nomenclatura das unidades territoriais
316 resultados para nomenclatura das unidades territoriais
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Deliberação n.º 286/2018
... redação: «Artigo 12.º Da nomenclatura da estrutura orgânica A Câmara Municipal do ... ribeirinhas, em todas as dinâmicas territoriais, permitindo a articulação entre as componentes ... : a) Estrutura nuclear - composta por unidades orgânicas nucleares, correspondentes a ...
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Deliberação (extrato) n.º 424/2024
... área geográfica de intervenção das Unidades Orgânicas Locais do Instituto do Emprego e da ... relativ o à instituição de uma nomenclatura comum às unidades territoriais estatísticas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... o conhecimento dos recursos territoriais existentes e aprender a gerilos melhor, de modo ... ao território de cada Nomenclatura das Unidades Territo‑ riais para Fins ...
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Lei n.º 63/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30
... unidades de participação em fundos de investimento ou de ... baixa densidade os de nível III da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Decreto-Lei n.º 43/2019
... nacional, designadamente criando as unidades orgânicas a nível central e regional, numa ... , dar valor e perenidade aos ativos territoriais que as diferentes realidades do país nos ... ência as unidades do nível ii da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... locais sáo pessoas coletivas territoriais dotadas de órgáos representativos, que visam a ... sáo criadas por lei e constituem unidades administrativas, também para os efeitos ... , relativo à instituiçáo de uma nomenclatura comum às unidades territoriais estatísticas ...
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Lei n.º 24-A/2022
... unidades administrativas, incluindo para os efeitos ... nomenclatura comum às unidades territoriais estatísticas ...
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Despacho n.º 1090/2021
... e ficar em conformidade com o número de unidades orgânicas flexíveis aprovado por deliberação ... os procedimentos relativos à nomenclatura das vias públicas e prestar apoio à Comissão ... ou alteração de programas e planos territoriais de âmbito nacional, regional e intermunicipal; ...
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Despacho n.º 11330/2017
... unidades orgânicas, quer no que respeita à criação de ... cujas alterações, para além da nomenclatura, se centram no significativo aumento de ... álise da evolução das dinâmicas territoriais e setoriais, humanas e físicas, bem como as ...
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Decreto-Lei n.º 65/2017
... como base territorial de referência as unidades, ou conjunto de unidades, de nível III da latura de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS). Artigo 7.º [ ... ] ... de unidades, de nível III da nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de um número utilizado na nomenclatura do SH; Medida, qualquer lei, regulamento, regra, ... de prestações, expressas em termos de unidades numéricas específicas, sob a forma de quotas ou ... ém dos limites exteriores das águas territoriais da Parte; g) Os produtos da aquicultura aí ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... definida pelos se- guintes círculos territoriais: ... a) Região Norte; ... b) Região Centro; ... no número ante- rior corresponde às unidades territoriais de nível NUTS II. Artigo 8.º ... cultura médico- -dentária, da sua nomenclatura e da qualificação dos mé- dicos dentistas; ...
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Decreto-Lei n.º 89/2023
... mente, a integração no SNS das unidades de intervenção local em comportamentos aditivos ... âmbito de atuação ao nível II da Nomenclatura ... de Unidades Territoriais para Fins ...
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Aviso n.º 3054/2018
... as constantes dos planos territoriais, de servidões administrativas e de restrições ... de mais de cinco fogos ou de cinco unidades de utilização; c) Estejam funcionalmente ... íduos e sua identificação pela nomenclatura científica; o) Plano de sementeiras e ...
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Despacho n.º 4626/2022
... unidades orgânicas, ... quer no que respeita à criação ... g) Definir nomenclatura e modelos de dados e implementar a estrutura de ... h) Criar as condições territoriais que fomente a captação de investidores e ...
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Decreto-Lei n.º 143/2012, de 11 de Julho de 2012
... regionais, com as seguintes áreas territoriais de atuação: ... a) A Delegação Regional ... correspon- dente ao nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Edital n.º 1475/2021
... — A estrutura nuclear é composta por unidades" orgânicas nucleares correspondentes a ... Direç\xC3" ... os procedimentos relativos à nomenclatura das vias públicas e prestar apoio ... à ... Territoriais, Plano de Desenvolvimento Social, Projeto ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , ocupação de via pública e unidades de abastecimento de combustível podem, ... /201 1, de 1 de abril, e dos planos territoriais de âmbito municipal (PT AM) em vigor no ... (identificação das tramas, nomenclatura para a caracterização da construção, e ...
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Lei n.º 2/2024
... , ao nível da própria nomenclatura dos organismos do Estado nesta área da habi- ... unidades de 1.º e 2.º níveis (são agora 9 unidades ... : Identificação das necessidades territoriais" e melhoria dos instrumentos para promover a fixa\xC3" ...
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Aviso n.º 13430/2019
... 3 - A estrutura nuclear é composta por unidades orgânicas nucleares correspondentes a Direção ... os procedimentos relativos à nomenclatura das vias públicas e prestar apoio à Comissão ... , Planos de Ordenamento Territoriais, Plano de Desenvolvimento Social, Projeto ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... quatro dígitos, da nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Rev ... ou territoriais, nos termos a definir em aviso para ... unidades de I&D; ... b) Laboratórios do Estado, ...
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Edital n.º 1558/2022
... flexível a ser composta por vinte (20) unidades orgânicas flexíveis, ... em vez das atuais ... Trabalho”, de forma a conformar a nomenclatura" ... com o descrito no Regime Jurídico da Promoç\xC3" ... Territoriais, Plano de Desenvolvimento Social, Projeto ...
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Portaria n.º 339/2016
... , com referência ao nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais definida pelo ...
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Deliberação (extrato) n.º 226/2024
... interna através da identificação das unidades. Nos termos do disposto no artigo 15.º do ... do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional (NEPT); ... técnico da revisão da Nomenclatura Comum das Unidades T erritoriais, versão 2024 ...
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Aviso n.º 1267/2017
... , mais eficazes em termos territoriais, urbanos e da salvaguarda da paisagem, evitando ... 7 - Cada uma das unidades orgânicas acima indicadas pronuncia-se ainda ... acordo com o indicado no quadro de nomenclatura dos ficheiros, disponível em www.cm-sintra.pt; ...