nota de liquidação de irs

3268 resultados para nota de liquidação de irs

  • Regulamento n.º 200/2017
    ... de Taxas e outras receitas do Município e sua Norma de Liquidação e Cobrança, a Câmara Municipal de Penafiel, como metodologia para o ... Cartão Único; ii) Última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação (IRS) ou comprovativo de isenção, emitido pelo Serviço ...
  • Regulamento n.º 121/2017
    . Regulamento n.º 121/2017 Nota" justificativa A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 65.\xC2"...do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação; b) Trabalhador independente: i) Fotocópia da declaração de I.R.S. do ...
  • Regulamento n.º 710/2018
    ... de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Nota Justificativa O Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o ...e nota de liquidação (Modelo 3), referente a todos os elementos do agregado familiar; g) ...
  • Regulamento n.º 463/2017
    ...e nota de liquidação (Modelo 3), referente a todos os elementos do agregado ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... do Direito à Habitação em Penafiel”, com a seguinte redação: Nota justificativa Enquanto direito consagrado constitucionalmente, a ... dos valores do ‘rendimento global’ que consta da nota de liquidação de IRS de cada membro do agregado habitacional que aufira qualquer tipo ...
  • Aviso n.º 5068/2021
    ...Nota Justificativa A organização e o controlo do funcionamento da rede de ...@, anexando documento comprovativo da incapacidade e nota de liquidação do IRS. 3 - Os alunos portadores de deficiência, com idades compreendidas ...
  • Aviso n.º 13066/2021
    ..., que ateste a residência no concelho há mais de três anos;g) Nota de liquidação do IRS referente ao ano anterior à candidatura;h) ...
  • Regulamento n.º 1132/2020
    ... habitação e saúde em sede de declaração anual de IRS e respetiva nota de liquidação;e) Comprovativos de posse de microchip de identificação ...
  • Regulamento n.º 420/2018
    ... habitação e saúde em sede de declaração anual de IRS e respetiva Nota de Liquidação.Artigo 12.ºCondições de acessoSão condições ...
  • Aviso n.º 5342/2022
    ...— O Presidente da Junta de Freguesia, Manuel Freitas Barroso. Nota" Justificativa Em conformidade com o disposto no artigo 241.º da Constitui\xC3"... estabelece o regime a que ficam sujeitos a incidência, liquidação, cobrança, e o pagamento de taxas e outras receitas na área da ...
  • Aviso n.º 1631/2019
    ...e nota de liquidação (Modelo 3), referente a todos os elementos do agregado ...
  • Regulamento n.º 584/2020
    ...e nota de liquidação (Modelo 3), referente a todos os elementos do agregado ...
  • Acórdão nº 06692/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Novembro de 2013

    1.A notificação da liquidação adicional de IRS pode ser efectuada de forma pessoal, a que se aplicam as regras da citação do CPC; 2.Tal notificação pode ser efectuada com hora certa, por nota afixada na residência do notificando, desde que não seja possível obter a colaboração de terceiros, sendo tal afixação efectuada na presença de duas testemunhas (em 2006); 3.Uma dessas duas testemunhas pode...

    ... III. Razão porque a notificação da liquidação de IRS do ano de 2002 foi válida e regularmente efectuada, no prazo de ... a decidir: Se o funcionário público que interveio na afixação da nota de citação do ora recorrido, também pode ser considerado como uma das ...
  • Instrução n.º 1/2020
    .../Recibo da eletricidade/água/gás/operador de comunicações ou nota de liquidação do IRS (último ano entregue) ou certidão extraída do ...
  • Aviso n.º 12094/2019
    ... bancárias e equiparadas; i) Fotocópia da última declaração e nota de liquidação do IRS e ou Certidão emitida pelo Serviço de Finanças ...
  • Edital n.º 678/2019
    ..., no ano letivo em curso;D - As deduções à coleta constantes da nota de liquidação de IRS;»15 de maio de 2019. - O Presidente da Câmara, ...
  • Aviso n.º 16857/2019
    ... bancárias e equiparadas; i) Fotocópia da última declaração e nota de liquidação do IRS e ou Certidão emitida pelo Serviço de Finanças ...
  • Regulamento n.º 712/2021
    ...Última nota de liquidação de IRS; III. Último recibo de vencimento de todos os ...
  • Regulamento n.º 586/2019
    ... (euro) (Cento e Cinquenta Euros);f) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação relativamente ao ano civil anterior ao ano letivo da ...
  • Regulamento n.º 669/2018
    ... (euro) (Cento e Cinquenta Euros);f) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação relativamente ao ano civil anterior ao ano letivo da ...
  • Regulamento n.º 919/2020
    ... do agregado familiar;c) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, ou declaração do serviço de finanças competente que ...
  • Aviso n.º 2574/2018
    ... do agregado familiar, nomeadamente recibos de vencimento; IRS e nota de liquidação ou, no caso de ausência deste, certidão negativa emitida ...
  • Edital n.º 1106/2021
    ... Vice-Presidente da Câmara, Maria de Fátima Maduro Gregório Soares.Nota JustificativaO Cheque Veterinário é uma iniciativa da Ordem dos Médicos ... do agregado familiar (declaração de IRS e nota de liquidação relativa ao ano anterior à data do pedido, ou certidão emitida pelos ...
  • Regulamento n.º 14/2017
    ... do rendimento do agregado familiar (declaração de IRS e nota de liquidação relativa ao ano anterior à data do pedido, ou certidão ...
  • Aviso n.º 16804/2020
    ... e dos elementos do agregado familiar;b) Declaração de IRS e nota de liquidação relativa ao ano anterior à data do pedido, ou certidão ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT