Quadro superior

71754 resultados para Quadro superior

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ..., o CCP prescreve que relativamente a contratos de valor igual ou superior a (euro) 25 000 000 o adjudicatário é obrigado a elaborar um ou vários ...É fundamental, num quadro" em que o Governo pretende promover a desburocratização, que a contrataç\xC3"...
  • Portaria n.º 1136/2001(2ªSérie), de 04 de Julho de 2001
    ... Estado e da Administração Pública, o seguinte: 1.º É criado no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio, aprovado pela Portaria ... de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, na área funcional de organizações internacionais, mercados ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2017
    ..., desde que complementado por curso de formação, sendo criado um quadro superior de apoio na categoria de oficiais para o seu ingresso. Aos ...
  • Decreto-Lei n.º 63/2016
    ... Na reunião realizada em 2005, em Bergen, os ministros do ensino superior dos estados aderentes ao Processo de Bolonha aprovaram o quadro de ...
  • Aviso n.º 10/2019/A
    ... ocupação de seis postos para a carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, do quadro regional ...
  • Despacho n.º 2481/2017
    ...ça Pública (PSP), os polícias podem ser graduados em categoria superior", por despacho do membro do Governo responsável pela área da administraç\xC3"...ável uma vez por igual período, os polícias identificados no quadro em anexo, nos termos ali definidos.2 - O presente despacho produz efeitos ...
  • Despacho n.º 2481/2017
    ...ça Pública (PSP), os polícias podem ser graduados em categoria superior", por despacho do membro do Governo responsável pela área da administraç\xC3"...ável uma vez por igual período, os polícias identificados no quadro em anexo, nos termos ali definidos.2 - O presente despacho produz efeitos ...
  • Acórdão nº 2823/16.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2017

    I – O auto de notícia deve descrever a materialidade dos factos, não constituindo em si mesmo uma acusação que tenha de conter os elementos que caracterizam a existência de uma infração, nomeadamente o elemento subjetivo do ilícito; II – Verifica-se o assédio moral previsto no artigo 29.º do CT, devendo a empregadora/arguida ser condenada pela prática de uma contra-ordenação muito grave, no...

    ... condenação, condená-la por atuação negligente, em coima não superior a 90 UC, atento o princípio da reformatio in pejus, sempre se anulando a ...: a) GG foi admitido ao serviço da arguida em 17/05/2000 como quadro superior de grau 13 para exercer funções de diretor na Unidade Produtiva ...
  • Decreto-Lei n.º 65/2018
    ... Económico (OCDE) procedeu à avaliação dos sistemas de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação portugueses, por solicitação do ...Artigo 40.º-D Redes No quadro" da ministração dos cursos técnicos superiores profissionais as institui\xC3"...
  • Despacho n.º 4192/2019
    ..., de 6 de fevereiro de 2019, a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil.2 de abril ...
  • Despacho n.º 4192/2019
    ..., de 6 de fevereiro de 2019, a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil.2 de abril ...
  • Acórdão nº 360/09.8TTVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Janeiro de 2015

    Tendo sido atribuída ao sinistrado uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá fixar-se uma nova pensão a cujo valor anual se deduzirá o valor anual da pensão anteriormente remida.

    ... uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá descontar-se ao valor da ...
  • Despacho n.º 13207/2016
    ...ão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismos internacionais;Considerando que António José Câmara dos amos, Técnico Superior do mapa de Pessoal da Direção de Recursos da Defesa Nacional, foi ...
  • Despacho n.º 1312/2019
    ... internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...
  • Despacho n.º 13093/2016
    ... citado diploma, na Organização das Nações Unidas, ao técnico superior do quadro de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., Pedro ...
  • Despacho n.º 2913/2017
    ... internacionais, concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, Técnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...
  • Despacho n.º 1312/2019
    ... internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...
  • Despacho n.º 2913/2017
    ... internacionais, concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, Técnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ...ção estratégica e do ambiente internacional, providenciando o quadro de ação aos objetivos estratégicos e às medidas anteriormente ...Assim, e decorrente do modelo de reorganização da estrutura superior das Forças Armadas, é criado o posto de comodoro ou brigadeiro -general ...
  • Aviso n.º 19150/2020
    ...: Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Mafalda Teixeira Costa no quadro de pessoal do IPQ, I. P.Em ...
  • Aviso n.º 20067/2020
    ...: Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Susana Marques Martins no quadro de pessoal do IPQ, I. P.Em cumprimento do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 914/2017
    ...ção (extrato) n.º 914/2017Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral da RepúblicaO Conselho ... n.º 62/2013, de 26 de agosto, e 8.º, n.º 4, do Regulamento do Quadro Complementar de Magistrados do Ministério Público, delega na ...
  • Despacho n.º 13207/2016
    ...ão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismos internacionais;Considerando que António José Câmara dos amos, Técnico Superior do mapa de Pessoal da Direção de Recursos da Defesa Nacional, foi ...
  • Lei n.º 58/2019
    ... ou não, com exceção da atividade de docência no ensino superior e de investigação. Artigo 5.º Composição e funcionamento A ...ório dos membros da CNPD, bem como a respetiva orgânica e quadro de pessoal, são aprovados por lei da Assembleia da República. Artigo ...
  • Portaria n.º 289/2017
    ... pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, atribui ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a competência para apreciar o ... Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais dispõe de um quadro de inspetores e de secretários de inspeção. Assim, considerando que o ...