Quadro superior

90473 resultados para Quadro superior

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 2481/2017

    ...ça Pública (PSP), os polícias podem ser graduados em categoria superior", por despacho do membro do Governo responsável pela área da administraç\xC3"...ável uma vez por igual período, os polícias identificados no quadro em anexo, nos termos ali definidos.2 - O presente despacho produz efeitos ...

  • Despacho n.º 2481/2017

    ...ça Pública (PSP), os polícias podem ser graduados em categoria superior", por despacho do membro do Governo responsável pela área da administraç\xC3"...ável uma vez por igual período, os polícias identificados no quadro em anexo, nos termos ali definidos.2 - O presente despacho produz efeitos ...

  • Deliberação (extrato) n.º 914/2017

    ...ção (extrato) n.º 914/2017Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral da RepúblicaO Conselho ... n.º 62/2013, de 26 de agosto, e 8.º, n.º 4, do Regulamento do Quadro Complementar de Magistrados do Ministério Público, delega na ...

  • Despacho n.º 4192/2019

    ..., de 6 de fevereiro de 2019, a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil.2 de abril ...

  • Despacho n.º 4192/2019

    ..., de 6 de fevereiro de 2019, a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil.2 de abril ...

  • Acórdão nº 2823/16.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2017

    I – O auto de notícia deve descrever a materialidade dos factos, não constituindo em si mesmo uma acusação que tenha de conter os elementos que caracterizam a existência de uma infração, nomeadamente o elemento subjetivo do ilícito; II – Verifica-se o assédio moral previsto no artigo 29.º do CT, devendo a empregadora/arguida ser condenada pela prática de uma contra-ordenação muito grave, no...

    ... condenação, condená-la por atuação negligente, em coima não superior a 90 UC, atento o princípio da reformatio in pejus, sempre se anulando a ...: a) GG foi admitido ao serviço da arguida em 17/05/2000 como quadro superior de grau 13 para exercer funções de diretor na Unidade Produtiva ...

  • Portaria n.º 289/2017

    ... pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, atribui ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a competência para apreciar o ... Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais dispõe de um quadro de inspetores e de secretários de inspeção. Assim, considerando que o ...

  • Despacho n.º 13207/2016

    ...ão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismos internacionais;Considerando que António José Câmara dos amos, Técnico Superior do mapa de Pessoal da Direção de Recursos da Defesa Nacional, foi ...

  • Despacho n.º 13207/2016

    ...ão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismos internacionais;Considerando que António José Câmara dos amos, Técnico Superior do mapa de Pessoal da Direção de Recursos da Defesa Nacional, foi ...

  • Despacho n.º 2913/2017

    ... internacionais, concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, Técnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...

  • Despacho n.º 2913/2017

    ... internacionais, concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, Técnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...

  • Despacho n.º 1312/2019

    ... internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...

  • Despacho n.º 1613/2000(2ªSérie), de 22 de Janeiro de 2000

    ...ção do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), a técnica superior de 2.' classe (arquitecta) do quadro de pessoal da Câmara Municipal de ...

  • Despacho n.º 97/2018

    ...;Considerando que Selma Zelinda Vedor Fernandes, técnica superior do mapa de Pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, foi ...ão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional à técnica superior Selma Zelinda Vedor ...

  • Aviso n.º 45/2018/A

    ... o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - profissão de fisioterapeuta, ... Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, para o Quadro Regional da Ilha do Corvo, afeto à Secretaria Regional da Saúde, ...

  • Despacho n.º 13093/2016

    ... citado diploma, na Organização das Nações Unidas, ao técnico superior do quadro de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., Pedro ...

  • Despacho n.º 1312/2019

    ... internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...

  • Aviso n.º 28/2018/A

    ... o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - profissão de técnico de ... Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, para o Quadro Regional da Ilha das Flores, afeto à Secretaria Regional da Saúde, ...

  • Acórdão nº 360/09.8TTVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Janeiro de 2015

    Tendo sido atribuída ao sinistrado uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá fixar-se uma nova pensão a cujo valor anual se deduzirá o valor anual da pensão anteriormente remida.

    ... uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá descontar-se ao valor da ...

  • Despacho n.º 4156/2019

    ... de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, designadamente da sua redação em vigor, republicada em anexo ao ..., que se traduz num procedimento simplificado e automático, num quadro de confiança mútua, na prossecução do objetivo de reestruturar e ...

  • Edital n.º 1112/2007, de 28 de Dezembro de 2007

    ... Edital no vaga na categoria de Professor Adjunto existente no quadro da Escola Superior de Educaçáo de Coimbra, conforme mapa anexo à ...

  • Despacho n.º 8902/2016

    ..., licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional - Comissão Europeia - à técnica superior do ...

  • Despacho n.º 8902/2016

    ..., licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional - Comissão Europeia - à técnica superior do ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4676/2017

    ... e aos respetivos órgãos de gestão das instituições de Ensino Superior (IES), constituintes do Acordo de Agrupamento celebrado para o efeito, ... Trás-os-Montes e Alto Douro e Universidade da Beira Interior, no quadro da operação SAMA 2020/IES em Rede - Interoperabilidade entre ...

  • Despacho n.º 9459/2016

    ... de 10 de setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES);c) O previsto no artigo 26.º, n.º 1 alínea f) dos Estatutos do ... a competência para atribuir apoios aos estudantes do Instituto, no quadro legal e regulamentar em vigor para a ação social no Ensino Superior.2 - ...