parceria agrícola
1097 resultados para parceria agrícola
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Despacho n.º 2847-D/2023
... críticas» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Por- ... O Plano Estratégico da Política ... Évora (MED-UÉvora), que lidera e coordena a parceria; ... ii) Associação de Produtores do Mundo Rural da Região de ...
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Declaração n.º 149/2021
... /150.10.400/4 - para aprovação; 3.6 - Proposta de renovação de parceria "Município/ABAE - Eco - Escolas" para 2020/2021 - Proc.º ... 1:25.000, a planta atualizada de condicionantes II - Reserva Agrícola Nacional, à escala 1:25.000, e a planta atualizada de condicionantes III ...
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Despacho n.º 2847-C/2023
... do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ... O Plano Estratégico da ... 2 — Cada ELA é constituída por uma parceria liderada pela Direção Regional de Agricultura ... e Pescas (DRAP) com ...
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Portaria n.º 36/2017
... de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização ... Parceria (CIC Portugal 2020). Artigo 16.º Transição de candidaturas 1 - As ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu ... Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), esta- ... belece como objetivos o ... b) Em caso de candidatura em parceria, para cada enti- ... dade parceira que não se inclua no disposto na ...
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Portaria n.º 232/2019
... de investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Regional (FEADER), determinou a estruturação ... os respetivos carateres distintivos; c) «Contrato de parceria», o documento de constituição de uma parceria com ou sem personalidade ...
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Aviso (extrato) n.º 493/2024
... da equipa multidisciplinar de Empreendedorismo e Inovação Agrícola. Nomeação do Chefe da Equipa Multidisciplinar de Empreendedorismo e ... 2022 a nov. 2023). Elemento da DRAPN na equipa para a parceria com a CMM que visa estabelecer um Polo de Inovação na Quinta do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... da República n.º 82/2021 Sumário: Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um ... alimentar, e integração de requisitos ambientais na política agrícola, política de desenvolvimento para as zonas rurais, política de ...
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Portaria n.º 118/2018
... inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento ... Rural (FEADER), determinou a estruturação ... do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) ... Artigo 16.º ... Termo de aceitação ... 1 — A ...
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Portaria n.º 98/2023
... de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de acon- ... dos grupos operacionais da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e a sustentabilidade ...
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Aviso n.º 7440/2021
... ções SUBSECÇÃO III Espaços mistos de uso silvícola com agrícola Artigo 42.º Identificação Artigo 43.º Ocupações e utilizações ... do concelho, dinamizando mecanismos de cooperação, parceria e trabalho em rede, especialmente quando alinhados com as prioridades e ...
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Despacho n.º 3132/2018
... Coordenação das ações de acompanhamento do sector agrícola, do desenvolvimento rural, do sector agroalimentar, do sector das pescas e ... - Ação de Formação "Estratégias de Comunicação em parceria no âmbito da Estratégia EU2020, RCEP, EDIC Seminar European Year of ...
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Portaria n.º 166/2017
... de investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a estruturação ... os respetivos caracteres distintivos; f) «Contrato de parceria», o documento de constituição de uma parceria com ou sem personalidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ção anual de destaques/exposições, pontuais e itinerantes, em parceria com os museus da Direção Regional da Cultura e outras entidades ... Em simultâneo, as políticas de incentivo à diversificação agrícola têm permitido um incremento consistente das produções em setores como a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... ção anual de destaques/exposições, pontuais e itinerantes, em parceria com os museus da Direção Regional da Cultura (DRC) e outras entidades ... económica dos Açores está intimamente ligada à atividade agrícola, quer de forma direta através da produção de bens transacionáveis, ...
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Aviso n.º 14791/2021
... de recursos; c) Agricultura Biológica - Modo de produção agrícola sem recurso a fertilizantes e/ou pesticidas químicos de síntese, que tem ... Associação sem fins lucrativos, que gere o parque hortícola em parceria com o município de Loures e os "gardenisers"; h) Compostor - Equipamento ...
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Portaria n.º 190/2021
... º 308/2016, de 9 de dezembro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de ... Inovação para a produtividade e sustentabilidade ... Prioridade — Aumento da eficiência dos recursos na produção agrícola e florestal ... Domínios temáticos: ... 1.1 — Melhoria do teor de ...
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Portaria n.º 66/2019
... -2020, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico do Domínio da ... dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); k) «Habitação social», a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2013, de 14 de Junho de 2013
... /2013, de 20 de maio, foram aprovados os pressupostos do Acordo de Parceria e aprovada a estrutura operacional dos fundos do Quadro Estratégico Comum ... c) Uma estrutura segregada de auditoria para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e para o Fundo Europeu dos Assuntos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... comunitário das políticas de coesão, as políticas comuns agrícola e de pescas, entre outras possibilidades de cofinanciamento europeu de ... ção das várias medidas estratégicas e setoriais públicas, em parceria com todos os agentes privados ou outros envolvidos, aumentar a sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... se relaciona com a política de coesão e as políticas comuns agrícola, da pesca e assuntos do mar. Apresentação das Políticas Setoriais ... de comercialização de âmbito internacional, tendo em conta a parceria com as Canárias, Cabo Verde e Madeira, apostando na afirmação em novos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 57/2021/A
... década, fatores diferenciadores na produção agrícola e agroindustrial integrados em novos pres- ... supostos de acesso aos ... tecnológica ou organizacional, interna ou em parceria ... A estratégia europeia visa garantir uma Europa com impacto neutro no ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 57/2021/A de 18 de novembro de 2021
... em inovao, seja esta tecnolgica ou organizacional, interna ou em parceria.A estratgia europeia visa garantir uma Europa com impacto neutro no clima ...
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Aviso n.º 10673/2021
... O abandono generalizado da atividade agrícola e florestal tem conduzido igualmente à degradação e perda de solo, ... estes definir a forma e os meios a disponibilizar em Contrato de Parceria (Anexo IV). 5.2 - A entidade beneficiária deve definir a visão e os ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... podem ser apresentadas individualmente, em conjunto ou em parceria ... Artigo 31.º ... Elegibilidade específica das operações ... a) ... relativo aos auxílios de minimis no setor agrícola, ou o Regulamento (UE) n.º 717/2014, de 27 de ... junho, na sua redação ...