola ou da pesca com recurso a armações, os títulos e licenças que habilitavam a esse ...
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Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962
... ços Florestais e Aquícolas fosse estudada a regulamentação da pesca", a publicar depois de ouvidos os Ministros das Obras Públicas, da Educaç\xC3" ... metálica de 1 m, ou ainda circundados por rede metálica com 2 m de alto ... Art. 18.º Os pescadores que causem prejuízos nos prédios marginais ...
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Acórdão nº 2250/22.0T8TVD.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-12-20
1. A declaração de cessação do contrato de trabalho, remetida pelo empregador à Segurança Social, não faz prova plena de que foi dirigida pelo empregador ao trabalhador declaração de vontade correspondente, posto que se trata de documento cujo destinatário não é o trabalhador, mas sim a Segurança Social, para efeitos atinentes à situação jurídica das partes em relação àquela entidade,...
... e por tempo indeterminado para exercer as funções de auxiliar de pesca" na embarcação ... », auferindo uma retribuição mensal variável em fun\xC3" ... físico limitado porque exercida numa embarcação, em pleno mar alto, requer, inclusive por razões de segurança, que todos os elementos da ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
... Artigo 40.º Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural As Partes devem incentivar o diálogo e promover a ... Geral das Nações Unidas (2005) e na Declaração Ministerial de alto nível do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, de 5 de julho ...
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Aviso n.º 9518/2016
... , medida desde o nível do arruamento adjacente até ao seu ponto mais alto, nomeadamente ao coroamento da platibanda ou beirado do telhado; f) ... objetivos de preservação de recursos cinegéticos; e) A caça e pesca em águas interiores nos termos da legislação a elas aplicáveis; f) A ...
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Regulamento n.º 71/2021
... braseiras; n) Retirar peixes e, ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como lançar para dentro destes quaisquer objetos, líquidos ou ... Artigo 27.º Caracterização Situado na União de freguesias de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, possui biblioteca. Foi reabilitado ...
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Acórdão nº 2040/22.3T8FNC.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-07-06
1.–Tendo a ré Companhia Seguradora sido demandada com base (causa petendi) em contrato de seguro, a sua responsabilidade terá que ser aferida a partir das obrigações que precisamente no âmbito do referido contrato assumiu perante o tomador do seguro, maxime a partir da interpretação das respectivas cláusulas gerais e especiais; 2.– No âmbito da interpretação referida em 4.1.há-de o interprete...
... atividades marítimo turísticas, nomeadamente passeios turísticos, pesca desportiva, mergulho, razão porque celebrou com a Ré/Seguradora um ... detém a carta de navegador de recreio de categoria “Patrão de Alto Mar” número PT…; ... 2.4 .-(D) – Autora e Ré celebraram um ... -
Portaria n.º 49/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
... a Efetuar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca, I.P. (IFAP, I.P.), aprovado em anexo à Portaria n.º 86/2011 de 25 de ... directa» Apoio «Manutenção de pastagens permanentes com alto valor natural» Apoio «Manutenção de pastagens permanentes de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... a cooperação internacional para evitar, desencorajar e eliminar a pesca ilegal não declarada e não regulamentada. 3 - As Partes reforçam a ... de navegação e de sobrevoo, bem como outras liberdades no alto mar, conforme previsto no artigo 87.º da UNCLOS; e b) A conservação a ...