nota de liquidação de irs
3553 resultados para nota de liquidação de irs
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Aviso n.º 8848/2016
... da propina para o ano letivo a que o aluno se candidata;h) IRS e nota de liquidação relativas ao ano transato à candidatura ou, no caso em ...
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Edital n.º 935/2016
... da propina para o ano letivo a que o aluno se candidata;h) IRS e nota de liquidação relativas ao ano transato à candidatura ou, no caso em ...
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Regulamento n.º 62/2017
... com ele coabitam;b) Cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação do/a requerente ou declaração da Autoridade Tributária ...
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Regulamento n.º 25/2019
... Alpiarça, Fernanda Maria Coutinho Precaté Fontainhas Amorim Cardigo.Nota JustificativaConsiderando que existem cada vez mais famílias que se ... estarem a estudar);d) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou declaração das finanças em como está dispensado de apresentar ...
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Regulamento n.º 696-A/2020
... autorizados a recolher a criança na Creche; c) Declaração e nota de liquidação do IRS; d) Recibo de vencimento, declaração da empresa ...
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Aviso n.º 18756/2018
..., nomeadamente:I) Cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de ...
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Aviso n.º 16358/2018
... despesas mensais fixas dedutíveis;d) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou documento comprovativo da isenção da entrega do ...
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Regulamento n.º 668/2019
...ão de Contribuinte;c) Fotocópia da declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, caso se aplique;d) Fotocópia dos recibos de pensões (de ...
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Regulamento n.º 27/2018
... os elementos do agregado familiar;c) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação;d) Documento emitido pela Entidade processadora ...
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Regulamento n.º 336/2021
..., como a apresentação de cópia da declaração do IRS e respetiva nota de liquidação.Artigo 11.ºDivulgação e reclamações1 - As listas ...
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Regulamento n.º 84/2018
... de desemprego; Fotocópia da declaração de IRS completa e respetiva Nota de Liquidação, entregue em ___e relativa ao ano de ___, de todos os ...
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Aviso n.º 9960/2017
... de desemprego; Fotocópia da declaração de IRS completa e respetiva Nota de Liquidação, entregue em ___e relativa ao ano de ___, de todos os ...
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Aviso n.º 16136/2016
... Superior pela primeira vez).6 - Fotocópia da declaração de IRS e nota de liquidação do ano anterior ao da candidatura de todos os elementos do ...
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Regulamento n.º 83/2021
...(Nota: em 2020 IAS =438,81 (euro)).b) Agregado familiar com rendimento per ... à tarifa social);e) Fotocópia de recibo comprovativo da liquidação da prestação mensal de renda referente ao mês anterior ao da ...
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Acórdão nº 1512-12.9TBMTA.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Setembro de 2016
- Existe negligência grave do insolvente, e manifesto prejuízo dos credores, justificando a cessação antecipada do procedimento de exoneração do passivo restante, nos termos do art. 243º, nº1 a), do CIRE, a reiterada e total ausência de entrega ao fiduciário de cada uma das verbas a que estava obrigado. (Sumário elaborado pelo Relator)
... de Abril, Setembro e Dezembro de 2015 e cópia da declaração e nota de liquidação do IRS de 2014, veio aquele juntar ao processo apenas o ... -
Regulamento n.º 678/2020
... n.º 678/2020 Sumário: Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais. Antonino Aurélio ...ão de Cidadão; ii) Última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação (IRS) ou comprovativo de isenção, emitido pelo Serviço ...
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Aviso n.º 10867/2020
... à candidatura, dos elementos do agregado familiar; d) Fotocópia da nota de liquidação do IRS, relativa ao ano anterior à candidatura, dos ...
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Regulamento n.º 304/2021
... ou pelo Centro de Emprego da área de residência; h) Comprovativo da nota de liquidação de IRS ou declaração de dispensa de pagamento de IRS ...
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Aviso n.º 18800/2020
... ou pelo Centro de Emprego da área de residência; h) Comprovativo da nota de liquidação de IRS ou declaração de dispensa de pagamento de IRS ...
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Aviso n.º 4804/2018
... à candidatura, dos elementos do agregado familiar; d) Fotocópia da nota de liquidação do IRS, relativa ao ano anterior à candidatura, dos ...
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Regulamento n.º 381/2018
... do Serviço de Distribuição de Água do Município da Nazaré Nota justificativa Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de ...
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Regulamento n.º 873/2016
...álido no caso dos residentes estrangeiros;b) Cópia da declaração, nota de liquidação ou certidão de isenção do IRS;c) Declaração emitida ...
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Regulamento n.º 561/2022
... Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Nota justificativa Assumindo por um lado, o caráter universal da Educação e, ... os elementos do agregado familiar; f ) Fotocópia da nota de liquidação do IRS ou do IRC, ou isenção, de todos os elementos do agregado ...
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Regulamento n.º 386/2018
... do Serviço de Distribuição de Água do Município da Nazaré Nota Justificativa Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de ...
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Acórdão nº 06692/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Novembro de 2013
1.A notificação da liquidação adicional de IRS pode ser efectuada de forma pessoal, a que se aplicam as regras da citação do CPC; 2.Tal notificação pode ser efectuada com hora certa, por nota afixada na residência do notificando, desde que não seja possível obter a colaboração de terceiros, sendo tal afixação efectuada na presença de duas testemunhas (em 2006); 3.Uma dessas duas testemunhas pode...
... III. Razão porque a notificação da liquidação de IRS do ano de 2002 foi válida e regularmente efectuada, no prazo de ... a decidir: Se o funcionário público que interveio na afixação da nota de citação do ora recorrido, também pode ser considerado como uma das ...