parceria agrícola
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Em vigor
Portaria n.º 268/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a ... estruturação ... de análise demográfica; ... c) «Contrato de parceria», o documento de constituição de uma parceria com ou sem personalidade ...
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Portaria n.º 38/2019
... parceria», a candidatura apresentada em simultâneo por duas ou mais pessoas ... ção de obras, incluindo: i) Infraestruturas de hidráulica agrícola para retenção, captação, elevação, transporte e distribuição de ...
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Lei n.º 111/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... e) A bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, designada por «bolsa de terras» ... 2 - ... de emparcelamento simples podem ainda ser objeto de um acordo de parceria entre os proprietários, diretamente ou representados, e as freguesias ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
... da República n.º 130/2023 Sumário: Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um ... trocar informações nos seguintes domínios: a ) Política agrícola, perspetivas internacionais da agricultura e indicações geográficas em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
... programa específico que facilite a entrada de jovens no setor agrícola regional, consolidando o rejuvenescimento que se tem registado no setor e ... A criação de uma linha de apoio ao crédito, em parceria com as instituições bancárias, destinada exclusivamente aos jovens ...
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Despacho n.º 697/2022
... A., na qualidade de entidade gestora da parceria pública criada por contrato de 5 de julho de 2013, outorgado entre o ... pública Classes de espaços 01 Proprietários: Sociedade Agrícola Quinta de Sou- União das Freguesias de Canedo de Basto e Corgo R — ...
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Despacho n.º 8646/2023
... A., na qualidade de entidade ... gestora da parceria pública do Sistema de Águas da Região do Noroeste, constituída nos ... Poente: Estrada ... Reserva Agrícola ... Espaços Agrícolas ... Protegidos ... 02 Proprietários: ... Paulo ...
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Despacho n.º 697/2022
... A., ... na qualidade de entidade gestora da parceria pública criada por contrato de 5 de julho de 2013, ... outorgado entre o ... Classes de espaços ... 01 Proprietários: ... Sociedade Agrícola Quinta de Sou- ... União das Freguesias de ... Canedo de Basto e Corgo ...
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Despacho n.º 453/2024
... Valores de Produção Padrão, “Contas de Atividade Agrícola e Pecuária”, “Custos de Investimento”, tabelas de referência de ... no que se refere aos Desafios Societais do Horizonte 2020 e à Parceria Europeia para a Inovação; h ) Coordenar a componente nacional do quadro ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... ção da Assembleia da República n.º 28/2017 Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus ... Artigo 21.º Salvaguarda agrícola especial Nenhuma disposição do presente Acordo prejudica ou afeta os ...
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Despacho n.º 12583/2023
... A., na qualidade de entidade gestora da parceria pública do Sistema de Águas da Região do Noroeste, constituída nos ... Espaço Agrícola/Estrutura Ecológica Fundamental. 277,37 02 Proprietários: Manuel Leite ...
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Portaria n.º 89/2022
... , será fortalecido e consolidado o ecossistema de inovação agrícola às necessidades reais do setor, e promovida a transição digital da ... 12 Diário da República, 1.ª série b ) «Conceito de Parceria, em conformidade com os critérios de elegibilidade no artigo 8.º»: o ...
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Portaria n.º 89/2022
... o ecossistema de inovação agrícola às necessidades reais do setor, e promovida a transição digital ... da ... Parceria, em conformidade com os critérios de elegibilidade no artigo 8.º»: ...
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Despacho n.º 7675/2018
... acolhimento às orientações constantes do Programa Setorial Agrícola do PRM aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2007, de 15 de março - ... do Grupo de Trabalho é assegurado pela entidade coordenadora, em parceria com os Municípios de Aljezur e de Odemira.7 - O presente despacho entra ...
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Despacho n.º 3336/2023
... a) Esta Pós-graduação é uma parceria entre o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), a Asso- ... ciação de ... Alqueva S. A. (EDIA) e a ML — Consultoria Agrícola, Unipessoal, L.da ... , com suporte nos protocolos ... de colaboração ...
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Despacho n.º 7663/2021
... para a Agricultura, Lei do Orçamento do Estado 2021, Política Agrícola Comum pós-2020, Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, Programa de ... ão Europeia com especial enfoque para a operacionalização da Parceria Europeia da Inovação no território continental.De outubro de 2014 a ...
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Decreto-Lei n.º 100-A/85, de 08 de Abril de 1985
... do ex-MAFA para apoio ao Alqueva - EMPA; Equipa do projecto agrícola e agro-industrial - EPA; Grupo de trabalho sobre custos de produção de ... máximas das rendas; Grupo de trabalho para a extinção da parceria; Grupo de trabalho para a elaboração da Lei do Emparcelamento Rural; ...
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Despacho n.º 8296/2020
... calçado essencialmente destinada à exportação;Estabelece, em parceria com um sócio local, uma fábrica no Paquistão, para a produção de ... London.1995 - Cria a sociedade Quinta da Eira do Sol - Sociedade Agrícola S. A., empresa do setor do turismo e habitação;Funda com um sócio local ...
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Portaria n.º 54-G/2023
... Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ... A reforma da Política Agrícola ... a) Assumam a qualidade de entidade gestora da parceria formalizada através de um acordo de ... parceria estabelecido com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2018
... como eixos principais de atuação, no tocante à atividade agrícola e ao mundo rural, a exploração do potencial económico da agricultura, a ... ências à melhoria da eficiência produtiva, bem como para, em parceria com a indústria desenvolverem uma oferta adequada às necessidades do ...
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Lei n.º 99/2019
... A produtividade agrícola tenderá a ser alterada para muitas culturas, sobretudo as mais exigentes ... , dos setores do mar e dos recursos hídricos interiores, numa parceria de vontades ajustada aos problemas e às soluções que se colocam na ...
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Portaria n.º 313-A/2016
... , relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece como objetivos o incentivo ... de cooperação com funções de coordenação, animação da parceria e de verificação do respeito pelos compromissos assumidos entre os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... físico/desportiva promover, com caráter de urgência, e em parceria com todos os agentes desportivos da Região, uma profunda alteração do ... familiar, valorizar a pequena e média escala da economia agrícola, melhorar o consumo local dos produtos locais, pugnar pela transparência ...
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Em vigor
Portaria n.º 402/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER) e determinou a ... estruturação ... consideradas na Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas ...
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Portaria n.º 205/2013, de 19 de Junho de 2013
... a) «Jovem dinamizador» o jovem que, em parceria com uma entidade, no âmbito do Programa OTL, na modalidade de longa ... d) Sociocultural; ... e) Criativa; ... f) Desenvolvimento agrícola; ... g) Outras de reconhecido interesse ... CAPÍTULO IV ... Promotores e ...