Pesca de alto mar
686 resultados para Pesca de alto mar
-
Lei n.º 41/2016
... marítimo, da valorização da orla costeira, do combate à pesca ilegal e promoção da pesca marinha, e da exploração económica e ... Os portos, enquanto infraestruturas portuárias nacionais de alto valor geoestratégico e de atratividade económica e competitividade ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... dos recursos naturais e dos ecossistemas, incluindo as florestas e a pesca; b) A luta contra a poluição das águas doces e marinhas, da atmosfera e ... aduaneiras centrar as atividades de inspeção nas mercadorias de alto risco e simplificam o desalfandegamento e a circulação das mercadorias ...
-
Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... -se a construção e a modificação das embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 12 m ... Com a ... aos tradicionais ferros sem cepo, sendo que para ferros de alto poder de agarrar o peso prescrito pode ser reduzido até um máximo de 25 ...
-
Despacho n.º 1719/2024
... ção — Mestre José Manuel de Sousa Costa Pinto Vieira; Divisão do Alto Douro — Licenciado Joaquim Gaspar Alves; Unidades de suporte: Divisão ... ão Costeira (GAC) no âmbito do eixo 4 — Programa Ope- racional da Pesca. Entre 1 de outubro de 2002 e 17 de junho de 2007 Técnico Superior de ...
-
Despacho N.º 86/2008 de 12 de Fevereiro
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Nuno e Bia ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Ilha ... Princesa da Horta ... Rei do Mar ... Sandra de ...
-
Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... Dedicava-se à pesca desportiva que para além dos diversos prémios ganhos também trazia ... O nosso mais Alto Tribunal vem entendendo que “o vício de insuficiência da matéria de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Com necessidade de sponsor ao mais alto nível da tutela. Terá ainda um propósito de Fórum de Inovação para ... -se apenas a integração com o backoffice); c) Licenciamento de Pesca ...
-
Aviso n.º 19635/2021
... caça e pesca e por função de proteção definidas no PROF-BP nas áreas mais ... e que respeitam aos parques de campismo de Penedones e de Outeiro Alto; ... b) Espaços de utilização recreativa e de lazer, compreendendo as ...
-
Despacho N.º 292/2009 de 4 de Março
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Paula Patrícia ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta Rasa ... Porto da Calheta ... Porto da Madalena ... Porto das ...
-
Despacho n.º 11680/2023
... 500 000 Taxas caça e pesca ... Execução dos PRGP do ‘Alto Douro e Baixo Sabor’, das ‘Serras do Marão Alvão e Fal- ...
-
Aviso n.º 12345/2018
... íficos: Descoberta de novos fármacos (fase inicial); Screens de alto rendimento baseados em microscopia de fluorescência; identificação de ... ; métodos de monitorização marinha (censos visuais subaquáticos, pesca experimental e amostragem de sedimentos); modelação e simulação ...
-
Aviso n.º 3726/2024
... em termos de perigosidade de incêndio, com risco de erosão muito alto e alto, ou suscetíveis a pragas e doenças devem respeitar as normas de ... geral de proteção; c ) Função geral de silvopastorícia, caça e pesca" em águas interiores. 3 — Na sub -região homogénea “Gândaras Norte\xE2" ...
-
Despacho N.º 936/2009 de 20 de Agosto
As possibilidades de pesca anuais de 1.116 toneladas de peso vivo, relativas às unidades ... Paula Patrícia ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta Rasa ... Porto da Calheta ... Porto da Madalena ... Porto das ...
-
Aviso n.º 16179/2021
... áculo", o "Hospital Internacional de Lagoa" e o "Centro de Treinos de Alto Rendimento", que inclui campos de jogos, uma pista de atletismo e ... associadas às praias ou a infraestruturas portuárias de pesca ou recreio; v) Consolidação de vias de acesso automóvel a construções ...
-
Aviso n.º 3234/2017
... ; f) Praça panorâmica sobre o mar, pontuada com árvores de fuste alto; g) Esplanadas em estrutura ligeira, voltadas para a praça panorâmica; ... de obras destinadas a instalações e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico, desde que integradas na SUB-UOPG 7.6; b) A ...
-
Decreto-Lei n.º 36/2023
... Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro» como património mundial, com vista a preservar ... o ... n) Um representante das organizações de produtores do sector da pesca indicados pelo pre- ... sidente do conselho diretivo da respetiva CCDR, I ...
-
Declaração n.º 14/2017
... da cota média do plano base de implantação até ao ponto mais alto da construção incluindo a cobertura, mas excluindo acessórios, ... rodas, de estrada ou de todo o terreno, esqui aquático, passeios e pesca com barco a motor, jet-ski e ainda ouros desportos e atividades de lazer ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2023
... estradas, portos e instalações portuárias, incluindo portos de pesca (não incluídos no anexo එ ). […] […] f ) Construção de vias ... Prazo mínimo Centro eletroprodutor Prazo mínimo Alto Lindoso ...
-
Acórdão nº 436/14.0TBPDL.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2017
-O contrato de seguro é um contrato formal, devendo ser reduzido a escrito na respectiva apólice – artº 32º nº 1, 2 e 3 do DL 72/2008, de 16 de Abril -As condições particulares prevalecem sobre quaisquer cláusulas contratuais gerais - artigo 7º do DL 446/85, de 25 de Outubro. -Para determinar o âmbito do seguro é ainda necessário ter em conta as estipulações constantes das Condições...
... ário sofreu um sinistro quando navegava na direcção de um banco de pesca, tendo afundado, o que levou à sua perda total, estando os danos daí ... 28º–A embarcação estava ainda equipada com alarme de nível alto nas cavernas da casa da máquina, com sinal sonoro e luminoso, equipamento ... -
Aviso n.º 17542/2023
... iii) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores ... 3 — Para cada SRH são identificadas no Anexo ... (2.ª Linha Defensiva) ... IC27 ... Reduto do Freixial Alto, também deno- ... minado Reduto de Ribas/Obra n.º 51 ... (2.ª Linha ...
-
Aviso n.º 12364/2022
... pesca nas águas interiores; ... iii) Normas de silvicultura por função de ... Casa ... 205/19 Pousada da Estrada da Companhia dos Vinhos do ... Alto Douro ... Gôve (206) ... 206/07 Igreja Paroquial de Santa Maria ...
-
Lei n.º 75-C/2020
... público empresarial, da justiça militar e do conceito de titular de alto cargo público; ... Instituir a avaliação sistemática do impacto ... plantas aromáticas), e igualmente da silvopastorícia, da caça, da pesca", e do recreio, e/ou a valores de uso indireto, como os referentes à prote\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de Novembro de 2011
... - res segue as orientações expressas nos diferentes docu- mentos de alto nível que servem de guia para a gestão do mar, com particular ... ão efectiva visando o uso sustentável dos recursos, nomeadamente a pesca e outras actividades extractivas com incidência sobre a biodiversidade ...
-
Despacho n.º 8485/2023
... 500 000 ... Taxas caça e pesca ... território e da paisagem ... Execução dos PRGP do «Alto Douro e ... Baixo Sabor», das «Serras do Marão ... Alvão e Falperra», ...
-
Regulamento n.º 539/2023
... h) Rua da Palma; ... i) Rua do Cerrado Alto (troço compreendido entre a Rua das Courelas e a Rua da Palma); ... j) ... l) Rua Manuel Jacinto da Ponte sobre o acesso ao Porto de Pesca e a 2.ª Travessa da Rua ... de Santa Catarina; ... m) Caminho da Gorreana ...