nota de liquidação de irs
3114 resultados para nota de liquidação de irs
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Regulamento n.º 533/2017
... à Fixação de Pessoas e Famílias 4.ª Alteração (republicação) Nota" Justificativa Considerando que é cada vez mais imprescindível a interven\xC3"... pela última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação N - número de elementos do agregado familiar à data da entrega do ...
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Regulamento n.º 1014/2020
... de razão, as suas alterações) devem evidenciar, na respetiva nota justificativa, uma ponderação de custos e benefícios das medidas a ... pela última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, comprovativo da pensão ou pensões auferidas e de outros rendimentos ...
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Regulamento n.º 1108/2020
...Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional Nota Justificativa Ao abrigo do quadro legal de atribuições dos municípios ... declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação. Em caso de dispensa da entrega da declaração de IRS, devem os ...
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Regulamento n.º 264/2021
...- O Presidente da Câmara, Luís Virgílio de Sousa da Silveira.Nota JustificativaConsiderando o quadro legal de atribuições das autarquias ... elementos:a) Declaração de rendimentos anual e nota de liquidação (IRS) de todos os membros do agregado familiar, declarações estas ...
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Regulamento n.º 1016/2016
... Desfavoráveis do Município de Santa Marta de Penaguião.Nota justificativaConsiderando que o nosso regulamento para a concessão de ... per capitaRI = rendimento coletável constante na nota de liquidação de IRSN = número de elementos do agregado familiar3 - Se alguns dos ...
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Regulamento n.º 274/2018
...Centro de Atividades de Tempos Livres «A Gaivota» Nota Introdutória Ao promover a 5.ª alteração ao Regulamento do ATL, ... vacinas atualizado; e) Declaração de IRS, respetiva nota de liquidação e outros documentos comprovativos da real situação do agregado. 2 - A ...
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Regulamento n.º 1082/2016
... estabelecimento de ensino superior;f) Fotocópia da declaração e da nota de liquidação do IRS, fotocópia do recibo de pensões, do recibo do ...
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Aviso n.º 5824/2019
..., Licenças e Outras Receitas Municipais Regulamento n.º 382/2016 Nota justificativa O Regulamento de Cobrança (Título I) e Tabela de Taxas, ... de Cobrança CAPÍTULO I Disposições Gerais SECÇÃO II Liquidação e Pagamento Artigo 7.º Regras relativas à liquidação No n.º 8, onde ...
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Anúncio n.º 78/2019 de 27 de março de 2019
.../declaração de rendimentos, referente ao ano de 2018, e respetiva nota de liquidação de IRS, caso já esteja disponível, do candidato e de ...
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Anúncio n.º 101/2020 de 16 de março de 2020
.../declaração de rendimentos, referente ao ano de 2019, e respetiva nota de liquidação de IRS, caso já esteja disponível, do candidato e de ...
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Anúncio n.º 74/2019 de 25 de março de 2019
.../declaração de rendimentos, referente ao ano de 2018, e respetiva nota de liquidação de IRS, caso já esteja disponível, do candidato e de ...
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Regulamento n.º 773/2016
... à candidatura, dos elementos do agregado familiar; e) Fotocópia da nota de liquidação do IRS, relativa ao ano anterior à candidatura, dos ...
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Edital n.º 617/2021
... Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Nota justificativa Com base nas competências atribuídas pela Lei n.º 169/99, ... familiar; d) Declaração de IRS com a respetiva nota de liquidação ou, no caso de isenção, Certidão Negativa das Finanças; e) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... e de outros mercados e das entidades gestoras de sistemas de liquidação e de sistemas centralizados, que passam agora a constar de diplomas ... a prova do facto a registar, deve a entidade registadora elaborar uma nota" escrita justificativa do registo. Artigo 68.º Menç\xC3"...
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Edital n.º 729/2019
...ão; b) Declaração Médica relativa ao estado geral da criança; c) Nota de liquidação do IRS do último ano e folha de rosto do IRS; d) ...
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Anúncio n.º 161/2016
... exercícios a que o requerente esteja sujeito e das correspondentes notas de liquidação.3 - Em qualquer circunstância, a Ordem dos Contabilistas ...
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Regulamento n.º 605/2019
...Nota de liquidação de IRS do ano anterior à adesão. As pessoas cujos ...
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Regulamento n.º 844/2019
...Nota de liquidação de IRS do ano anterior à adesão. As pessoas cujos ...
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Aviso n.º 9306/2018
... familiar;f) Fotocópia da última declaração de IRS acompanhada da nota" de liquidação e respetivos anexos, do agregado familiar (no caso de isen\xC3"...
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Regulamento n.º 885/2020
...;vii) Rendimento global: rendimento do agregado familiar constante da Nota de Liquidação do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ...
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Edital n.º 789/2018
.....3 - ..4 - ..RPC - ..RF - ..D - As deduções à coleta constantes da nota à coleta constantes da nota de liquidação...
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Declaração de Retificação n.º 152/2017
... ou igual a (euro) 6.000 anuais, comprovado mediante exibição da nota de liquidação do IRS.6 - Para beneficiarem das reduções previstas no ...
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Despacho n.º 9838/2018
... de situação de insuficiência económica, designadamente, a nota de liquidação do IRS do ano imediatamente anterior.Artigo ...
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Despacho n.º 9257/2018
... de situação de insuficiência económica, designadamente, a nota de liquidação do IRS do ano imediatamente anterior.Artigo ...
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Despacho n.º 77/2019
... de situação de insuficiência económica, designadamente, a nota de liquidação do IRS do ano imediatamente anterior.Artigo ...