Pesca de alto mar
721 resultados para Pesca de alto mar
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011
... termos de importância relevante a Caldeira Funda e Rasa e o Morro Alto e Pico da Sé às restantes áreas da Rede Regional de Áreas Protegidas ... em matéria de ambiente com os competentes em matéria de pesca em águas interiores ou caça, conforme a matéria, na Reserva Natural do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 8/2011/A de 23 de Março
... em termos de importância relevante a Caldeira Funda e Rasa e o Morro Alto e Pico da Sé às restantes áreas da Rede Regional de Áreas Protegidas ... competente em matéria de ambiente com os competentes em matéria de pesca em águas interiores ou caça, conforme a matéria, na Reserva Natural do ...
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Acórdão nº 136/16 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Fevereiro de 2016
... ínio público marítimo, das atividades de extração de inertes, da pesca e das energias renováveis ... - Ora, para além do necessário limite da ... “gestão partilhada” são assim conceitos indeterminados, com um alto grau de elasticidade, que não permitem uma plena vinculação. Por isso, ...
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Edital n.º 1060/2021
... Equipamentos florestais ... de recreio, zonas de caça e pesca; 5. análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais: ... Possui dois grandes aglomerados urbanos (Samora ... Correia/Porto Alto e Benavente) e cinco outros de menor dimensão ... (Santo Estêvão, ...
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Aviso n.º 20586/2021
... f) A área inundada da pedreira desativada, localizada no Alto das Barrancas, que constitui, por ... sua vez, uma área degradada em ... c) Função geral de silvopastorícia, caça e pesca ...
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Portaria n.º 1237/2010, de 13 de Dezembro de 2010
... 4 do Programa Operacional Pesca" 2007 -2010 (PROMAR), o regime de apoio da medida «Desenvolvimento sustent\xC3" ... 4 Benavente ... 23 257 ... Porto Alto ... 12 826 ... 5 Caldas da Rainha ... 48 ...
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Portaria n.º 138/2020
... ência desta espécie, designadamente o aprisionamento em redes de pesca.Com o intuito de assinalar a data em que foi criado o primeiro serviço de ... a representação do primeiro terço da sardinha, a partir de um alto contraste a cores, simbolizando a transformação física da sardinha ...
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Aviso n.º 15935/2021
... - dimensão vertical medida desde a cota de soleira até ao ponto mais alto do edifício, incluindo a cobertura e demais volumes edificados nela ... ) Estruturas ligeiras relacionadas com a atividade da agricultura, da pesca e da aquicultura, fora da orla costeira; d) Instalações e ...
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Portaria n.º 189/2022
... 6 Protótipo demonstrador de alto nível de fidelidade ... em ambiente relevante e em cenários de missão ... usos comuns e não requerem uso privativo de EMN, como é o caso da pesca ...
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Declaração n.º 77/2021
... diretamente associadas às: i) Praias; ii) Infraestruturas de pesca ou recreio náutico; iii) Construções licenciadas ou previstas; Artigo ... junto dos edifícios a um nível igual ou inferior ao ponto mais alto das paredes não poderão aproximar-se dos edifícios a distância ...
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Despacho N.º 779/2008 de 27 de Agosto
As possibilidades de pesca anuais de 1.116 toneladas de peso vivo, relativas às unidades ... Paula Patrícia ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Ilha ... Porto da Madalena ... Prainha do Galeão ...
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Lei n.º 24-C/2022
... ) no 2.º trimestre, tendo sido este valor o sexto ... mais alto" da UE. Para o conjunto do ano de 2022, e tendo por base as últimas previs\xC3" ... pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, reestruturando e modernizando a ...
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Despacho N.º 249/2007 de 6 de Março
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Nuno e Bia ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Ilha ... Princesa da Horta ... Rei do Mar ... Sandra de ...
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Portaria n.º 828-A/2008, de 08 de Agosto de 2008
... à competitividade e ao desenvolvimento sustentável do sector da pesca através de acçóes que visam apoiar as comunidades piscatórias na ... 23.257 ... Porto Alto ... 12.826 ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... 500 000 ... Taxas caça e pesca ... território e da paisagem ... Execução dos PRGP do «Alto Douro ... e Baixo Sabor», das serras do ... Marão Alvão e Falperra, da ...
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Aviso n.º 8099/2020
... atingiam a maior elevação sobre o imenso areal, a que chamaram o "Alto" ou a "Ilha". Separados do resto da população de Almada pela arriba ... de estacionamento e a construção das instalações dos apoios à pesca e lota. PP2 - Jardim Urbano (executado) Foi o primeiro Plano de Pormenor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... 1,9 4,7 0,9 1,0 2,0 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas) ... e ainda de expressarem as suas capacidades e potencialidades ao mais alto nvel nacional e at mundial como j se verifica ... O investimento ao ...
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Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho de 2006
... a organizaçáo comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, prevê no n.o 1 do seu artigo 4.o que, sem prejuízo da ... Phycis blennoides ... Abrótea-do-alto, juliana (1) ... Phycis phycis ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... 0,1 1,9 4,7 0,7 0,5 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas) ... 33,9 27,4 ... e nacional e ainda no suporte dos projectos espe- cíficos de alto rendimento, estrutura técnica associativa e formação dos diferentes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... , treinadores e árbitros no registo dos agentes desportivos de alto rendimento, enquanto se verificar a inexistência de competições; vi) ... , para efeitos de exercício da atividade aquícola ou da pesca com recurso a armações, os títulos e licenças que habilitavam a esse ...
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Portaria n.º 915/84, de 14 de Dezembro de 1984
Portaria n.º 915/84 de 14 de Dezembro O actual Regulamento da Pesca de Arrasto do Largo, aprovado e posto em execução pela Portaria n.º ... º - 1 - A pesca de arrasto do largo divide-se em pesca de arrasto do alto e pesca de arrasto longínqua ... 2 - As embarcações que registam na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
... Artigo 40.º Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural As Partes devem incentivar o diálogo e promover a ... Geral das Nações Unidas (2005) e na Declaração Ministerial de alto nível do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, de 5 de julho ...
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Portaria n.º 49/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
... a Efetuar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca, I.P. (IFAP, I.P.), aprovado em anexo à Portaria n.º 86/2011 de 25 de ... directa» Apoio «Manutenção de pastagens permanentes com alto valor natural» Apoio «Manutenção de pastagens permanentes de ...
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Regulamento n.º 71/2021
... braseiras; n) Retirar peixes e, ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como lançar para dentro destes quaisquer objetos, líquidos ou ... Artigo 27.º Caracterização Situado na União de freguesias de Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, possui biblioteca. Foi reabilitado ...
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Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962
... ços Florestais e Aquícolas fosse estudada a regulamentação da pesca", a publicar depois de ouvidos os Ministros das Obras Públicas, da Educaç\xC3" ... metálica de 1 m, ou ainda circundados por rede metálica com 2 m de alto ... Art. 18.º Os pescadores que causem prejuízos nos prédios marginais ...