normas ruido
3950 resultados para normas ruido
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Regulamento n.º 394/2017
... de vida dos cidadãos, sem prejuízo da legislação laboral e do ruído.Em termos do ruído, tem-se verificado no Município de Cuba um crescente ...
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Declaração n.º 242/2008, de 10 de Julho de 2008
... Urbanas, aos regulamentos camarrios e bem assim a todas as normas que venham a ser estabelecidas pela Cmara Municipal de Tomar e demais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... Artigo 6.º Presunção de conformidade e normas harmonizadas ... Artigo 7.º Procedimentos de avaliação da conformidade ... atmosfera potencialmente explosiva ... 1.5.8 - Ruído. - A máquina deve ser concebida e fabricada por forma a que os riscos ...
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Acórdão nº 00346/11.BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
I) – A responsabilidade extracontratual por actos lícitos, impondo encargos ou causando prejuízos especiais e anormais, é fonte indemnizatória. II) – O que é o caso, em que com a realização de determinada obra o imóvel dos recorrentes ficou desvalorizado em 35%, em montante de € 59,696,00.* * Sumário elaborado pelo relator
... “Tecnal”, cuja qualidade já seria a adequada para minorar o ruído e mais barata que o PVC e foi orçamentado em € 6565,00, em maio de ... 42 – Considerando assim violadas, entre outras, as normas dos arts. 376º e 483.º do C. Civil; artigo 22º da CRP; art.º 16.º da ... -
Decreto-Lei n.º 72/92, de 28 de Abril de 1992
... -Lei n.º 72/92 de 28 de Abril É sabido que níveis elevados de ruído nos locais de trabalho implicam riscos para a saúde e a segurança dos ... Artigo 2.º Regulamentação As normas relativas à protecção dos trabalhadores contra os riscos decorrentes da ...
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Edital n.º 1088/2016
... a ocupação uso e a transformação do solo e ainda definir as normas de gestão urbanística. A área de intervenção do Plano integra-se na ... ) v) 19 - Planta da Rede de Gás (escala 1:2000) w) 20 - Mapas de Ruído e Mapas de Conflito (escala 1:1000) i) 20.1 - Mapa de Ruído - Situação ...
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Portaria n.º 268/2010, de 12 de Maio de 2010
... Organizaçáo e funcionamento ... Qualidade e segurança ... As normas de qualidade e segurança devem ser cumpridas em todas as situaçóes ... espaço envolvente próximo indústrias poluentes ou produtoras de ruído, zonas insalubres e zonas perigosas ... Artigo 14 ... Normas genéricas ...
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Aviso n.º 7790/2019
... a ocupação uso e a transformação do solo e ainda definir as normas de gestão urbanística, na área delimitada como área de intervenção ... ) v) 19 - Planta da Rede de Gás (escala 1:2000) w) 20 - Mapas de Ruído e Mapas de Conflito (escala 1:1000) i) 20.1 - Mapa de Ruído - Situação ...
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Regulamento n.º 376/2008, de 11 de Julho de 2008
... e no ambiente (nomeadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído) ... Artigo 11 ... Normas sobre a elaboraçáo dos projectos ... 1 - O ...
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Regulamento n.º 585/2008, de 10 de Novembro de 2008
... e no ambiente (nomeadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído) ... Artigo 11 ... Normas sobre a elaboraçáo dos projectos ... 1 - O ...
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Aviso n.º 13424/2021
... Diretor Municipal (PDM) de Seia, que procede à transposição das normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (POPNSE). As ... Municipal Desagregada; l) Ficha de Dados Estatísticos; m) Mapa de Ruído: i) Mapa de Ruído; ii) Mapa de Ruído - Resumo Não técnico; n) Plano ...
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Edital n.º 588/2017
... Por outro lado, pretende-se depurar algumas normas, através de uma redação mais completa e de simples interpretação por ... ser obrigatória, pelo facto de aí terem sido apurados níveis de ruído que ultrapassam os limites legais do regulamento geral do ruído, e sobre ...
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Aviso n.º 6728/2017
... de Implantação, com a Planta do Zonamento da Sensibilidade ao Ruído, em desdobramento, na escala 1:2000; c) Planta de Condicionantes, na ... peões, bem como a acessibilidade aos edifícios deve respeitar as normas técnicas para a melhoria da acessibilidade dos cidadãos de mobilidade ...
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Acórdão nº 3499/11.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018
1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por regra, prevalência àquele que, nas circunstâncias concretas, seja superior, mas as restrições impostas devem limitar-se ao necessário para a salvaguarda dos outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos. 2- Assim, no confronto entre direitos de personalidade e o direito de livre iniciativa económica, deve, por regra,...
... o número e a proximidade dos teares provocam na sua habitação um ruído e vibrações permanentes que os impedem de levar uma vida normal, ... normas aplicáveis, correspondendo à situação mais desfavorável em termos de ... -
Edital n.º 1923/2023
... dos cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Neste contexto legal, em 25/02/2016 a Assembleia Municipal aprovou a 3.ª ... e criminal, constitui contraordenação a violação das seguintes normas do presente Regulamento: a ) A falta de afixação do mapa de horário de ...
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Acórdão nº 215/18.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-09-28
I – É ilícita e obriga a reparar os prejuízos, a emissão de ruídos de um posto de transformação de eletricidade que envolve a ofensa de direitos de personalidade, ainda que o ruido seja inferior ao limite máximo permitido por lei e localização do posto de transformação tenha sido autorizada pela autoridade administrativa competente. II – Demonstrando-se que a autora, pelo menos há mais de cinco...
... éticos, constantes e permanentes, prejudicais à saúde e vida, ruído audível na sua casa e por efeito do qual não dorme com tranquilidade, ... elementos probatórios da conformidade do equipamento com as normas" legais em vigor ... 32. Em 28 de junho de 2017, a ré solicitou procura\xC3" ... -
Acórdão nº 2708/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2019
... condicionado de grandes dimensões e que produzem altos níveis de ruído, e alterações estéticas ao edifício, pelo que foi contactado a fim de ... normas constitucionais ( ... ) ou de aplicação de critérios metódicos ...
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Acórdão nº 351/16.2T8CTB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2024-02-06
I – Constitui defeito o facto de um veículo, vendido em estado de novo, descarregar as baterias, não funcionando o ar condicionado e sofrer de falta de insonorização no seu interior, designadamente quando se trata de veículo destinado ao transporte escolar de crianças. II – Nos termos do disposto no artigo 921.º, n.º 4, do Código Civil, a acção caduca logo que findo o tempo para a denúncia sem o...
... “Em qualquer deslocação, o ruído dentro do veículo de matrícula ... NT- ... é superior ao de outros ... de chamar a atenção para o facto de os limites fixados noutras normas do ordenamento jurídico português apresentarem valores completamente ... -
Despacho n.º 4017/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... e análise de amostras ambientais (água, ar, resíduos, solos e ruído); colabora na implementaçáo de sistemas de Gestáo da Qualidade, ... da qualidade ambiental, e interpretá -los de acordo com as normas nacionais e internacionais; ... Realizar amostragens de caracterizaçáo ...
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Aviso n.º 14003/2019
... , culturais apresentem evoluções que reclamem ajustamentos nas normas regulamentares municipais que incidem sobre o uso do solo. Com base nestas ... da Estrutura Ecológica Municipal; j) Carta educativa; k) Mapa de ruído (indicadores Lden e Ln); l) Carta com a classificação das zonas ...
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Portaria n.º 156/2019
... a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada, ... , no que respeita ao aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), as normas relativas à restrição de operação constam da Portaria n.º 831/2007, ...
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Aviso n.º 7902/2022
... t) [A18] Relatório/Mapas de Ruído; ... u) [A19] Ficha de Dados Estatísticos segundo modelo da ... 2 — Deve ser garantido o completo respeito pelas normas de construção antissísmica em novas ... edificações em zonas ...
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Acórdão nº 2115/04.7TBOVR.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
I – Quer para a imputação aquiliana presumida, do artº 493º nº2 CCiv, quer para a imputação objectiva do artº 509º nº1 CCiv, é indispensável afirmar o nexo de causalidade entre a actividade exercida pelo agente e o dano por ela provocado, ao menos numa vertente puramente naturalística e factual. II – Para efeitos do disposto no artº 493º nº2 CCiv, a actividade de condução e...
... Os transformadores e os ventiladores da subestação provocam ruído incomodativo e penoso, claramente audível, sobretudo à noite ... Estes ... ção em funcionamento e com esta desligada, tendo em conta as normas NP ISSO 1996-1 de 2001, NP ISSO 1996-2 de 2001, Anexo I do DL 9/2007, de ... -
Decreto-Lei n.º 27/2003, de 12 de Fevereiro de 2003
... pelo presente diploma são obtidas em conformidade com as normas harmonizadas cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial ... VIII - Nível de ruído medido durante a função que determina a eficiência energética, ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... do CCP, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboraçáo e faseamento de projectos de obras públicas, ... bem como a outras construçóes, nomeadamente em termos visuais, de ruído, e de qualidade do ar interior e exterior; ... f) Condicionamentos a ...