Pesca de alto mar
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
.... . . . . . . 3,85 4,77 Pesca descarregada. . . . . . . . . . . . . . 29,60 43,07 Produção de queijo ... para permitir a transferência de alunos da EB1/JIs da Conceição e Alto das Covas. 1.2 Equipamentos Escolares 1.2.1Aquisição de Equipamentos ...
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Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
..., as suas características naturais e paisagísticas, com uma flora de alto valor científico e oferecendo condições muito favoráveis para o ... para abrigo de embarcações, seus utensílios e apetrechos de pesca; p) Apoio de recreio náutico - área costeira com infra-estruturas ...
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Decreto n.º 142/79, de 27 de Dezembro de 1979
... o desejo do Governo do Japão de que os seus nacionais e navios de pesca possam continuar a tentar satisfazer o seu tradicional interesse no ... assegurar a gestão correcta e a conservação dos recursos vivos do alto mar, fora dos limites de jurisdição nacional de pescas, incluindo as ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... conservaçáo de habitats, fauna e flora, silvo pastorícia, caça e pesca em águas interiores, recreio e enquadramento paisagístico. Artigo 2.o. ...Povoamento puro de eucalipto em alto fuste para produçáo de lenho para serraçáo. Pinheiro-manso ........ ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... efeitos do presente diploma, entende-se por: a ) «Atividades de alto valor acrescentado» os set ores de atividade classificados como ... da União Europeia, exceto os produtos da pesca e da aquicultura constantes do Anexo I do Regulamento (UE) n.º ...
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Decreto-Lei n.º 168/88, de 14 de Maio de 1988
... mercante portuguesa, especialmente das marinhas de comércio e da pesca. A lotação para a tripulação das embarcações, sendo um problema ... e internacional; b) Dos rebocadores e embarcações auxiliares, do alto e costeiros. 2 - Compete ao director-geral das Pescas a fixação da ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... da cota média do plano base de implantação até ao ponto mais alto da construção, incluindo a cobertura, mas excluindo acessórios, pesca, comercial ou lúdica, que se caracteriza por ser uma actividade ...
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Portaria n.º 753/96, de 20 de Dezembro de 1996
...Henrique (ENIDH), à Escola de Pesca e da Marinha de Comércio (EPMC) e a outras entidades formadoras, ...ão ministrar todos ou alguns dos seguintes cursos: a) De patrão de alto mar; b) De patrão de costa; c) De patrão de vela e motor; d) De patrão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... Portugal no sentido de estimular uma economia de base tecnológica e alto valor acrescentado. Nos últimos anos, o Sistema Científico e ...; a reduzida atratividade para os mais jovens da atividade da pesca; e o agravamento dos custos de produção decorrente do aumento do ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ... conduzidos para um tanque de purgas apropriado com alarme de nível alto. 2 - Sempre que os tanques de serviço diário de combustível sejam de ...
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Parecer n.º 1/2022
... 793,0 16,1 3.1 Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca 35 818,1 17 175,5 52 993,6 3,3 3.2 Indústria e energia 1 253,8 ... em média os 1,19 mil milhões de euros, tendo atingido o valor mais alto do período em análise, em 2019 (1,25 mil milhões de euros). Em 2020, ...
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Parecer n.º 1/2022
...3.1 Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e. pesca 35 818,1 17 175,5 52 993,6 3,3. 3.2 Indústria e energia 1 253,8 756,1 2 ...tendo atingido o valor mais alto do período em análise, em 2019 (1,25 mil milhões de euros). Em. 2020, ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... a arrecadar as receitas provenientes da gestão dos portos de pesca e marinas de recreio até à externalização da mesma, sendo estas ... DE MUNICÍPIOS DA ALTA ESTREMADURA 60 ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA . . . . . . 1.187 ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BAIXO ALENTEJO E ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... mais acentuadas na sequência da crise do crédito hipotecário de alto" risco nos Estados Unidos da América do Norte. Em termos de políticas or\xC3"...pesca. Assim verificou -se entre aquelas duas categorias uma repartição da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... As responsabilidades de alto" nível, que sintetizam as responsabilidades de cada entidade do Sistema, s\xC3"... florestais, da produção agrícola e pecuária extensiva, da caça, pesca", pastoreio, sequestro de carbono, biodiversidade, recreio e lazer, proteç\xC3"...
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Declaração de Rectificação n.º 52/2006, de 18 de Agosto de 2006
...-. Barbudo Polydactylus quadrifilis. -. Batata-do-alto Lopholatilus villarii. -. Acanthocardia spinosa. Berbigáo-espinhoso. ...
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Acórdão nº 729/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2020
Compete ao requerente do direito à protecção internacional o ónus de alegar e demonstrar, de forma directa ou indirecta, o seu fundamentado receio de vir a ser perseguido por qualquer dos motivos enunciados na Lei do Asilo, convencendo as entidades competentes de que foi ou está, individualmente, sujeito a perseguições ou ameaças no país de que é nacional ou residente habitual, com o...
...Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR, Genebra, ... de conhecidos que pretendiam entrar em Espanha numa embarcação de pesca, decidiu ir com eles porque era pobre, passava por dificuldades em estudar ... -
Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo, adoptado pela Conferência de ... conduzidos para um tanque de purgas apropriado com alarme de nível alto. 2 - Sempre que os tanques de serviço diário de combustível sejam de ...
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Decreto-Lei n.º 61/2012, de 14 de Março de 2012
...ções aos navios de qualidade e que não apresentem um perfil de alto risco. Ao mesmo tempo, o presente decreto -lei reformula as sucessivas ...4 — O presente decreto -lei não se aplica às embarcações de pesca, aos navios de guerra e às unidades auxiliares da marinha de guerra, aos ...
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Decreto n.º 55/78, de 27 de Junho de 1978
... de aplicação a) As presentes regras aplicam-se a todos os navios no alto mar e em todas as águas que com ele tenham comunicação e sejam ..., ou faróis ou sinais luminosos adicionais para navios em faina de pesca e constituindo um grupo de pesca. Estes faróis, sinais luminosos ou ...
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Parecer n.º 2/2021
... - PRODERAM 2020 e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e da Pesca-FEAMP, através do Programa MAR 2020, de âmbito nacional. A Região ... até 2018 (169) mas, em 2019, cresceu 7,3 %, registando o valor mais alto do período em análise (1,25 mil milhões de euros). b) A despesa de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de Abril de 2011
... reclassificadas como reserva natural do Biscoito da Ferraria e Pico Alto e como reserva natural da serra de Santa Bárbara e Mistérios Ne- gros, ... visando o uso sustentável dos recursos, nomeadamente a água, a pesca, o pastoreio, a exploração florestal e outras actividades com baixa in- ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2011/A de 20 de Abril
...Alto e como reserva natural da serra de Santa Bárbara e Mistérios Negros, na ... visando o uso sustentável dos recursos, nomeadamente a água, a pesca, o pastoreio, a exploração florestal e outras actividades com baixa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A, de 23 de Outubro de 2007
... pelos inscritos marítimos, com utilizaçáo de embarcaçóes de pesca, pode e deve assumir um importante papel social e económico, ...c) Do alto, as que operam para além da área costeira. 2 - A utilizaçáo das ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2007/A de 23 de Outubro
... pelos inscritos marítimos, com utilização de embarcações de pesca, pode e deve assumir um importante papel social e económico, ...c) Do alto, as que operam para além da área costeira. 2 - A utilização das ...