normas ruido
3950 resultados para normas ruido
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Regulamento n.º 61/2018
... de Contabilidade, Recursos Humanos, Elevadores, Gestão de Frota e Ruído". Apoia os órgãos Executivo e Deliberativo na preparação e na realizaç\xC3" ... para a atividade da Organização (portarias, decretos-lei, normas, despachos), e envia esta informação para os respetivos ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... do Plano Diretor Municipal, alterados por adaptação às normas relativas aos regimes de salvaguarda do Plano de Ordenamento da Orla ... nacional; j) Processo da reserva agrícola nacional; k) Mapa de ruído; l) Programa de execução; m) Relatório de ponderação e discussão ...
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Aviso n.º 7440/2021
... e respetivas peças desenhadas, à escala 1: 25.000; j) Mapa de Ruído; k) Participações recebidas durante o período de discussão pública e ... ógico ou misto devem acautelar o cumprimento da regulamentação e normas aplicáveis a cada um dos riscos identificados e cumulativamente o ...
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Aviso n.º 12399/2016
... dos/das cidadãos/ãs, sem prejuízo da legislação laboral e do ruído.Na verdade, a experiência que decorreu da aplicação do anterior ... horário de funcionamento não se encontre em conformidade com as normas ...
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Aviso (extrato) n.º 19636/2021
... 22.º Envidraçados [ ... ] Artigo 23.º Coberturas [ ... ] Secção VI Ruído Artigo 24.º Ruído [ ... ] Artigo 25.º Área de proteção acústica 1 - ... 3 - As áreas de circulação pedonal respeitam as normas e prescrições vigentes respeitantes à circulação de pessoas com ...
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Aviso n.º 11761/2017
... PDM, integrados nos documentos referidos na alínea a); j) Mapa de ruído e respetiva proposta de zonamento da sensibilidade ao ruído, integrados ... normas em vigor, a implantação ou a instalação de infraestruturas, ...
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Despacho n.º 3172/2018
... a aprovação superior as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao correto exercício da atividade da ... g) Fiscalizar o cumprimento da legislação em vigor relativa a ruído. Artigo 24.º Divisão Financeira e Aprovisionamento - DFA 1 - Objetivo: ...
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Aviso n.º 3234/2017
... um ano que dispunha para o efeito, procedeu à identificação das normas desses planos diretamente vinculativas dos particulares a serem integradas ... com aquelas características, designadamente ao nível visual ou de ruído, no âmbito da SUB-UOPG 2.4. 2 - ... Artigo 57.º [ ... ] 1 - Nestes ...
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Acórdão nº 1300/07.4TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016
I - O Regulamento Geral do Ruído estabelece limites máximos objectivos inultrapassáveis, mas não consagra um direito absoluto de emissão de ruídos abaixo de tais limites, pelo que os ruídos que respeitarem o tecto que consta nesse diploma têm ainda que observar a restante legislação sobre a matéria, designadamente a referente aos direitos de personalidade. II - Viola o direito ao repouso dos...
... 296 e seguintes que demonstra que o ruido medido na habitação dos Autores cumpre com a legislação em vigor, foi ... outra, a sentença ao decidir como decidiu violou grosseiramente as normas referentes à responsabilidade civil extracontratual, designadamente os ... -
Regulamento n.º 134/2024
... apreciação estiver abrangida por Plano Municipal de Redução de Ruído ou não exceda em mais de 5 dB (A) os valores limites do n.º 4 do ... no Espaço Rústico do Trancoso e Fonte da T elha, que dispõem de normas espe- cíficas ... N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág. 281 ...
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Aviso n.º 7779/2020
... com a promoção de uma melhor qualidade do ar e de menos ruído nas cidades encontram-se associados aos ODS «3. Saúde de qualidade» e ... és do seu registo em contabilidade, e determinadas de acordo com as normas contabilísticas nacionais e princípios gerais de contabilidade; 10.1.6 - ...
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Aviso n.º 6528/2021
... com a promoção de uma melhor qualidade do ar e de menos ruído nas cidades encontram-se associados aos ODS «3. Saúde de qualidade», ... és do seu registo em contabilidade, e determinadas de acordo com as normas contabilísticas nacionais e princípios gerais de contabilidade; 10.1.6 - ...
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Regulamento n.º 416/2017
... estabelecidos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído", quando a licença é concedida por período superior a um mês.Artigo 12.\xC2" ... da junta.Artigo 21.ºRemissõesAs remissões para diplomas e normas legais e regulamentares constantes do presente regulamento consideram -se ...
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Regulamento n.º 566/2016
... ;Cumprimento dos limites estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro na sua redação atual), quando ... da junta.Artigo 21.ºRemissõesAs remissões para diplomas e normas legais e regulamentares constantes do presente regulamento consideram-se ...
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Regulamento n.º 234/2019
... ;Cumprimento dos limites estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro na sua redação atual), quando ... da junta.Artigo 21.ºRemissõesAs remissões para diplomas e normas legais e regulamentares constantes do presente regulamento consideram-se ...
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Aviso n.º 7284/2017
... ão - Adequação do PDM de Vila Viçosa ao PEOT (Transposição das normas do POAAP, PUVV e PIER do Ameal). De acordo com o disposto no n.º 4 do ... de zonamento do PU de Vila Viçosa; Desenho n.º13 - Planta de ruído no que se refere ao aglomerado de Vila Viçosa - substituída pela planta ...
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Regulamento n.º 776/2016
... regulamento, verifica-se a necessidade de aclaração de algumas normas, de adequação e alteração legislativas como é o caso do mencionado ... verificação, por ensaios, do cumprimento do Regulamento Geral do Ruído; l) Documento comprovativo da prestação de caução, quando aplicável; ...
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Aviso n.º 4072/2022
... a) Relatório; ... b) Mapa de ruído; ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 413 ... Diário da República, ... respeitando todas as normas técnicas e legislação aplicável ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 ...
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Aviso n.º 7512/2017
... acessibilidade para todos, através da concretização gradual das normas técnicas sobre acessibilidades. 2 - Os indicadores qualitativos e ... ; l) 2.16 Axonometrias síntese, à escala 1/1000; m) 2.17 Mapa de ruido, à escala 1/2000. Capítulo II Servidões administrativas e restrições ...
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Aviso n.º 2569/2017
... os indicadores de Ln e Lden estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído às zonas mistas e sensíveis mencionadas no número anterior. 3 - Caso se ... Artigo 43.º Alteração do PDMVV São revogadas as normas ...
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Aviso n.º 67/2007, de 02 de Janeiro de 2007
... Interpretaçáo de simbologia e terminologia, de acordo com as normas" vigentes; ... Disposiçóes construtivas para evitar o ruído nas canaliza\xC3" ...
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Aviso n.º 8755/2007, de 15 de Maio de 2007
... 18) Cumprir e fazer cumprir as normas e o regulamento interno; ... 19) Elaborar pareceres e informaçóes sobre ... o cumprimento das normas respeitantes à regulamentaçáo do ruído; ... Cemitérios: ... l) Administrar os cemitérios sob jurisdiçáo ...
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Acórdão nº 8793/2002-2 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 2003 (caso None)
... magnéticos na saúde e nos equipamentos de natureza electrónica; ruído audível no interior da habitação semelhante a curto-circuito quando ... a servidão resta aos RR o direito à indemnização a que alude as normas do Regulamento de licenças e do DL n° 43.335, de 19.11.60 e nos termos ...
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Acórdão nº 8793/2002-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2003
... magnéticos na saúde e nos equipamentos de natureza electrónica; ruído audível no interior da habitação semelhante a curto-circuito quando ... a servidão resta aos RR o direito à indemnização a que alude as normas do Regulamento de licenças e do DL n° 43.335, de 19.11.60 e nos termos ...
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Edital n.º 714/2016
... e de simplificação de procedimentos foram também revistas as normas relativas à instrução dos procedimentos de controlo prévio nos caso de ... características semelhantes a resíduos sólidos urbanos; c) O ruído resultante da laboração não deve causar incómodos a terceiros, ...