parceria agrícola
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Portaria n.º 197/2013, de 28 de Maio de 2013
... de dezembro, criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, designada bolsa de terras ... Com a ... a) Individualmente ou em parceria, na qualidade de entidade responsável pelaparceria, quando sejam: ...
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Em vigor
Portaria n.º 230/2014 . Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... Releva-se, ainda, que no quadro do Acordo de Parceria para os FEEI, os apoios permitem a complementaridade necessária para ... o sector da transformação, no apoio a iniciativas empresariais orientadas ...
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Portaria n.º 133/2019
... agrícolas; c) Diversificação de atividades na exploração agrícola; d) Cadeias curtas e mercados locais; e) Promoção de produtos de ... de proximidade ou vendas à distância; c) «Candidatura em parceria», o conjunto de candidaturas apresentadas em simultâneo por cada uma das ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2006, de 02 de Novembro de 2006
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Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... , relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Artigo 2.º Objetivos Os apoios ... financeira da ope ração; d) «Entidade gestora da parceria»: a entidade responsável pela g estão administrativa, ...
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Portaria n.º 118/2018
... de investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a estruturação ... Parceria (CIC Portugal 2020). Artigo 16.º Termo de aceitação 1 - A aceitação ...
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Acordo n.º 62/2006, de 02 de Junho de 2006
... os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada: ... Escola Representada por: ... Escola ada por: ... EP Agrícola de Fermil de Basto Humberto da Costa Serqueira (presidente do conselho ...
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Portaria n.º 91/2021
... aplicação da operação 3.2.1, «Investimento na exploração agrícola» e da operação 3.3.1, «Investimento na transformação e ... Parceria (CIC Portugal 2020). Artigo 16.º Termo de aceitação 1 - A aceitação ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... , relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece como objetivos o incentivo ... , (euro) 200.000 euros, por triénio; b) Em caso de candidatura em parceria, para cada entidade parceira que não se inclua no disposto na alínea ...
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Louvor n.º 491/2006, de 02 de Junho de 2006
... os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada: ... Escola Representada por: ... Escola Representada or: ... EP Agrícola de Fermil de Basto Humberto da Costa Serqueira (presidente do conselho ...
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Portaria n.º 109/2019
... n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de ... , os seguintes critérios: a) Proposta apresentada por uma parceria; b) Número de áreas temáticas disponibilizadas no serviço de ...
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Portaria n.º 324/2015
... Portaria n.º 324/2015 ... de 1 de outubro ... Os objetivos da Parceria" Europeia para a Inovação para ... a Produtividade e Sustentabilidade Agr\xC3" ... tigadores, conselheiros e empresas dos sectores agrícola, ... agroalimentar e florestal que são pertinentes para alcançar ... os ...
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Em vigor
Portaria n.º 324-A/2016 . Estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento» e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
... seguintes critérios: ... a) Proposta apresentada por uma parceria; ... b) Número de áreas temáticas disponibilizadas no serviço de aconselhamento; ... c) Abrangência territorial das operações, expressa por ...
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Portaria n.º 190/2021
... º 308/2016 , de 9 de dezembro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, ... ª Prioridade - Aumento da eficiência dos recursos na produção agrícola e florestal Domínios temáticos: 1.1 - Melhoria do teor de matéria ...
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Portaria n.º 92/2018
... n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de ... , os seguintes critérios: a) Proposta apresentada por uma parceria; b) Número de áreas temáticas disponibilizadas no serviço de ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... de investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a estruturação ... Releva -se, ainda, que no quadro do Acordo de Parceria para os FEEI, os apoios permitem a complementaridade necessária para o ...
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Acórdão nº 086424 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 1995 (caso NULL)
I - O julgamento parcial do mérito da causa só deve ter lugar, em princípio, nos casos previstos na lei (artigo 510 do Código de Processo Civil de 1967). II - Constitui julgamento dessa natureza a decisão, proferida no despacho saneador, que considera improcedente um dos fundamentos de excepção peremptória. III - Tal decisão transitada em julgado, e apesar de formalmente inadmissível, deve ser...
... feita ao réu D pelos demais réus, com fundamento em contrato de parceria agrícola. Os réus constestaram por impugnação e excepção (renúncia ... -
Portaria n.º 230/2014
... inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento ... Rural (FEADER), determinou a estruturação ... Releva-se, ainda, que no quadro do Acordo de Parceria ... para os FEEI, os apoios permitem a complementaridade ... necessária ...
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Despacho n.º 2847-D/2023
... críticas» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Por- ... O Plano Estratégico da Política ... Évora (MED-UÉvora), que lidera e coordena a parceria; ... ii) Associação de Produtores do Mundo Rural da Região de ...
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Declaração n.º 149/2021
... /150.10.400/4 - para aprovação; 3.6 - Proposta de renovação de parceria "Município/ABAE - Eco - Escolas" para 2020/2021 - Proc.º ... 1:25.000, a planta atualizada de condicionantes II - Reserva Agrícola Nacional, à escala 1:25.000, e a planta atualizada de condicionantes III ...
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Despacho n.º 2847-C/2023
... do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ... O Plano Estratégico da ... 2 — Cada ELA é constituída por uma parceria liderada pela Direção Regional de Agricultura ... e Pescas (DRAP) com ...
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Portaria n.º 36/2017
... de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização ... Parceria (CIC Portugal 2020). Artigo 16.º Transição de candidaturas 1 - As ...
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Portaria n.º 232/2019
... de investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Regional (FEADER), determinou a estruturação ... os respetivos carateres distintivos; c) «Contrato de parceria», o documento de constituição de uma parceria com ou sem personalidade ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Título III Políticas agrícola, comercial e industrial ... Artigo 93.º (Objectivos da política ... parceria agrícola ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 63.º do/a Lei ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu ... Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), esta- ... belece como objetivos o ... b) Em caso de candidatura em parceria, para cada enti- ... dade parceira que não se inclua no disposto na ...