preço metro quadrado
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Portaria n.º 79/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
...- -Lei n.º 141/88, de 22 de abril, que o preço da habitação, por metro quadrado de área ...
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Portaria n.º 64/2012, de 20 de Março de 2012
...º 2 do artigo 5.º daquele di- ploma que o preço da habitação, por zonas e por metro quadrado ...
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Portaria n.º 143/2011, de 06 de Abril de 2011
... do Trabalho e da Solidariedade Social, o preço da habitação, por zonas e por metro quadrado ...
- Portaria n.º 156/2014. D.R. n.º 154, Série I de 2014-08-12, de 12 de Agosto de 2014
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Acórdão nº 828/15.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
● O direito à prova constitucionalmente reconhecido (art.º 20 da CRP) faculta às partes a possibilidade de utilizarem em seu benefício os meios de prova que considerarem mais adequados tanto para a prova dos factos principais da causa, como também para a prova dos factos instrumentais ou mesmo acessórios. ● O exposto não significa que todas as diligências requeridas devam ser...
... a mesma realidade, já que o elevado preço do metro quadrado atribuído pelos Senhores ... -
Portaria n.º 1374/2007, de 22 de Outubro de 2007
... do Trabalho e da Solidariedade Social, o preço de habitaçáo por metro quadrado indispensável ...
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Portaria n.º 106/2000, de 25 de Fevereiro de 2000
... Ministro do Trabalho e da Solidariedade, o preço de habitação por metro quadrado indispensável ...
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Portaria n.º 430/2006, de 03 de Maio de 2006
... do Trabalho e da Solidariedade Social, o preço de habitação por metro quadrado indispensável ...
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Portaria n.º 311/2003, de 14 de Abril de 2003
... da Segurança Social e do Trabalho, o preço de habitação por metro quadrado, indispensável ...
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Portaria n.º 201/2002, de 06 de Março de 2002
... Ministro do Trabalho e da Solidariedade, o preço de habitação por metro quadrado, indispensável ...
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Portaria n.º 633/86, de 27 de Outubro de 1986
... de fixar os valores unitários por metro quadrado do preço de construção e de obras de ...
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Portaria n.º 191/2001, de 10 de Março de 2001
... Ministro do Trabalho e da Solidariedade, o preço de habitação por metro quadrado indispensável ...
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Portaria n.º 1243/2003, de 29 de Outubro de 2003
..., que durante o ano de 2004 os valores, por metro quadrado, do preço da habitação a que se ...
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Despacho normativo n.º 205/82, de 21 de Setembro de 1982
...çasocial: 1.º O valor unitário por metro quadrado do preço da construção (Pc) a que se ...
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Portaria n.º 1369/2002, de 19 de Outubro de 2002
..., que durante o ano de 2003 os valores, por metro quadrado, do preço de construção a que se ...
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Portaria n.º 1379-A/2004, de 30 de Outubro de 2004
..., que durante o ano 2005 os valores do preço da habitação para efeitos de cálculo da renda ..., os seguintes: Zona I - (euro) 668,49 por metro quadrado de área útil; Zona II - (euro) 584,35 ...
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Portaria n.º 1127/2005, de 31 de Outubro de 2005
..., que durante o ano de 2006 os valores do preço da habitação para efeitos de cálculo da renda ..., os seguintes: Zona I - (euro) 682,53 por metro quadrado da área útil; Zona II - (euro) 596,62 ...
- Portaria n.º 140/84, de 05 de Março de 1984
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Portaria n.º 669/2009, de 22 de Junho de 2009
... do Trabalho e da Solidariedade Social, o preço da habitaçáo por metro quadrado, para cálculo ...
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Portaria n.º 1529-A/2008, de 26 de Dezembro de 2008
... do Trabalho e da Solidariedade Social, o preço da habitaçáo por metro quadrado para cálculo ...
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Portaria n.º 1240/2008, de 31 de Outubro de 2008
... preços de construçáo da habitaçáo, por metro quadrado, para vigorarem no ano de 2009, sáo:. ...
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Portaria n.º 725/88, de 31 de Outubro de 1988
... o ano de 1989 os valores unitários por metro quadrado do preço da construção, a que se ...
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Portaria n.º 1425-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
..., que durante o ano de 2008 os valores do preço da habitaçáo para efeitos de cálculo da renda ...
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Acórdão nº 4494/06.2TBVCT.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2009
I – Não é legalmente possível a expropriação de bens do domínio público, apenas se permitindo a afectação dos mesmos a outros funs de utilidade pública, nos termos do art. 6º, nº 1 do CE; II – o despacho que declara a utilidade pública e atribui carácter de urgência à expropriação, devidamente publicitado no DR, define o objecto da expropriação, delimitando-o e legitimando o seu âmbito
...e mulher, Maria F.., pelo preço de 20.000.000$00 (vinte milhões de escudos), ... para a Zona I o valor de € 668,49 por metro quadrado de área útil. IV - O valor de € ... -
Regulamento n.º 78/2018
...3 - É cobrado um preço nos termos previstos no presente Código pela ... com açaimo funcional e trela curta, até 1 metro de comprimento, que deve estar fixa a coleira ou ...quadrado, metro linear, página, dia ou ano nos termos ...