numero contribuinte europeu
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Aviso n.º 16638/2019
... , nacionalidade, data de nascimento, número e data do cartão de cidadão válido, morada, ... ; c) Fotocópia do número fiscal de contribuinte; d) Curriculum vitae, assinado e datado; e) ... a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 115/2015 . Termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama
... Artigo 4.º Objetivos ... Artigo 5.º Número de crianças por ama ... Capítulo II Atividade ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu ... O presente decreto-lei observa, também, os ... de identidade e do cartão de contribuinte; ... b) Certificado de habilitações; ... c) ...
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Regulamento n.º 19/2023
... Europeu cujas qualificações tenham sido obtidas fora de ... parte final do número anterior ... 4 — Só se considera efetuada a ... b) Cópia do cartão de contribuinte; ... c) Registo criminal; ... d) Uma fotografia ...
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Edital n.º 717/2019
... a um ano, a proporção correspondente ao número de meses a considerar; f) "Rendimento Mensal ... a) Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e Cartão da Segurança Social, ou Cartão de ... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13-A/2021/M
... Espaço Económico Europeu, ou de qualquer outro país com o qual Portugal ... no número seguinte ... 2 — O cálculo do montante do ... de contribuinte, ou outra informação que permita identificar o ...
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Decreto-Lei n.º 115/2015
... Económico Europeu ... O presente decreto-lei observa, também, os ... Artigo 5.º ... Número" de crianças por ama ... 1 — O número de crian\xC3" ... dade e do cartão de contribuinte; ... b) Certificado de habilitações; ... c) ...
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Regulamento n.º 74/2021
... (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiros de 2002 que ... público, a indicação do nome, morada e número do cartão do respetivo proprietário. 4 - Quando ... , profissão, residência, número de contribuinte, telefone, atividade que pretende desenvolver e ...
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Aviso n.º 13606/2020
... (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiros de 2002 que ... público, a indicação do nome, morada e número do cartão do respetivo proprietário. 4 - Quando ... , profissão, residência, número de contribuinte, telefone, atividade que pretende desenvolver e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... publicam, no sítio a que se refere o número anterior, os planos anuais de projetos e ... de reclamação por parte do contribuinte. (Suporte à medida #4, Simplex+ 2016) Principais ... e sistemas informáticos, tanto ao nível europeu (iniciativas da União Europeia), como ao nível ...
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Regulamento n.º 778/2021
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; d) «Produção primária», a primeira ... ou serviços diferentes dos previstos no número anterior, desde que não insalubres, incómodos, ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas ...
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Regulamento n.º 528/2018
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; d) Produção primária, a primeira produção ... ou serviços diferentes dos previstos no número anterior, desde que não insalubres, incómodos, ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas ...
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Regulamento n.º 719/2018
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; d) Produção primária, a primeira produção ... ou serviços diferentes dos previstos no número anterior, desde que não insalubres, incómodos, ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas ...
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Aviso n.º 8738/2018
... ção, naturalidade, data de nascimento, número" e data de validade do bilhete de identidade/ cart\xC3"ão de cidadão, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e ... a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa ...
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Aviso n.º 9326/2018
... ção, naturalidade, data de nascimento, número" e data de validade do bilhete de identidade/ cart\xC3"ão de cidadão, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e ... a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa ...
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Aviso n.º 7487/2022
... civil, naturalidade, data de nascimento, número ... do Cartão de Cidadão ou número, data e ... do contribuinte, morada e telefone/telemóvel; ... b) ... a) Curriculum vitae europeu, datado, assinado e atualizado, onde constem as ...
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Aviso n.º 438/2017
... ção, naturalidade, data de nascimento, número" e data de validade do bilhete de identidade/ cart\xC3"ão de cidadão, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e ... a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa ...
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Aviso n.º 1353/2018
... ção, naturalidade, data de nascimento, número" e data de validade do bilhete de identidade/ cart\xC3"ão de cidadão, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e ... a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa ...
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Aviso n.º 1486/2019
... concursal, com indicação do número do respetivo aviso de abertura publicado no ... ão de cidadão, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e ... :Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ...
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Regulamento n.º 359/2021
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu cujas qualificações tenham sido obtidas fora de ... documentos referidos na parte final do número anterior. 4 - Só se considera efetuada a ... Contribuinte; c) Registo Criminal; d) Uma fotografia original ...
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Edital n.º 667/2018
... (CE) n.º 178/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2000, que ... 2 - O procedimento referido no número" anterior deve ser publicitado em edital e no balc\xC3" ... cartão de cidadão e/ ou número de contribuinte, telefone, indicando a atividade que pretende ...
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Aviso n.º 5839/2023
... ) Sobreocupação — situação em que o número" de pessoas que reside numa determina ... habitaç\xC3" ... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril ... de 2016, ... contribuinte, número ... e validade de documento de ...
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Regulamento n.º 747/2016
... 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, considera-se qualquer setor de ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu cujas qualificações profissionais tenham sido ... contribuinte quando o documento de identificação válido ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/M
... da União Europeia, do Espaço Económico Europeu, ou de qualquer outro país com o qual Portugal ... na portaria conjunta a que se refere o número seguinte. 3 - O subsídio social de mobilidade ... ário e o respetivo número de contribuinte, e o pedido seja acompanhado dos cartões de ...
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Regulamento n.º 807/2023
... rendimento mensal per capita referidos no número anterior podem ser ... revistos e alterados pela ... Europeu e do Con- ... selho, de 27 de abril de 2016, e ... c.3) Cartão Contribuinte; ... d) Fotocópia dos documentos comprovativos ...
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Edital n.º 1490/2021
... 2 — Os concursos previstos no número anterior não podem ocasionar qualquer dispêndio ... Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, com as ... são: Nome completo; Número de Contribuinte (NIF); Morada (com os seus diversos atri- ...