nota de liquidação de irs
3840 resultados para nota de liquidação de irs
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Regulamento n.º 518/2023
... contar da data da candidatura; ... c) Nota de liquidação da última declaração disponível do IRS de todos os ...
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Acórdão nº 1512-12.9TBMTA.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Setembro de 2016
- Existe negligência grave do insolvente, e manifesto prejuízo dos credores, justificando a cessação antecipada do procedimento de exoneração do passivo restante, nos termos do art. 243º, nº1 a), do CIRE, a reiterada e total ausência de entrega ao fiduciário de cada uma das verbas a que estava obrigado. (Sumário elaborado pelo Relator)
... de Abril, Setembro e Dezembro de 2015 e cópia da declaração e nota de liquidação do IRS de 2014, veio aquele juntar ao processo apenas o ... -
Regulamento n.º 678/2020
... n.º 678/2020 Sumário: Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais. Antonino Aurélio ... ão de Cidadão; ii) Última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação (IRS) ou comprovativo de isenção, emitido pelo Serviço ...
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Aviso n.º 13578/2023
... Nota introdutória ... O Regime Jurídico das Taxas das Autarquias Locais, ... estabelece o regime a que ficam sujeitos a incidência, liquidação, ... cobrança, e o pagamento de taxas e outras receitas na área da ...
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Regulamento n.º 472/2023
... de rendimentos descritos nos pontos anteriores); ... e) Cópia da Nota de Liquidação do IRS mais recente; ... f) Fotocópia do recibo de ...
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Regulamento n.º 471/2023
... de rendimentos descritos nos pontos anteriores); ... d) Cópia da Nota de Liquidação do IRS mais recente; ... N.º 78 20 de abril de 2023 ...
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Aviso n.º 18800/2020
... ou pelo Centro de Emprego da área de residência; h) Comprovativo da nota de liquidação de IRS ou declaração de dispensa de pagamento de IRS ...
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Regulamento n.º 304/2021
... ou pelo Centro de Emprego da área de residência; h) Comprovativo da nota de liquidação de IRS ou declaração de dispensa de pagamento de IRS ...
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Regulamento n.º 488/2023
... de rendimentos descritos nos pontos anteriores); ... e) Cópia da Nota de Liquidação do IRS mais recente; ... f) Fotocópia do recibo de ...
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Aviso n.º 10867/2020
... à candidatura, dos elementos do agregado familiar; d) Fotocópia da nota de liquidação do IRS, relativa ao ano anterior à candidatura, dos ...
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Aviso n.º 4804/2018
... à candidatura, dos elementos do agregado familiar; d) Fotocópia da nota de liquidação do IRS, relativa ao ano anterior à candidatura, dos ...
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Regulamento n.º 381/2018
... do Serviço de Distribuição de Água do Município da Nazaré Nota justificativa Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de ...
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Regulamento n.º 873/2016
... álido no caso dos residentes estrangeiros;b) Cópia da declaração, nota de liquidação ou certidão de isenção do IRS;c) Declaração emitida ...
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Regulamento n.º 525/2023
... das condições das habitações, nota-se uma fixação dos agregados familiares nas suas residências, ... Câmara Municipal; ... b) Nota de liquidação do IRS e da correspondente declaração de rendimentos referente ao ...
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Regulamento n.º 561/2022
... Nota justificativa ... Assumindo por um lado, o caráter universal da ... f) Fotocópia da nota de liquidação do IRS ou do IRC, ou isenção, de todos os elementos do ... agregado ...
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Regulamento n.º 386/2018
... do Serviço de Distribuição de Água do Município da Nazaré Nota Justificativa Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de ...
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Regulamento n.º 942/2020
... Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Nota Justificativa A habitação, sendo um direito consagrado ... declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação. b) Trabalhador independente: i) Fotocópia da declaração de IRS do ano ...
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Regulamento n.º 6/2019
... ão de Habitações de Arrendamento Apoiado do Município da Nazaré Nota Justificativa Nos termos do novo regime de arrendamento apoiado para ... declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação ...
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Regulamento n.º 804/2020
... : i) Modelo 3 e respetivos anexos, com o comprovativo da nota de liquidação de IRS, ou declaração de dispensa de pagamento de IRS ...
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Regulamento n.º 858/2021
... i) Comprovativo da nota de liquidação de IRS, ou declaração de dispensa de pagamento de ...
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Regulamento n.º 858/2021
... , reportados ao ano civil anterior, designadamente: i) Comprovativo da nota de liquidação de IRS, ou declaração de dispensa de pagamento de IRS ...
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Regulamento n.º 499/2017
... ao ano civil de inscrição;d) Cópias de declaração de IRS e Nota de Liquidação de todos os elementos do agregado familiar que exerçam ...
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Aviso n.º 7770/2017
... Regulamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF)Nota JustificativaConsiderando que:A educação pré-escolar é a primeira ... de inscrição;d) Cópias de declaração de IRS e Nota de Liquidação de todos os elementos do agregado familiar que exerçam atividade ...
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Regulamento n.º 1157/2023
... i) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou fotocópia da declaração das finanças ... que ...
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Regulamento n.º 668/2023
... i) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou fotocópia da declaração das finanças ... que ...