nota de liquidação de irs

3268 resultados para nota de liquidação de irs

  • Aviso n.º 6089/2018
    ... familiar e tempo de residência; iv) Declaração e respetiva nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
  • Regulamento n.º 670/2018
    ... familiar e tempo de residência; iv) Declaração e respetiva nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
  • Regulamento n.º 677/2021
    ...ão do agregado familiar e o tempo de residência; iii) Declaração e Nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
  • Aviso n.º 9472/2016
    ...Nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
  • Regulamento n.º 73/2021
    ... - Fotocópia da declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação e respetivo recibo de vencimento;c) Trabalhador ...
  • Regulamento n.º 494/2019
    ...) Fotocópia da declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação;c) Trabalhador independente;d) Fotocópia da declaração ...
  • Regulamento n.º 533/2017
    ... à Fixação de Pessoas e Famílias 4.ª Alteração (republicação) Nota" Justificativa Considerando que é cada vez mais imprescindível a interven\xC3"... pela última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação N - número de elementos do agregado familiar à data da entrega do ...
  • Acórdão nº 0525/12.5BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020

    I - No presente, tal como em 2010, para efeitos de benefícios fiscais relativos ao mecenato, entre os quais, se integram os que envolvam “igrejas, instituições religiosas, pessoas colectivas de fins não lucrativos pertencentes a confissões religiosas ou por elas instituídas”, os donativos efetuados podem consistir em entregas de dinheiro ou em espécie, no caso específico da dedução à...

    ... decisão de indeferimento de reclamação graciosa do ato de liquidação de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), respeitante ao ...ção de IRS e print de aplicação informática da ATA referente à nota de cobrança de IRS, a fls. 26 e ss., 10 e 24, respectivamente, do PAT em ...
  • Regulamento n.º 1014/2020
    ... de razão, as suas alterações) devem evidenciar, na respetiva nota justificativa, uma ponderação de custos e benefícios das medidas a ... pela última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, comprovativo da pensão ou pensões auferidas e de outros rendimentos ...
  • Regulamento n.º 1108/2020
    ...Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional Nota Justificativa Ao abrigo do quadro legal de atribuições dos municípios ... declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação. Em caso de dispensa da entrega da declaração de IRS, devem os ...
  • Regulamento n.º 264/2021
    ...- O Presidente da Câmara, Luís Virgílio de Sousa da Silveira.Nota JustificativaConsiderando o quadro legal de atribuições das autarquias ... elementos:a) Declaração de rendimentos anual e nota de liquidação (IRS) de todos os membros do agregado familiar, declarações estas ...
  • Acórdão nº 00433/21.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021

    1 - Dispõe o artigo 2.º, n.ºs 1 e 2 do CPTA, que a todo o direito ou interesse legalmente protegido corresponde a tutela adequada junto dos Tribunais administrativos, e que o princípio da tutela jurisdicional efetiva compreende entre o mais o direito de obter as providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, destinadas a assegurar o efeito útil da decisão. 2 - A instrumentalidade e a...

    ...“nota bibliográfica” a fls. 321 do sitaf e fls. 160 do PA junto pela CGA]; 2. ...ção de IRS, sendo que em sede da nota de demonstração da liquidação de IRS emitida em 13 de agosto de 2018 – Cfr. doc. n.º 7 junto com o ...
  • Regulamento n.º 1016/2016
    ... Desfavoráveis do Município de Santa Marta de Penaguião.Nota justificativaConsiderando que o nosso regulamento para a concessão de ... per capitaRI = rendimento coletável constante na nota de liquidação de IRSN = número de elementos do agregado familiar3 - Se alguns dos ...
  • Regulamento n.º 274/2018
    ...Centro de Atividades de Tempos Livres «A Gaivota» Nota Introdutória Ao promover a 5.ª alteração ao Regulamento do ATL, ... vacinas atualizado; e) Declaração de IRS, respetiva nota de liquidação e outros documentos comprovativos da real situação do agregado. 2 - A ...
  • Regulamento n.º 1082/2016
    ... estabelecimento de ensino superior;f) Fotocópia da declaração e da nota de liquidação do IRS, fotocópia do recibo de pensões, do recibo do ...
  • Aviso n.º 5824/2019
    ..., Licenças e Outras Receitas Municipais Regulamento n.º 382/2016 Nota justificativa O Regulamento de Cobrança (Título I) e Tabela de Taxas, ... de Cobrança CAPÍTULO I Disposições Gerais SECÇÃO II Liquidação e Pagamento Artigo 7.º Regras relativas à liquidação No n.º 8, onde ...
  • Anúncio n.º 78/2019 de 27 de março de 2019
    .../declaração de rendimentos, referente ao ano de 2018, e respetiva nota de liquidação de IRS, caso já esteja disponível, do candidato e de ...
  • Anúncio n.º 101/2020 de 16 de março de 2020
    .../declaração de rendimentos, referente ao ano de 2019, e respetiva nota de liquidação de IRS, caso já esteja disponível, do candidato e de ...
  • Anúncio n.º 74/2019 de 25 de março de 2019
    .../declaração de rendimentos, referente ao ano de 2018, e respetiva nota de liquidação de IRS, caso já esteja disponível, do candidato e de ...
  • Regulamento n.º 773/2016
    ... à candidatura, dos elementos do agregado familiar; e) Fotocópia da nota de liquidação do IRS, relativa ao ano anterior à candidatura, dos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... e de outros mercados e das entidades gestoras de sistemas de liquidação e de sistemas centralizados, que passam agora a constar de diplomas ... a prova do facto a registar, deve a entidade registadora elaborar uma nota" escrita justificativa do registo. Artigo 68.º Menç\xC3"...
  • Edital n.º 617/2021
    ... Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Nota justificativa Com base nas competências atribuídas pela Lei n.º 169/99, ... familiar; d) Declaração de IRS com a respetiva nota de liquidação ou, no caso de isenção, Certidão Negativa das Finanças; e) ...
  • Edital n.º 567/2022
    ... de Regulamento Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional Nota Justificativa O Município de Arcos de V aldevez, considera que as ... ano anterior ao pedido de subsídio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no caso de não ter havido, legal- mente, entrega da ...
  • Edital n.º 729/2019
    ...ão; b) Declaração Médica relativa ao estado geral da criança; c) Nota de liquidação do IRS do último ano e folha de rosto do IRS; d) ...
  • Anúncio n.º 161/2016
    ... o requerente esteja sujeito e das correspondentes notas de liquidação.3 - Em qualquer circunstância, a Ordem dos Contabilistas Certificados ... relativas aos rendimentos do ano anterior, bem como a correspondente nota de liquidação de IRS e comprovativo do valor da pensão que aufere, se ...

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