modelo carta rescisao serviços
803 resultados para modelo carta rescisao serviços
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Regulamento n.º 253/2018
... , exercendo a sua atividade de acordo com o modelo de prestação direta do Serviço; m) ERSAR - idade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. n) Fossa Sética - ... CMFEC, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... todos os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas; Reafirmando o seu respeito ... das instituições na prestação de serviços; c) Melhoria da gestão transparente dos recursos ... Artigo 56.º Modernização do modelo económico e social 1 - As Partes acordam em ...
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Regulamento n.º 448/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 15971/2021
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento (UE) 2015/2120 Do Parlamento Europeu E Do,Conselho de 25 de novembro de 2015 que estabelece medidas respeitantes ao acesso à Internet aberta e que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas e o Regulamento (UE) n. ° 531/2012 relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União
... cumprimento dos requisitos estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (a ... a assegurar a sustentabilidade do seu modelo doméstico de tarifação. A avaliação da ...
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Portaria n.º 254/2017
... b)Aquisição de bens e serviços de primeira necessidade ... nas áreas de ... de formulário de modelo próprio, disponível no portal da ... segurança ... ou por carta-cheque ... 2 — O subsídio pode ser pago: ...
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Aviso n.º 11507/2020
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... , este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Relatório n.º 3/2023
... valor do crédito, adicionando-a à dos serviços de pagamento. Os Resultados antes ... de Impostos ... ) a alteração dos órgãos sociais, de um modelo com Fiscal Único para um modelo com um Con- ... definitivo junto do Banco de Portugal por carta ... datada do dia 25 de setembro de 2015, para ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... constante das bases das concessões dos serviços de abastecimento de água e saneamento fica a ... pode aplicar aos utilizadores municipais o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ... escrito à sociedade, mediante carta registada com aviso de receção, identificando o ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... , esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Despacho n.º 9484/2023
... Unidades Orgânicas e serviços da Universidade NOVA de Lisboa ... O Regulamento ... e dos princípios emanados na Carta ... Europeia do Investigador ... O Regulamento ... 1 — O contrato de bolsa, cujo modelo se encontra no Anexo II, só pode ser celebrado ...
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Regulamento n.º 702/2019
... , que estabelece o Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de ... , por sua iniciativa, sendo elaborado em modelo próprio e instruído de acordo com as ... ência mínima de dez (10) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... e o funcionamento dos serviços municipais da Câmara Municipal da Nazaré, nos ... ógico concelhio, incluindo a gestão da Carta Arqueológica do Município; ... e) Acompanhar as ... modelo correto, equilibrado e ... sustentado de ...
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Regulamento n.º 949/2021
... , espaços físicos, materiais, serviços e outros meios técnicos e logísticos ... apoio é apresentado em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao presente Regulamento, ... de notificação à segunda outorgante, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Aviso n.º 6931/2019
... , espaços físicos, materiais, serviços e outros meios técnicos e logísticos ... apoio é apresentado em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao presente Regulamento, ... de notificação à segunda outorgante, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Regulamento n.º 949/2021
... físicos, materiais, serviços e outros meios técnicos e logísticos ... apoio é apresentado em conformidade com o modelo constante do Anexo I ... ao presente Regulamento, ... por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na ... decorrentes de outras atividades ou serviços financeiros prestados, direta ou indiretamente, ... de serviço o veículo da marca Mercedes, modelo CLS 320, com a matrícula 53-FE-52, com o custo ...
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Edital n.º 967/2019
... ções de prestação e utilização dos serviços, de acordo com os Níveis de Serviço previstos ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado e aprovado pela Entidade Gestora, que ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Portaria n.º 315/2023
... -Geral dos Serviços Prisionais; ... b) A Portaria n.º 1392/2006, de ... anteriores ou, em alternativa, adotar o modelo ... proposto e disponibilizado pelo órgão de ... Carta de Missão, quando devido, assinatura de contrato ...
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Edital n.º 398/2024
... serviços municipais de abastecimento público de água, ... Artigo28.º Modelo de sistemas 1— O sistema público de ... ípio de Monchique desde que avisado, por carta ...
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Acórdão nº 378/17.5T8CTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I – Atenta a diversidade de factos que as declarações de parte podem abranger, o artigo 466.º, n.º 3 do CPC, estabelece que estas serão livremente apreciadas pelo tribunal na parte em que não representem confissão, significando que a parte do depoimento, ou dos esclarecimentos do sujeito processual, que não assumam a natureza de confissão, com a amplitude referida, não tem que ser reduzida...
... que a Autora não tomou posição sobre a carta de 27-08-2016 ... Juntou 27 documentos ... poderá colocar em causa que todos os serviços" prestados, desde a obtenção de documentos até \xC3" ... de facto, tal como efetuada, não seja um modelo" de cumprimento do figurino legalmente previsto, n\xC3" ... -
Acórdão nº 300/14.2TBOER.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - O exercício do direito de acção inibitória, genericamente consagrado no art. 52.º da CRP, visa a defesa, geral e abstracta, dos interesses difusos – de ordem pública – dos consumidores/aderentes, mediante a proibição de cláusulas contratuais gerais – destinadas a serem incluídas em contratos a celebrar pelas rés com uma generalidade de potenciais destinatários e por elas...
... informar o locador desse facto através de carta registada com aviso de recepção, fundamentando ... , solicitadores e/ou prestadores de serviços em que o locador venha a incorrer para garantia e ... celebrados entre as partes, com base no modelo de ‘contrato individual’ que se junta sob ... -
Regulamento n.º 840/2021
... às 17h00, nos serviços administrativos do Município do Corvo ... Os ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que ... permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 732/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que ... permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 134/2022
... º 134/2022 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de ... , na sua versão atualizada, através do modelo de gestão direta do serviço com suporte nas ... ência mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...