modelo carta rescisao serviços
803 resultados para modelo carta rescisao serviços
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Despacho n.º 876/2019
... o Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Tomar, anexo. 10 de janeiro de ... , de 14 de dezembro de 2018 foi definido o modelo de estrutura orgânica do Município de Tomar, a ... e coordenar a monitorização da carta educativa do concelho, mantendo atualizados os ...
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Edital n.º 609/2016
... foram introduzidas alterações pelos serviços, no projeto final do referido regulamento. Mais ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 865/10.8TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2018
... de futebol, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica no âmbito ... enviou carta" ao A. comunicando ao mesmo a “Rescisão e cessa\xC3" ... o número anterior é constituído por um modelo" de identificação do empresário, cujas caracter\xC3" ...
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Acórdão nº 265/09.2BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021
O incidente de liquidação insere-se no art. 358.º, n.º 1 do CPC, aplicável ex vi art. 1.º do CPTA, e tem como pressuposto que resultem como verificados os danos, e que estejam preenchidos todos os demais pressupostos de indemnização, faltando apenas determinar o respetivo quantum.
... ao pagamento à Autora dos trabalhos e serviços por esta reivindicados e indicados nos autos de ... de Outubro de 2006, a Autora enviou à Ré carta de suspensão dos trabalhos de execução do ... Ou então a entregar uma garantia em modelo legal de igual montante ... CLXX. Acontece que ... -
Aviso n.º 3958/2018
... do ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Água, Saneamento e Resíduos, publicando-se ... [ ... ] 5 - O termo de responsabilidade, cujo modelo consta do Anexo III ao presente regulamento, deve ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Lei n.º 10/2023
... fornecedor de bens ou do prestador de serviços, incluindo o nome, a firma ... ou denominação ... mediante o modelo" de informação sobre o direito de livre resoluç\xC3" ... carta, por contacto telefónico, pela devolução do ...
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Regulamento n.º 279/2021
... Serviços do Município de Oliveira do Bairro. Duarte dos ... Artigo 5.º Modelo da Estrutura Orgânica 1 - A organização ... o processo e as atualizações da carta educativa, a qual deve resultar da estreita ...
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Diretiva n.º 19/2023
... érie PARTE E ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS Diretiva n.º 19/2023 Sumário: ... resolver o problema, implementando um modelo de monitorização da utilização deste novo ... que dirija à outra Parte através de carta ...
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Aviso n.º 8763/2020
... abril e sucessivas alterações.Tema 4 - Modelo de Organização dos Serviços Municipais da ... , n.º 46, de 5 de março de 2020.Tema 5 - Carta de Ética e Código de Conduta:Carta de Ética da ...
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Despacho n.º 3015/2017
... ão do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, documento que, seguidamente, se ... Artigo 2.º Modelo A organização interna dos serviços municipais ... a monitorização e atualização da carta desportiva; 11 - Acompanhar a execução da rede ...
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Regulamento n.º 265/2017
... para melhorar a prestação de serviços a todos os utilizadores, aplicando as melhores ... de Mondim de Basto desde que avisado por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... Município de Mondim de Basto, lavrado em modelo próprio e nos devidos termos legais, desde que ...
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Aviso n.º 10329/2016
... , o Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 1162/2019
... /2019 Sumário: Regulamento de Águas e Serviços Urbanos do Concelho da Ribeira Grande ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada, ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 738/2016
... , aprovou, o Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de ... modelo aprovado pela entidade gestora, incluindo ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 594/2018
... de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos Nota justificativa A ERSAR ... O modelo de análise adotado é essencialmente ... à entidade gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... ária da exploração e gestão de serviços públicos municipais de distribuição de água, ... , em declaração enviada ao credor por carta registada com aviso de recepção e expedida no ... regime se se pretendesse, por hipótese, modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por ...
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Decreto-Lei n.º 83/2020
... custos incorridos com a prestação de serviços de navegação aérea, nos termos das ... ção de voo de Santa Maria, aplica-se o modelo de recuperação total de custos. Artigo 9.º ... carta ...
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Regulamento n.º 275/2019
... no abastecimento de água e nos serviços de drenagem de águas residuais e recolha de ... 15 dias seguintes à devolução, por nova carta registada, presumindo-se feita a notificação se ... da propriedade, ou ser adotado outro modelo de leitura, de acordo com instruções do ...
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Acórdão nº 4724/10.6TBSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2018
I - A resolução do contrato enquanto exercício de um direito potestativo vinculado impõe à respectiva parte o ónus de alegar e demonstrar o fundamento justificativo da desvinculação contratual. II - No negócio jurídico bilateral, de onde emergem direitos e deveres para cada uma das partes, a avaliação do incumprimento contratual não se confina aos deveres principais adstritos às respectivas...
... -promessa operada pelos Réus através da carta que enviaram em 26-03-2010. Em consequência ... ção habitação, comércio e/ou serviços; D) A forma acordada pelas Partes para ... Janeiro de 2009, emitida de acordo com o modelo constante do Anexo 8 ... 14.9 A garantia ... -
Despacho n.º 6724/2022
... Sumário: Organização de serviços do município de Santiago do Cacém ... Álvaro ... Artigo 7.º ... Modelo de Estrutura Orgânica ... A organização dos ... assegurar o processo de monitorização da Carta Educativa e de revisão da ... mesma sempre que o ...
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Aviso n.º 19575/2021
... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... serviços municipais, independentemente do modelo de gestão adotado e, de crucial importância, ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
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Regulamento n.º 836/2022
... diferentes diplomas e serviços", com dificuldade evidente de consulta, interpreta\xC3" ... Daí a adoção de um ... modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ...
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Regulamento n.º 10/2019
... de setembro, aprovou, o Regulamento dos serviços de abastecimento Público de água, de ... modelo aprovado pela entidade gestora, incluindo ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Portaria n.º 254/2017
... serviços de primeira necessidade nas áreas de ... depende do preenchimento de formulário de modelo próprio, disponível no portal da segurança ... , por depósito em conta bancária ou por carta-cheque. 2 - O subsídio pode ser pago: a) ...
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Em vigor
Portaria n.º 254/2017 . Define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017
... b) Aquisição de bens e serviços de primeira necessidade nas áreas de ... modelo próprio, disponível no portal da segurança ... , por depósito em conta bancária ou por carta- ... 2 - O subsídio pode ser pago: ... a) ...