modelo carta rescisao serviços
803 resultados para modelo carta rescisao serviços
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Despacho n.º 9484/2023
... Unidades Orgânicas e serviços da Universidade NOVA de Lisboa ... O Regulamento ... e dos princípios emanados na Carta ... Europeia do Investigador ... O Regulamento ... 1 — O contrato de bolsa, cujo modelo se encontra no Anexo II, só pode ser celebrado ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... , esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 702/2019
... , que estabelece o Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de ... , por sua iniciativa, sendo elaborado em modelo próprio e instruído de acordo com as ... ência mínima de dez (10) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... e o funcionamento dos serviços municipais da Câmara Municipal da Nazaré, nos ... ógico concelhio, incluindo a gestão da Carta Arqueológica do Município; ... e) Acompanhar as ... modelo correto, equilibrado e ... sustentado de ...
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Regulamento n.º 949/2021
... , espaços físicos, materiais, serviços e outros meios técnicos e logísticos ... apoio é apresentado em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao presente Regulamento, ... de notificação à segunda outorgante, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Aviso n.º 6931/2019
... , espaços físicos, materiais, serviços e outros meios técnicos e logísticos ... apoio é apresentado em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao presente Regulamento, ... de notificação à segunda outorgante, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Regulamento n.º 949/2021
... físicos, materiais, serviços e outros meios técnicos e logísticos ... apoio é apresentado em conformidade com o modelo constante do Anexo I ... ao presente Regulamento, ... por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... constante das bases das concessões dos serviços de abastecimento de água e saneamento fica a ... pode aplicar aos utilizadores municipais o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ... escrito à sociedade, mediante carta registada com aviso de receção, identificando o ...
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Edital n.º 967/2019
... ções de prestação e utilização dos serviços, de acordo com os Níveis de Serviço previstos ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado e aprovado pela Entidade Gestora, que ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 398/2024
... serviços municipais de abastecimento público de água, ... Artigo28.º Modelo de sistemas 1— O sistema público de ... ípio de Monchique desde que avisado, por carta ...
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Portaria n.º 315/2023
... -Geral dos Serviços Prisionais; ... b) A Portaria n.º 1392/2006, de ... anteriores ou, em alternativa, adotar o modelo ... proposto e disponibilizado pelo órgão de ... Carta de Missão, quando devido, assinatura de contrato ...
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Acórdão nº 300/14.2TBOER.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - O exercício do direito de acção inibitória, genericamente consagrado no art. 52.º da CRP, visa a defesa, geral e abstracta, dos interesses difusos – de ordem pública – dos consumidores/aderentes, mediante a proibição de cláusulas contratuais gerais – destinadas a serem incluídas em contratos a celebrar pelas rés com uma generalidade de potenciais destinatários e por elas...
... informar o locador desse facto através de carta registada com aviso de recepção, fundamentando ... , solicitadores e/ou prestadores de serviços em que o locador venha a incorrer para garantia e ... celebrados entre as partes, com base no modelo de ‘contrato individual’ que se junta sob ... -
Regulamento n.º 840/2021
... às 17h00, nos serviços administrativos do Município do Corvo ... Os ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que ... permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 134/2022
... º 134/2022 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de ... , na sua versão atualizada, através do modelo de gestão direta do serviço com suporte nas ... ência mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 134/2022
... Serviços de Abastecimento Público de Águas e de ... , na sua versão atualizada, através do modelo de gestão direta do serviço com ... suporte nas ... mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 732/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que ... permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 378/17.5T8CTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I – Atenta a diversidade de factos que as declarações de parte podem abranger, o artigo 466.º, n.º 3 do CPC, estabelece que estas serão livremente apreciadas pelo tribunal na parte em que não representem confissão, significando que a parte do depoimento, ou dos esclarecimentos do sujeito processual, que não assumam a natureza de confissão, com a amplitude referida, não tem que ser reduzida...
... que a Autora não tomou posição sobre a carta de 27-08-2016 ... Juntou 27 documentos ... poderá colocar em causa que todos os serviços" prestados, desde a obtenção de documentos até \xC3" ... de facto, tal como efetuada, não seja um modelo" de cumprimento do figurino legalmente previsto, n\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 19/2022
... capacidades conjuntas e mais assente num modelo de organização modular e flexível, com a mais ... na cooperação com as forças e serviços de segurança e na colaboração em missões de ... ças e meios que lhes forem outorgados por carta de ... SUBSECÇÃO II ... Chefe do ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... capacidades conjuntas e mais assente num modelo de organização modular e flexível, com a mais ... na cooperação com as forças e serviços de segurança e na colaboração em missões de ... ças e meios que lhes forem outorgados por carta de ... SUBSECÇÃO II ... Chefe do ...
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Edital n.º 629/2021
... Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... ário notificado de imediato, através de carta registada, para no prazo de quinze dias proceder, ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na ... decorrentes de outras atividades ou serviços financeiros prestados, direta ou indiretamente, ... de serviço o veículo da marca Mercedes, modelo CLS 320, com a matrícula 53-FE-52, com o custo ...
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Acórdão nº 2435/17.0T8CSC.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03-03-2022
5.1.– Na hipótese de extinção, por caducidade - em virtude do falecimento do locatário - do contrato de arrendamento comercial regulado no NRAU, o réu apesar de herdeiro daquele encontra-se vinculado ao dever da sua restituição, finda a moratória de seis meses [ cfr. artº 1056º, do CC ]; 5.2.– O referido em 5.1. apenas não é observar caso o réu , e enquanto sucessor do locatário falecido, há
... no mês seguinte, mas, por inércia dos serviços da Ré e por falta de iniciativa do Autor, os ... enviaram uma carta, registada com aviso de recepção, notificando, ... os NIF’s detectada na declaração do modelo de IRC em Maio de 2016), concretizando que foi a ... -
Decreto-Lei n.º 77/2023
... A mudança de um modelo de serviço militar baseado na conscrição para ... desenvolvidas nas unidades ou serviços onde se encontram ... colocadas, bem como nas ... a) Carta-patente, para oficiais; ... b) Diploma de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ao funcionamento de todos os serviços do Município, possibilitou, também, promover a ... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... , no sítio institucional do Município, por carta/ofício dirigido ao Presidente da Câmara, ...
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Edital n.º 1179/2021
... as cobradas pela utilização dos seus serviços". Assim sendo, está consagrada ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... ário notificado de imediato, através de carta registada, para no prazo de quinze dias proceder, ...