parceria agrícola

1062 resultados para parceria agrícola

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
    ... de destaques/exposições, pontuais e itinerantes, em parceria com os museus da Direção Regional da Cu ltura e outras entidades ... as políticas de incentivo à diversificação agrícola têm permitido um incremento consistente das produçõ es ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 137/2014 . Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
    ...ção da Comissão de Coordenação Nacional do Fundo Europeu Agrícola de. Desenvolvimento Rural. Secção I. Artigo 16.º Competências de ...O Acordo de Parceria que Portugal assinou com a Comissão Europeia, adotou os princípios de ...
  • Despacho n.º 14804/2022
    ...A Fundação Caixa Agrícola Costa Azul, pessoa coletiva de direito privado n.º 514909188, com. sede ... e saúde: a participação na Rede Solidária do Medicamento, em parceria com outras. entidades, e o apoio a entidades ligadas à terceira idade; e ...
  • Despacho n.º 13983/2022
    ...Norte, S. A., na qualidade de entidade gestora da parceria pública do Sistema de Águas da Região. do Noroeste, constituída nos ...neiro. RAN/REN/Domínio. Público Hídrico. Espaço Agrícola +. + Estrutura. Ecológica. 18,54. 2 — C.C.H. José Gil da Veiga. de ...
  • Em vigor Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
    ...Artigo 64.º Modalidade de acesso. Artigo 65.º Candidaturas em parceria. Artigo 66.º Critérios de seleção das operações. Artigo 66.º-A ... Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de. Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos ...
  • Portaria n.º 211-A/2016
    ...-2020, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) aprovou o regulamento específico para o domínio da ...ção, podem ser apoiados projetos dos setores da produção agrícola primária e das pescas e da aquicultura ao abrigo dos respetivos regimes ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... relevância do Serviço Público Autárquico; q ) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do território agrícola; r ) ... e Saúde; c ) Promover e apoiar projetos, diretamente ou em parceria com a administração central e regional, com Instituições Particulares ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ...q) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do território agrícola;. r) ...c) Promover e apoiar projetos, diretamente ou em parceria com a administração central e. regional, com Instituições Particulares ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ...ção Estudos e projetos nas áreas de atuação da DREQP, em parceria, em particular, com entidades externas. Ações de promoção de defesa do ..., caminhos agrícolas e sistemas elétricos de apoio à atividade agrícola. 2.1.2 - Infraestruturas rurais e florestais Construção e beneficiação ...
  • Portaria n.º 105/2017
    ...ço, da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, carecendo de ser adotado por portaria do membro do ... (CE) n.º 104/2000 , do Conselho; j) «Setor da produção agrícola primária», nos termos definidos no Regulamento (UE) n.º 651/2014 , da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... - quer os organizados por terceiros e autorizados pelo ICNF ou em parceria" com o ICNF, quer apenas os organizados pelo ICNF - e os participantes em a\xC3"... existe num parque nacional, mas também numa parcela agrícola, num prado, numa mata, ou mesmo num pequeno jardim, e cada vez mais os ...
  • Despacho n.º 9674/2017
    ... de Informação em Tempo-Real para Paragens de Autocarro" numa parceria celebrada entre o Instituto Politécnico de Leiria, a empresa Digiwest e o ... formador, e é elemento do Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola...
  • Despacho n.º 7471/2021
    ... área de solos e cartografia, bem como o Secretariado Técnico da Parceria Portuguesa para o Solo. Assegurou a participação nacional na Parceria ... na área da hortofloricultura e fruticultura e experimentação agrícola da DRARO, tendo sido gestora da Área Estratégica de Apoio à Produção ...
  • Portaria n.º 238/2016
    .../2016 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), de 25 de agosto, carecendo de ser adotadas por ..., ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e ...
  • Declaração n.º 89/2021
    ...ão fora da área de intervenção do POOC: a) Apoio à atividade agrícola; [..] 6 - As construções permitidas nos termos do disposto no número ...-se sujeita a concurso público para estabelecimento de uma parceria mediante a celebração de um contrato, reduzido a escrito, entre o ...
  • Deliberação n.º 821/2021
    ...ção dos primeiros resultados (provisórios) do Recenseamento Agrícola 2019. Continuação dos trabalhos de preparação do Recenseamento da ...Em parceria com o INE, o Banco participou no Inquérito Rápido e Excecional às ...
  • Aviso n.º 38/2021 de 6 de maio de 2021
    ... 2015 e 2021. Lecionou disciplinas nos cursos de: Engenharia Agrícola, Engenharia Zootécnica, Engenharia do Ambiente, Mestrado em Engenharia do ... de Agronomia), Preparatórios de Ciências da Nutrição (parceria com a Universidade do Porto), Preparatórios de Medicina Veterinária ...
  • Aviso n.º 49/2023 de 6 de julho de 2023
    ... Lecionou disciplinas nos cursos de: Engenharia Agrícola, Engenharia Zootécnica, Engenharia do Ambiente, Mestrado em Engenharia do ... de Agronomia), Preparatórios de Ciências da Nutrição (parceria com a Universidade do Porto), Preparatórios de Medicina Veterinária ...
  • Aviso n.º 6763/2018
    ... e das Propostas de Ordenamento com a delimitação da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional por forma a eliminar situações ...ção do Castelo de Alter Pedroso e da sua envolvente, em parceria com as entidades com tutela sobre o imóvel; f) Criar condições para a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M
    ... futuros desafios e obrigações a que estarão comprometidos.Tal parceria intermunicipal vai permitir que, face às necessidades inventariadas, ... é conferido pela secretaria regional com a tutela dos setores agrícola e agroalimentar, através da Direção Regional com as competências de ...
  • Portaria n.º 216/2013, de 02 de Julho de 2013
    ...-se que a proposta de desafetaçáo desta área da Reserva Agrícola Nacional, mereceu parecer favorável da Comissáo Técnica de ...ência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria com 21 Municípios da Regiáo Centro e com cerca de 100 operadores ...
  • Acórdão nº 043/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2007

    I - A falta de motivação a que alude a alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC traduz-se na total omissão dos fundamentos de facto ou dos fundamentos de direito em que assenta a decisão, sendo que uma especificação dessa matéria apenas incompleta ou deficiente não afecta o valor legal da sentença. II - A nulidade por omissão de pronúncia, prevista na al. d) do nº 1 do artº 668º do C.P.C.,...

    ... aos Autores danos e incómodos, prejudicando a exploração agrícola dos terrenos". J. A Ex.ma Senhora Juiz do tribunal "a quo" não refere ou ... de que o primeiro autor era proprietário e por ele explorado em parceria com os restantes autores, bem como a pagar-lhes um montante ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... Mar dos Açores FC — Fundo de Coesão FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAMP — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e ... físico -desportiva, promover, com carácter de urgência, e em parceria com todos os agentes desportivos da Região Autónoma dos Açores, uma ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...FC — Fundo de Coesão. FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. FEAMP — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos ...em parceria com todos os agentes desportivos da Região Autónoma dos Açores, uma ...
  • Portaria n.º 360-A/2017
    ...-2020, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) aprovou o Regulamento Específico para o Domínio da ... dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); oo) «Grande projeto», projeto que ...

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