normas ruido

3950 resultados para normas ruido

  • Despacho n.º 6490/2002(2ªSérie), de 26 de Março de 2002
    ... reforma da política ambiental de prevenção e controle do ruído. Alicerçado em medidas de planeamento das utilizações do solo, no ... ponderado A, medido em dB(A), em relação a 1 pW, definido nas normas NP EN ISO 3744:1999 e EN ISO 3746:1995; d) Nível sonoro garantido - o ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2002, de 26 de Março de 2002
    ... reforma da política ambiental de prevenção e controle do ruído. Alicerçado em medidas de planeamento das utilizações do solo, no ... ponderado A, medido em dB(A), em relação a 1 pW, definido nas normas NP EN ISO 3744:1999 e EN ISO 3746:1995; d) Nível sonoro garantido - o ...
  • Despacho n.º 6493/2002(2ªSérie), de 26 de Março de 2002
    ... reforma da política ambiental de prevenção e controle do ruído. Alicerçado em medidas de planeamento das utilizações do solo, no ... ponderado A, medido em dB(A), em relação a 1 pW, definido nas normas NP EN ISO 3744:1999 e EN ISO 3746:1995; d) Nível sonoro garantido - o ...
  • Portaria n.º 322-B/2002, de 26 de Março de 2002
    ... reforma da política ambiental de prevenção e controle do ruído. Alicerçado em medidas de planeamento das utilizações do solo, no ... ponderado A, medido em dB(A), em relação a 1 pW, definido nas normas NP EN ISO 3744:1999 e EN ISO 3746:1995; d) Nível sonoro garantido - o ...
  • Aviso n.º 27/2002, de 26 de Março de 2002
    ... reforma da política ambiental de prevenção e controle do ruído. Alicerçado em medidas de planeamento das utilizações do solo, no ... ponderado A, medido em dB(A), em relação a 1 pW, definido nas normas NP EN ISO 3744:1999 e EN ISO 3746:1995; d) Nível sonoro garantido - o ...
  • Decreto-Lei n.º 77/2002, de 26 de Março de 2002
    ... reforma da política ambiental de prevenção e controle do ruído. Alicerçado em medidas de planeamento das utilizações do solo, no ... ponderado A, medido em dB(A), em relação a 1 pW, definido nas normas NP EN ISO 3744:1999 e EN ISO 3746:1995; d) Nível sonoro garantido - o ...
  • Despacho conjunto n.º 223/2002, de 26 de Março de 2002
    ... reforma da política ambiental de prevenção e controle do ruído. Alicerçado em medidas de planeamento das utilizações do solo, no ... ponderado A, medido em dB(A), em relação a 1 pW, definido nas normas NP EN ISO 3744:1999 e EN ISO 3746:1995; d) Nível sonoro garantido - o ...
  • Portaria n.º 322-A/2002, de 26 de Março de 2002
    ... reforma da política ambiental de prevenção e controle do ruído. Alicerçado em medidas de planeamento das utilizações do solo, no ... ponderado A, medido em dB(A), em relação a 1 pW, definido nas normas NP EN ISO 3744:1999 e EN ISO 3746:1995; d) Nível sonoro garantido - o ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2002, de 26 de Março de 2002
    ... reforma da política ambiental de prevenção e controle do ruído. Alicerçado em medidas de planeamento das utilizações do solo, no ... ponderado A, medido em dB(A), em relação a 1 pW, definido nas normas NP EN ISO 3744:1999 e EN ISO 3746:1995; d) Nível sonoro garantido - o ...
  • Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021

    I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...

    ... 29. Por fim, relativamente ao ruído a recorrente QUANTIFICOU O VOLUME desse ruído ao alegar que o mesmo ...) essa atuação tem por base obviar à aplicação de determinadas normas; ou seja, por exemplo, no caso concreto poderia ter por efeito diminuir a ...
  • Acórdão nº 0009026 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 1997

    I - Os contratos inominados ou atípicos regem-se pelas normas aplicáveis aos contratos em geral e pelas normas não excepcionais aplicáveis aos contratos nominados ou típicos que lhes sejam mais próximos ou análogos. II - A dinâmica negocial é susceptível de ocorrer em termos de unidade, de fusão contratual e de cumulação contratual. III - Tendo o Município ordenado o encerramento de um...

  • Acórdão nº 0009026 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 1997

    I - Os contratos inominados ou atípicos regem-se pelas normas aplicáveis aos contratos em geral e pelas normas não excepcionais aplicáveis aos contratos nominados ou típicos que lhes sejam mais próximos ou análogos. II - A dinâmica negocial é susceptível de ocorrer em termos de unidade, de fusão contratual e de cumulação contratual. III - Tendo o Município ordenado o encerramento de um...

  • Aviso n.º 1189/2017
    ... e informa pedidos de licenciamento de Licenças Especiais de Ruído; Analisa e informa todas as matérias relacionadas com a atividade de ... municipais e legislação nacional, no que diz respeito às normas ambientais, nomeadamente as relacionadas com as áreas de águas, ...
  • Regulamento n.º 1186/2022
    ...Normas no âmbito das atribuições específicas de cada Unidade, de acordo com ...dos estabelecimentos, máquinas de diversão, ruído, venda ambulante e ambiente;. c) Aclarar e difundir junto dos munícipes ...
  • Portaria n.º 77/2022
    ...Edifício. 1 — As instalações da RAI devem cumprir as normas constantes do regime jurídico da urba-. nização e edificação, bem ... em matéria de segurança contraincêndio, saúde, higiene, ruído e eficiência. energética, sem prejuízo do disposto na presente ...
  • Portaria n.º 77/2022
    ...Edifício. 1 — As instalações da RAI devem cumprir as normas constantes do regime jurídico da urba-. nização e edificação, bem ... em matéria de segurança contraincêndio, saúde, higiene, ruído e eficiência. energética, sem prejuízo do disposto na presente ...
  • Portaria N.º 88/2010 de 9 de Setembro
    ... n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, foi aprovado o Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, transpondo para a ordem jurídica ... fabricante, considerando os pontos de referência especificados nas normas técnicas aplicáveis para a aproximação à aterragem para o sobrevoo à ...
  • Acórdão nº 895/17.9T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020

    I. Os danos invocados pelos autores nos presentes autos revestem a natureza do que vem sendo denominado como danos económicos puros ou danos puramente patrimoniais, cuja ressarcibilidade, no domínio da responsabilidade civil delitual, constitui a excepção e não a regra, estando circunscrita às seguintes situações: (i) Violação de normas de protecção, desde que se verifiquem as condições...

    ...ão recorrida, no entendimento dos apelantes, violou as seguintes normas: a) Do código Civil. Artigos: 8º, nº.3; 9º, 371º; 483º nº.2, ... da Recorrente, até por que esta, que tanto se insurge contra o ruído praticado, não alegou o horário dentro do qual o mesmo foi produzido, ...
  • Portaria n.º 747/2005, de 29 de Agosto de 2005
    ...4 - Normas técnicas e segurança rodoviária: Procedimentos em caso de acidente ou ...ículos; Normas relativas a protecção ambiental: Poluição do ar; Ruído; Normas de segurança a adoptar relativas ao equipamento e à carga. 5 - ...
  • Regulamento n.º 990/2022
    ...as normas do presente regulamento;. d) Entrar e circular no recinto da feira com os ... pelas normas legais e regulamentares quanto à publicidade e ao ruído. Artigo 18.º. Abandono de produtos. 1 — Não é permitida a colocação ...
  • Edital n.º 726/2022
    ...as normas do presente regulamento;. d) Entrar e circular no recinto da feira com os ... pelas normas legais e regulamentares quanto à publicidade e ao ruído. N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 443. Diário da República, 2.ª ...
  • Despacho n.º 4201/2022
    ... a gestão financeira e patrimonial do Município de acordo com normas contabilísticas aplicáveis, apoiando o Executivo na definição da ... a atividade comercial e industrial, nomeadamente em matérias de ruído e horários de funcionamento; 3 — Propor ações de promoção e ...
  • Aviso n.º 12231/2019
    ...Na verdade, a experiência que decorreu da aplicação das normas do Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos ... ao Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, permite concluir que o ruído decorrente da atividade desenvolvida nos estabelecimentos que se situam na ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 3.º e 4.º da Lei. Orgânica n.º 4/2017, de 25 ...Agrava-se, deste modo, o problema do. ‘ruído...
  • Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio de 2002
    ... desta feita em sede da legislação sobre prevenção e controlo do ruído ambiente, com o Decreto-Lei n.º 251/87, de 24 de Junho, que aprovou o ..., que aprovou o novo regime legal da poluição sonora, revogou as normas sobre requisitos acústicos dos edifícios constantes do RGR, determinando ...

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