parceria agrícola
1062 resultados para parceria agrícola
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Portaria n.º 211-A/2016
... -2020, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) aprovou o regulamento específico para o domínio da ... ção, podem ser apoiados projetos dos setores da produção agrícola primária e das pescas e da aquicultura ao abrigo dos respetivos regimes ...
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Regulamento n.º 36/2022
... relevância do Serviço Público Autárquico; q ) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do território agrícola; r ) ... e Saúde; c ) Promover e apoiar projetos, diretamente ou em parceria com a administração central e regional, com Instituições Particulares ...
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Regulamento n.º 36/2022
... q) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do território agrícola; ... c) Promover e apoiar projetos, diretamente ou em parceria com a administração central e ... regional, com Instituições ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... ção Estudos e projetos nas áreas de atuação da DREQP, em parceria, em particular, com entidades externas. Ações de promoção de defesa do ... , caminhos agrícolas e sistemas elétricos de apoio à atividade agrícola. 2.1.2 - Infraestruturas rurais e florestais Construção e beneficiação ...
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Portaria n.º 402/2015
... inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento ... Rural (FEADER) e determinou a estruturação ... forme consideradas na Parceria Europeia de Inovação para ... a Produtividade e ...
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Portaria n.º 105/2017
... ço, da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, carecendo de ser adotado por portaria do membro do ... (CE) n.º 104/2000 , do Conselho; j) «Setor da produção agrícola primária», nos termos definidos no Regulamento (UE) n.º 651/2014 , da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... - quer os organizados por terceiros e autorizados pelo ICNF ou em parceria" com o ICNF, quer apenas os organizados pelo ICNF - e os participantes em a\xC3" ... existe num parque nacional, mas também numa parcela agrícola, num prado, numa mata, ou mesmo num pequeno jardim, e cada vez mais os ...
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Despacho n.º 7471/2021
... área de solos e cartografia, bem como o Secretariado Técnico da Parceria Portuguesa para o Solo. Assegurou a participação nacional na Parceria ... na área da hortofloricultura e fruticultura e experimentação agrícola da DRARO, tendo sido gestora da Área Estratégica de Apoio à Produção ...
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Despacho n.º 9674/2017
... de Informação em Tempo-Real para Paragens de Autocarro" numa parceria celebrada entre o Instituto Politécnico de Leiria, a empresa Digiwest e o ... formador, e é elemento do Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola ...
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Portaria n.º 238/2016
... /2016 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), de 25 de agosto, carecendo de ser adotadas por ... , ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e ...
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Declaração n.º 89/2021
... ão fora da área de intervenção do POOC: a) Apoio à atividade agrícola; [ ... ] 6 - As construções permitidas nos termos do disposto no número ... -se sujeita a concurso público para estabelecimento de uma parceria mediante a celebração de um contrato, reduzido a escrito, entre o ...
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Deliberação n.º 821/2021
... ção dos primeiros resultados (provisórios) do Recenseamento Agrícola 2019. Continuação dos trabalhos de preparação do Recenseamento da ... Em parceria com o INE, o Banco participou no Inquérito Rápido e Excecional às ...
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Aviso n.º 38/2021 de 6 de maio de 2021
... Superior de Agronomia), Preparatrios de Cincias da Nutrio (parceria com a Universidade do Porto), Preparatrios de Medicina Veterinria ...
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Aviso n.º 49/2023 de 6 de julho de 2023
... Superior de Agronomia), Preparatrios de Cincias da Nutrio (parceria com a Universidade do Porto), Preparatrios de Medicina Veterinria ...
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Portaria n.º 190-B/2015
... o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Ru- ... ral (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos ... aos beneficiários, no caso das candidaturas em parceria, ... encontram-se definidas no regulamento específico do ... 4 — A ...
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Aviso n.º 6763/2018
... e das Propostas de Ordenamento com a delimitação da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional por forma a eliminar situações ... ção do Castelo de Alter Pedroso e da sua envolvente, em parceria com as entidades com tutela sobre o imóvel; f) Criar condições para a ...
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Decreto-Lei n.º 137/2014
... O Acordo de Parceria que Portugal assinou com a Co- ... missão Europeia, adotou os princípios ... Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu ... Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo ... Europeu dos Assuntos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (food security), centrando-se fundamentalmente na produção agrícola, tendo depois ... progredido para novos conceitos associados ao ... parceria entre diversas organizações internacio- ... nais que inclui a OMC, ...
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Portaria n.º 325/2023
... Artigo 12.º ... Candidaturas em parceria ... 1 — As candidaturas em parceria, previstas na alínea a) do n.º 2 ... agricultura, aos agricultores não empresários, à mão de obra agrícola familiar ... e aos trabalhadores eventuais do setor agrícola, pode ser ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 213/2023 de 13 de dezembro de 2023
... , desenvolve atividades de experimentao, de forma autnoma ou em parceria com entidades pblicas e privadas da rea da investigao e inovao, com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M
... futuros desafios e obrigações a que estarão comprometidos.Tal parceria intermunicipal vai permitir que, face às necessidades inventariadas, ... é conferido pela secretaria regional com a tutela dos setores agrícola e agroalimentar, através da Direção Regional com as competências de ...
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Portaria n.º 216/2013, de 02 de Julho de 2013
... -se que a proposta de desafetaçáo desta área da Reserva Agrícola Nacional, mereceu parecer favorável da Comissáo Técnica de ... ência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria com 21 Municípios da Regiáo Centro e com cerca de 100 operadores ...
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Acórdão nº 043/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2007
... aos Autores danos e incómodos, prejudicando a exploração agrícola dos terrenos" ... J. A Ex.ma Senhora Juiz do tribunal "a quo" não ... de que o primeiro autor era proprietário e por ele explorado em parceria com os restantes autores, bem como a pagar-lhes um montante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Mar dos Açores FC — Fundo de Coesão FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAMP — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e ... físico -desportiva, promover, com carácter de urgência, e em parceria com todos os agentes desportivos da Região Autónoma dos Açores, uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... FC — Fundo de Coesão ... FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ... FEAMP — Fundo Europeu dos Assuntos ... em parceria com todos os agentes desportivos da Região Autónoma dos Açores, uma ...