modelo carta rescisao serviços
803 resultados para modelo carta rescisao serviços
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Regulamento n.º 792/2016
... ções de prestação e utilização dos Serviços, de acordo com os Níveis de Serviço previstos ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ... , uma válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ...
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Edital n.º 543/2020
... Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas ... : i) Apoio na definição/consolidação do modelo de negócios; ii) Acompanhamento na gestão ... ços constantes deste contrato, mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 11.ª ...
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Edital n.º 321/2021
... incubação, coworking, áreas comuns e serviços associados, bem como as regras de utilização ... : i) Apoio na definição/consolidação do modelo de negócios; ii) Acompanhamento na gestão ... ços constantes deste contrato, mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 11.ª ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ao funcionamento de todos os serviços da Autarquia, possibilitou, também, promover a ... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... - O proprietário é também notificado por carta registada com aviso de receção, para no prazo ...
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Regulamento n.º 278/2017
... obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 1023/2020
... incubação, coworking, áreas comuns e serviços associados, bem como as regras de utilização ... : i) Apoio na definição/consolidação do modelo de negócios; ii) Acompanhamento na gestão ... ços constantes deste contrato, mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 11.ª ...
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Despacho n.º 5427/2023
... Serviços Municipais (ROSM) ... do Município de Lamego ... Pretende-se, por ... conseguinte, um modelo de funcionamento e repartição de competências ... h) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; ... i) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Despacho n.º 1016/2024
... Serviços Municipais (ROSM). Nos termos e para os efeitos ... Pretende -se, por con- seguinte, um modelo de funcionamento e repartição de competências ... ; h ) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; i ) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Acórdão nº 8126/16.2T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I – O direito ao bom nome e reputação, enquanto direito de personalidade, consiste, em suma, em não ser ofendido na sua honra, dignidade moral ou consideração social mediante a imputação feita por outrem, bem como no direito a defender-se dessa ofensa e obter a competente reparação. II - O exercício de direitos como o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e...
... foi alvo de ameaças vindas de vários serviços de pré-contencioso, destinatário de missivas ... em mão de uma missiva à qual anexou a carta que a si tinha sido dirigida, explicando a ... que “ ... o direito português segue o modelo de revisão ou reponderação…”, ainda que ... -
Despacho n.º 1396/2023
... Serviços Municipais (ROSM) do ... Município de Lamego ... Pretende-se, por conseguinte, um modelo de funcionamento e repartição de competências ... h) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; ... i) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Aviso n.º 5271/2021
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Tomar. Anabela Gaspar de ... , de 14 de dezembro de 2018 foi definido o modelo de estrutura orgânica do Município de Tomar, a ... e coordenar a monitorização da carta educativa do concelho, mantendo atualizados os ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... 1 — Num registo centrado no denominado Modelo Europeu do Desporto, a vertente fede- rada ... economia e na industria de produtos e serviços. 3 — Entende -se ainda dentro do presente ... integrará, entre outras informações: a ) Carta das instalações desportivas artificiais ...
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Aviso n.º 615/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estruturas e Competências ... Artigo 3.º ... Modelo de organização dos serviços ... A ... na elaboração e ou atualização da carta educativa municipal; ... d) Coordenar a ação ...
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Aviso n.º 615/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estruturas e Competências (ROSMEC) ... Artigo 3.º Modelo de organização dos serviços A organização ... na elaboração e ou atualização da carta educativa municipal; d ) Coordenar a ação ...
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Acórdão nº 1150/20.2T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
Verifica-se uma transmissão de unidade económica, para efeitos do artigo 285.º do Código do Trabalho, quando uma empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança sucede, sem interrupções, a outra empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança, por ter ganhado o concurso público e lhe ter sido adjudicado tal serviço, realizando-se a prestação com o mesmo cliente, no mesmo...
... processo comum, contra SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A. e 2045 – ... SECURITAS à R. 2045, anexa à carta a que se reporta o ponto 18 dos factos assentes ... à 1.ª Ré Securitas e que continham o modelo e imagem identificativos da mesma ... III – ... -
Edital n.º 1071/2018
... Municipal "participar na prestação de serviços e prestar apoio a pessoas em situação de ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... ão oficial de reconhecido mérito do Aluno (Carta de Recomendação) e os documentos previstos no ...
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Aviso n.º 19575/2021
... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços" de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... \xC3" ... municipais, independentemente do modelo de gestão adotado e, de crucial importância, ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com ... uma ...
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Despacho n.º 910/2022
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Lamego. Para efeitos do disposto no ... modelo de funcionamento e repartição de competências ... ; h ) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; i ) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Despacho n.º 910/2022
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Lamego ... Para efeitos do ... Pretende-se, por ... conseguinte, um modelo de funcionamento e repartição de competências ... h) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; ... i) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Regulamento n.º 807/2023
... Municipal participar na prestação de serviços e prestar apoio a pessoas ... em situação de ... i) Declaração do Modelo 3 do IRS, ou, se for caso disso, declaração de ... c) Envio por carta para a morada do beneficiário; ou ... d) Entrega ...
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Aviso n.º 6671/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... torneira/ válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Pico, este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 109-G/2021
... incluir não só bens e serviços, mas também conteúdos e serviços digitais, ... com exceção do modelo de formulário de retratação previsto no anexo ... uma declaração inequívoca (por exemplo, carta ... enviada pelo correio ou correio eletrónico) ...
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Aviso n.º 1186/2017
... Enraíza-se o modelo de gestão do património imobiliário nos ... mesmos, sem prejuízo da prática pelos serviços que os tenham sob sua gestão de todos os atos ... despacho referido no número anterior, por carta registada com aviso de receção para a morada ...
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Portaria n.º 178/2019
... serviços de primeira necessidade nas áreas de ... depende do preenchimento de formulário de modelo próprio, disponível no portal da segurança ... , por depósito em conta bancária ou por carta-cheque. 2 - O subsídio pode ser pago: a) ...
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Regulamento n.º 160/2024
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... , uma válvula de corte ao prédio, de modelo aprovado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...